Ponte Interestadual do Rio Jarí
Do nada para lugar nenhum

Reinaldo Coelho
Da Reportagem

Os avanços nas obras no Estado do Amapá acontecem com uma lentidão incrível, de maneira geral elas são intermináveis, mesmo com os grandes investimentos federais, suas aplicações muitas vezes não acontecem e quando são feitas, não são aprovadas pelos órgãos fiscalizadores, constatando-se assim a falta de capacidade gerencial dos que comandam a cadeia administrativa estadual e municipal. Temos o exemplo do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá; a Escola Estadual Augusto Antunes e o Terminal Pesqueiro de Santana; o muro de arrimo do Aturiá e da Orla de Oiapoque, enfim estão paralisados, outros nem saíram do projeto.

De acordo com o urbanista Tostes, as cidades têm problemas de todo tipo, começa por problemas de planejamento e gestão, entra e sai gestor, nada melhora os indicadores dos municípios. As causas são bem conhecidas de acordo com IBGE (2010) através de dados da FIMBRA (2010) e da FIRJAN(2010). Os índices de vulnerabilidade urbana, ambiental, econômica e institucional de diversos municípios do Estado do Amapá chamam atenção. Sem recursos humanos qualificados para atender um novo formato de gestão e governança não será possível reverter um quadro institucional gravíssimo.


"Portanto, não basta que novos investimentos estejam à disposição do Estado do Amapá, é preciso urgente fazer o dever de casa. Investir em tecnologia, qualificar os recursos humanos, melhorar os indicadores sociais, urbanos, econômicos e ambientais, agregar esforços para a realização de todos os planos, programas e projetos necessários que acenem para a real perspectiva de desenvolvimento de todos os municípios. Nossos municípios continuam sendo conduzidos de forma amadora e irresponsável", ressalta o mestre Tostes.

   
  Ele continua afirmando que na prática, os partidos políticos tem um projeto para ganhar as eleições, mas não tem projeto de governança com metas, estratégias e alcances definidos. Macapá e Santana concentram praticamente 80% da população do Estado do Amapá, ambos os municípios não conseguem fazer valer o atendimento com qualidade. O orçamento destes municípios é pífio retratando fielmente o que aconteceu com o Amapá. O Estado do Amapá ficou mais pobre e com isso concentrou nas duas principais cidades as expectativas por dias melhores.

Os municípios

 Este é o grande problema dos municípios. Temos um exemplo disso no município de Laranjal do Jarí, sul do Amapá. Foi iniciada a construção de uma das maiores obras de interligação estadual, a Ponte do Rio Jarí, que ligará o município de Laranjal à Monte Dourado, distrito de Almeirin (PA). O que representaria para o Amapá a possibilidade de conexão rodoviária com o restante do Brasil. Com 500 metros de extensão, a verba começou a ser liberada em 2003, suas obras iniciadas em 2007 e permanecem paralisadas desde 2009. Esse empreendimento completaria uma logística rodoviária do Sul ao Norte do Estado, com a construção da Ponte Binacional do Oiapoque, trazendo a tão esperada ligação do Amapá com o Brasil e o resto das Américas. E já se vão quatro anos e há somente as colunas fincadas no leito do rio e já necessitando de reformas, pois uma sofreu uma colisão.

Parceria

A construção da ponte seria uma parceria do Governo Federal, Governo do Amapá e a Prefeitura de Laranjal do Jarí, porém, um acordo foi firmado entre as partes e sua execução passou para o município, foi aí que a coisa empacou. Sem as mínimas condições técnicas para executar uma obra desse porte, está tudo parado.

Em 2008 aconteceu a primeira interrupção da obra, pois o município não tinha R$ 336 mil para a contra partida do repasse federal, o governo do Estado assumiu. E o senador Sarney avalista e idealizador da obra ressaltou a imprensa, na época: "todos estamos bastante entusiasmados com a retomada da ponte sobre o rio Jarí. E esse recurso de 19 milhões de reais é o suficiente para a conclusão dessa obra que já passou por muitos problemas. Eu fui o autor da emenda que garante o dinheiro para a ponte e tenho acompanhado de perto o processo e agora essa contrapartida do governo do Estado não resta nenhum entrave e obra deve ser retomada", declarou o presidente do senado.

Hoje ele se diz decepcionado em ter confiado à administração da construção pela administração do município. "É foi um erro termos passado a obra para o município, que não teve condições de fazer naquela época, deveríamos ter deixado com o Governo Federal", lamenta o senador.

Ex-prefeita

A ex-prefeita Euricélia Cardoso, se manifestou sobre o assunto, explicando que o maior entrave na execução da obra que se arrasta há mais de uma década, pelos seus cálculos, foi da própria União. "Quando assumi a prefeitura de Laranjal do Jarí esse projeto já existia, ele vem do ano de 2001, desde o governo FHC, através do Ministério da Integração. No governo Lula, passou para o Ministério das Cidades. E no meu entendimento essa responsabilidade deveria ser do Ministério dos Transportes, através do DNIT. O projeto foi avaliado na época em R$ 25 milhões, hoje, está em torno de R$ 50 milhões".
Outra grande falha do governo federal, de acordo com a ex-prefeita, o empreendimento tinha um prazo de 14 meses para sua execução. "Como pode ser fixada um prazo para a execução de um empreendimento se não existem recursos alocados para isso. Isso compromete os serviços. Se estava previsto R$ 30 milhões porque não foi empenhado esse valor?", questionou.

As expectativas são de que no segundo semestre deste ano as obras reiniciem. "O governo do Estado assinou convênio com a prefeitura de Laranjal do Jarí, para contratação de uma empresa de consultoria técnica, para montagem de um projeto de retomada das obras. Até hoje já foram liberados para a obra mais ou menos R$ 17 milhões e o restante está estimado em mais R$ 30 milhões, foram 13 anos de espera o que inflacionou os recursos".
Segundo a equipe da Caixa, deverá acontecer nova licitação, pois esse empreendimento tem que ser concluído. "Até a segunda quinzena de julho a Caixa deverá emitir a autorização para a prefeitura realizar nova Licitação, isso leva uns 45 dias, estimamos que em setembro devam retornar as obras, essa é a nossa previsão otimista".

Outras pendengas

A Ponte binacional Brasil Guiana Francesa está pronta há mais de quatro anos, mas não temos estrada do lado do Brasil que leve os brasileiros até lá. Temos a BR-156, que está em construção desde a década de 70, e ainda não conseguiram concluí-la. E não se trata de uma rodovia tipo quatro pistas, é uma estrada com duas pistas apenas e estreita. E as obras da cabeceira da ponte binacional, que deve alocar a alfândega e dependências policiais estão paralisadas desde 2011. Enquanto isso, a cabeceira da ponte pelo lado francês está completamente estruturada, e sua rodovia totalmente asfaltada e sinalizada.


A pavimentação da BR-210 até a Serra do Navio nem começou. É nesta região que está a maior fonte de riqueza do Estado que é a mineração. A emigração pra lá é intensa e há necessidade de desenvolvimento desta região para alavancar mais ainda os negócios da mineração e suportar também o próprio crescimento já existente, que só está na piçarra e no lamaçal. O Estado precisa primeiro resolver a mobilidade interna. Não adianta ligar o Amapá ao resto do Brasil, se não tem como os próprios amapaenses chegarem até a fronteira. Principalmente com a burocracia direcionando todos os serviços e as empreiteiras não cumprindo seus contratos. Elas ganham a licitação por ofertarem o menor preço e depois desistem pelo valor não cobrindo as suas despesas, ou é incapacidade técnica e de planejamento ou malandragem.