“ELEFANTES BRANCO” MUNICIPAIS

PMM acelera conclusão das obras

Reinaldo Coelho
Da Reportagem

Popularmente, chamamos de “elefante branco” toda grande obra pública que tenha demandado grandes investimentos e que, por falta de planejamento, tenha se tornado um enorme problema, a ponto de não sair do papel. Os elefantes brancos geralmente estão relacionados ao uso negligente do dinheiro público, o desvio de verbas e fraudes, mas também podem acontecer erros técnicos das empreiteiras ou do projeto determinado pelo governo.

O termo “elefante branco” vem de uma lenda que diz que um rei dava um elefante branco para os súditos de que não gostava. O animal ocupava espaço, não tinha utilidade e custava muito caro, ou seja, não serviam para nada!

Em Macapá, temos exemplos nítidos de elefantes brancos. O desperdício de dinheiro público está acontecendo no hospital metropolitano, restaurante popular, projeto Macapá e complexo mucajá são obras com prazo para conclusão há décadas. 

A atual administração cansada de questionamentos com referência a conclusão e entrega das obras, resolveu alavancar e retirar os entraves que bloqueiam o término das mesmas. O prefeito Clécio Luiz determinou que as mesmas tivessem o mais rápido possível seu acabamento.

Hospital Metropolitano

A partida foi dada pela Secretaria de Obras do município que começou com o hospital metropolitano, que além de ser de suma importância para a população da Zona Norte, que está carente de um atendimento regular do serviço de Saúde. Já se vão doze anos de espera. A obra iniciou em 2001 e foi paralisada por irregularidades em 2005, durante a Operação Pororoca. Em 2012, a obra foi retomada com um novo contrato, que não vingou devido uma sequência de erros no levantamento de custos realizado SEMOB, na época. O imbróglio acarretou na desistência da empresa licitada, pois o orçamento disponível não cobria os serviços que seriam executados. Mais uma vez o sonho da população em ver o hospital metropolitano pronto, foi adiado.

Restaurante Popular

A obra foi iniciada em 2005 sendo executadas 99,61% dela, aguarda a etapa de aquisição de materiais, máquinas e equipamentos, mas devido ao tempo que o local ficou fechado muita coisa se deteriorou. Novo levantamento da Vigilância Sanitária do Município aponta readaptações que terão de ser feitas. A previsão de conclusão da obra é para este ano. O custo total para a conclusão será de R$ 1,5 milhão.

Complexo Mucajá

A obra foi inaugurada pela gestão passada, com o objeto do contrato previa a entrega de 592 unidades habitacionais com urbanização da área de intervenção. Os apartamentos foram entregues, faltando a parte de urbanização, que prevê todo trabalho social de inclusão, com a construção de creche, quadra poliesportiva, galeria comercial e praça. A empresa licitada não tem interesse de retomar a obra, devido os valores defasados com data de 2007. Haverá uma nova licitação para conclusão da área de urbanização.

Complexo Macapá

A obra do Complexo Macapá, localizado no bairro Pedrinhas, Zona Sul da capital é mais uma que está engatinhando desde 2004. No local, deverá funcionar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar, Casa Abrigo para Adolescente e Centro de Atendimento Psicossocial Infantil (CAPSI) terá a capacidade de atendermais de 5 mil pessoas/mês,tudo dentro das especificações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O projeto ainda contempla piscina semi-olímpica e quadra poliesportiva.Em 2004, o Banco do Desenvolvimento Nacional e de Combate à Fome (BNDES) repassou aproximadamente 2 milhões para a construção do Complexo, no entanto, a obra não foi concluída.

Este ano, o prefeito se reuniu com representantes do BNDES que se prontificou em repassar cerca de R$ 1,9 milhão para a conclusão do Complexo. As obras estão sendo acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SEMAST) e por uma comissão popular, nomeada pelo Prefeito, formada por delegados eleitos durante os PPA’s (Plano Plurianual Participativo Popular). A previsão de entrega da obra é para este segundo semestre.

Conjunto Habitacional Bairro Forte

O governo federal, através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, está financiando o projeto Bairro Forte. Hoje, 90% das obras já estão concluídas. No loteamento estão sendo construídas cerca de 600 casas, destinadas a pessoas com renda de até 03 salários mínimos. O projeto custou R$ 20.590.987,81 - maior percentual destinado para a construção de 528 habitações populares, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, destinados às famílias com renda mensal de 0 a R$ 1.600,00 . As casas estão concluídas eSEMOB concluiu o asfaltamento. Agora o espaço recebe os últimos ajustes, a obra está prevista para ser inaugurada em setembro deste ano.

Shopping Popular

Por falar em elefantes brancos, tem várias obras na cidade em convênio com o Estado que estão sendo construídas a passo de tartaruga manca, ainda não se sabe se é por falta de dinheiro ou se o governador Camilo Capiberibe não está interessado em dar Ibope para a prefeitura de Macapá. É o caso do Shopping Popular que desde 2009 teve anunciada o início da sua construção.

O shopping foi fruto de um convênio entre a Prefeitura de Macapá e o Governo do Estado, e está orçado em mais de oito milhões de reais divididos em dez parcelas de R$ 800 mil, mas de acordo com o governo o convênio foi suspenso porque não houve prestação de contas do primeiro repasse, além de outras irregularidades. Na briga política entre o PDT e o PSB, quem pagou o “pato” foram os feirantes que tiveram seus boxes destruídos e estão atuando improvisados.

No dia 27 de janeiro de 2012 o governador enviou ofício à Prefeitura de Macapá solicitando ao prefeito na época, Roberto Góes, que encaminhasse ao GEA o projeto da obra com todas as especificações técnicas e a documentação que comprova a transferência da área do Shopping Popular de Macapá.

De acordo com o documento, assim que a obra for de posse do GEA, seria realizado um novo processo licitatório para que a construção do Shopping Popular seja concluída. A obra será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com execução direta do governo.

A PMM repassou a obra para o governo do Estado, que até hoje está refazendo o projeto com cortes no original e adaptando as exigências da Secretaria Nacional do Patrimônio Histórico, isso já tem um ano.