As pesquisas do IBOPE e do Datafolha sobre as razões que levaram os brasileiros às ruas confirmam o que escrevi no último artigo intitulado "Você pode mudar o mundo!" (ver no blog deste jornal ou na minha página do facebook).
Segundo essas pesquisas, dentre as três principais motivações dos manifestantes estão o combate à corrupção e a má qualidade dos políticos. Dois assuntos que são faces diferentes de uma mesma moeda.
E por que os brasileiros colocam esses dois temas como sendo centrais nas suas motivações?
Simplesmente porque sabem que a má qualidade dos serviços públicos é decorrência direta da corrupção e das decisões estratégicas que são deixadas nas mãos de políticos e governantes que não representam seus interesses e sim de famílias e pequenos grupos privilegiados.
Foram anos e anos da prática dos currais eleitorais, do fisiologismo barato, da corrupção sem controle, do nepotismo e do clientelismo. Agora, a população resolveu dar um basta a esse tipo de prática nociva à cidadania e tomar para si a responsabilidade dos rumos do Brasil e do Amapá.
Portanto, os candidatos a Governador do Estado do Amapá em 2014 devem ter a ousadia e a coragem de ouvirem o clamor das ruas e assumirem, por escrito e com reconhecimento em cartório, alguns compromissos com a sociedade amapaense, que se não forem cumpridos possam servir de elementos para sua cassação por mentir aos eleitores:
Nepotismo zero: assegurar que nenhum parente seu até o terceiro grau de parentesco assumirá cargo em confiança na Administração Estadual, e muito menos de Secretário de Estado.
Ficha limpa total: aplicação irrestrita da lei da ficha limpa para a ocupação dos cargos de Secretários e de cargos em confiança na Administração Estadual.
Transparência real: usar as tecnologias disponíveis no mercado para informatizar integralmente os processos de compras e de pagamentos das principais Secretarias de Estado nos dois primeiros anos, acabando com a papelada e colocando todos os processos na internet para controle popular página por página.
Acesso total: garantir a qualquer cidadão senha para consulta a todos os sistemas de informações do Governo do Estado, sem restrições de acesso a dados.
Participação popular na gestão estadual: garantir a participação popular e dos Poderes públicos estaduais e municipais na elaboração das diretrizes e no controle das políticas públicas estaduais, por meio de representantes da sociedade civil organizada e dos Poderes estatais.
Inversão de prioridades: aprovar projeto de lei onde fiquem claras as regras de distribuição e aplicação de recursos públicos em primeiro lugar nas áreas da saúde e educação, para depois virem as demais áreas sociais e, por último, as demais, incluída nestas a verbas com publicidade das ações governamentais.
Publicidade educativa: aprovar projeto de lei limitando a publicidade a campanhas educativas, como na área da saúde, da educação, da preservação ambiental, etc.
Limitar os gastos com o Governador e sua família: aprovar projeto de lei determinando que o Governador e sua família devem viver às custas do seu salário, com mais uma gratificação mensal para cobrir os gastos com a sua imagem, de sua esposa e de seus filhos, em decorrência do cargo. Banquetes e festas só devem ser bancados com dinheiro público se tiver finalidade institucional e com processo específico para tal finalidade.
Redução drástica do número de Secretarias e entidades estaduais: não usar a máquina estatal como moeda de troca, reduzindo o número de Secretarias e entidades estatais.
Profissionalização da administração estadual: substituir os contratos administrativos por servidores concursados na ordem de 25% a cada ano, totalizando 100% de substituição nos 4 anos de mandato, preservando a continuidade.
Só assim os políticos e governantes estaduais começarão a resgatar sua legitimidade perante a sociedade amapaense.
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