O perfil do novo servidor municipal: cabo eleitoral

         Os prefeitos dos 5.566 municípios criaram 64 mil cargos para nomeação política nos últimos quatro anos. Esse emprego não exige concurso público, passou dos 444 mil dos gestores anteriores para os atuais 508 mil, número suficiente para lotar os oito maiores estádios da Copa de 2014, segundo reportagem publicada em o Estado de São Paulo (27/07/2013).

         Os dados foram colhidos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC (IBGE). Quando comparados os dados de 2008 e 2012, revelaram as entranhas do empreguismo público no Brasil. Quanto menor o tamanho da população, mais pobre e mais dependente dos recursos do governo federal for o Município, maior é a proporção de funcionários comissionados, isso se dá por indicação política como retribuição pelo trabalho na campanha eleitoral. O contribuinte é quem paga esta conta. Isto por que, a receita própria que poderiam vir dos tributos municipais (IPTU, ISS e o PIB), chega no máximo a 3.5%  do orçamento das cidades de até 5 mil habitantes, de acordo com o pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência Municipal. Na média, os Municípios com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro de pessoal ocupado por comissionados – 50% mais do que a média de 8%  nos Municípios maiores, afirma o pesquisador.

         A pesquisa, aponta os Municípios recordistas no item cabide de emprego para cabo eleitoral no País. Entre os dez primeiros Municípios, sete estão no Estado de Goiás. Vila Procópio (GO), os 200 servidores que entraram na prefeitura por favor político representam 77% do total do quadro de pessoal está em primeiro lugar. Ádelândia (GO), é o 2º 135 comissionados/sem vínculo, 75% do total. Seguidos por Divinópolis em 5º, Santo Antônio da Barra em 6º, Aruanã em 7º, Morro Agudo de Goiás em 9º e Buritinópolis fica em 10º.

         Entre os dez recordistas há um representante da região Norte, Nhamundá, no Amazonas, que está em 3º lugar, outros dois são da região Sul, São José (SC) que está em 4º lugar e por fim Itaipulândia (PR) fica em 8º lugar.

         Outro dado revelado pela pesquisa (MUNIC/2012), é que o pessoal ocupado nas prefeituras municipais aumenta a cada ano, principalmente na administração direta, entre 2005 e 2012 aumentou 33,2%.

         Aqui no Amapá, as prefeituras também não são diferentes do resto do Brasil, em 2008 existiam 17.635 pessoas nos quadros municipais, sendo que 4.593 eram pendurados com cargos em comissão ou sem vínculo, estes quantitativos representava 35% dos servidores que não pertenciam ao quadro efetivo. Já em 2012, eram 18.850, sendo que 5.717 eram comissionados ou sem vínculo o que representava 44%, do pessoal efetivo. Como podemos observar, já está próximo da metade de todos os efetivos. Sem dúvida de errar, essas pessoas aquinhoadas com as nomeações tiveram envolvimento direto com a campanha eleitoral do prefeito.

     Ao analisarmos individualmente os Municípios amapaenses, cinco fizeram redução significativa, Mazagão foi o que apresentou o maior percentual em diminuição no número de servidores comissionados/sem vínculo entre 2008 e 2012, ficou em -57,65%, em seguida foram: Itaubal – 37,56%, Amapá -27,91% , Pedra Branca do Amapari – 20,97% e Porto Grande – 12,10%.

        O que mostra ainda a pesquisa, é que quando há redução foi porque prefeitura realizou concurso público no primeiro momento, e no segundo foi o próprio gestor municipal que se mostrou mais eficiente no enxugamento da máquina pública.

          Quando avaliamos somente 2012, podemos fazer uma outra leitura dos números. Os cincos Municípios do Amapá que mantém ainda o maior percentual de pessoal nos seus quadros de comissionados/sem vínculo são: em 1º lugar está Tartarugalzinho 264 (74,1%), em 2º Pedra Branca do Amapari 195 (43,4%), em 3º Vitória do Jari 307 (40,5%), em 4º Pracuúba 116 (40,2%) e em 5º Calçoene 185 (39,7%).

         Pedra Branca do Amapari, quando comparando 2008 e 2012 apresenta uma redução de -20,9%. Já analisamos somente 2012 fica em 2º lugar com um percentual de 43,4%, sou seja, são 195 comissionados/sem vínculo dos 449 servidores que possuí a prefeitura. Até parece contraditório, mas na verdade é que em 2008 o número de comissionados/sem vínculo era de 243, dos 680, ou seja, 64,4% um percentual bem maior que o de 2012.

         Por outro lado, analisando o crescimento entre 2008 e 2012. Macapá apresenta o maior percentual de crescimento de servidores comissionados/sem vínculo, 23,5%, nada mais nada menos que 2.853, dos 9.352 existentes na prefeitura.

         Para o presidente, da Confederação Nacional de Municípios, o aumento de cargos comissionados nas prefeituras é de responsabilidade do governo federal, pois “há uma transferência constante de atribuições da União para os Municípios”.

         A bem da verdade, os prefeitos poderiam atribuir as funções aos servidores concursados sem a necessidade de aumentar o quadro de pessoal, e comprometerem a única receita efetivamente concreta para as prefeituras de pequeno porte, que é o Fundo de Participação dos Municípios.

Como estamos em início de mandato os prefeitos deveriam pensar em reduzir as verbas que remuneram seus cabos eleitorais.

         Adrimauro Gemaque (adrimaurosg@gmail.com)