Quem são os verdadeiros animais?

            Não existem números oficiais de gatos e cães sem dono que perambulam pelas vias públicas das cidades do País, e em Macapá não é diferente. Entretanto, os especialistas e as entidades protetoras dos animais estimam que eles representam 10%  do total daqueles que vivem em residências.

            O abandono dos animais, em especial os animais domésticos como cães e gatos, é um problema que afeta cada vez mais as cidades, não somente aqui em nosso País como em todo mundo. Além de ser uma grave violação ao direito dos animais, gera inúmeros problemas de segurança de saúde pública nos grandes núcleos urbanos.       

            Como estes animais são tratados pelo poder público?

            Posse, propriedade, compra e venda. Expressões cotidianamente aplicadas aos nossos bens, como casa e automóvel, são também utilizadas para se referir a seres vivos que, geralmente por escolha nossa e não deles, estão sob nossa responsabilidade. Não é de agora que os animais são descritos como outro bem qualquer. No próprio Velho Testamento, encontramos passagens em que o povo recebe orientações divinas sobre como indenizar, por exemplo, quando um animal de um vizinho se fere ou morre em terras de outra pessoa.

            Já com relação a legislação brasileira, são vários os dispositivos que regulamentam a compra e venda, tratam da saúde do animal como forma de prevenir doenças, possui um sentido bem mais comercial e político-social do que a preocupação com a saúde e o bem estar dos animais.

            Para o promotor de justiça Eron Cordoli, professor de Direito Ambiental da Universidade Federal da Bahia e membro do Ministério Público Estadual, lamenta o tratamento que é dado aos animais no mundo jurídico atual, "Não é um privilégio só do Brasil. O mundo jurídico ainda vê os animais como um objeto, como uma coisa. Como um carro, como uma casa, destituídos totalmente de valor jurídico e, em boa parte, também de valor moral. Sempre que há o interesse do ser humano em relação aos animais, prevalece o interesse dos seres humanos. É uma postura muito discriminatória. Isso é injusto e isso fez com que vários pesquisadores de variadas universidades ao redor do mundo, e vários ativistas sociais também, formem hoje um movimento que luta pelo reconhecimento dos direitos dos animais."

            Mesmo nas cidades em que o poder público tem atuado para proteger esses animais, o papel das organizações não governamentais é fundamental para auxiliar nesse trabalho. Quando a política voltada para os animais não se preocupa com o seu bem estar, limitando-se apenas ao controle de zoonoses, as ONGs passam a ser a única esperança de vida para milhares de bichos abandonados pelas ruas.

            A Sociedade Mundial de Proteção Animal, conhecida pela sigla em inglês WSPA, é uma federação que reúne milhares de ONGs em todo o mundo. No Brasil, a entidade é sediada no Rio de Janeiro e conta com 103 ONGs filiadas. A WSPA atua através de suas filiadas ou diretamente, promovendo campanhas educativas.      A presença das ONGs na defesa dos animais se dá por ineficiência e absoluta  omissão  do poder público.

            Aqui em Macapá isto é perceptível, não enxergamos nenhuma ação por parte da Prefeitura visando recolher das ruas os animais doentes, os que foram atropelados, os mutilados e os abandonados. Os doentes para serem diagnosticados e tratados e os abandonados para serem adotados. Também não temos tido notícia por aqui de nenhuma ONG fazendo este atendimento.

            A constatação destes animais abandonados em Macapá é mais visível quando percorremos os bairros mais afastados do centro da cidade. Eles costumam frequentar e se adaptar melhor às periferias, já que a menor circulação de carros e a precária coleta do lixo domiciliar, feita no máximo três vezes por semana, favorece a permanência deles nestas áreas.

            Em décadas passadas, víamos em Macapá a tal chamada “carrocinha”, com os seus exímios laçadores,  fazendo o recolhimento dos animais que perambulavam pelas vias públicas. Ao longo dos últimos anos, os prefeitos falavam rapidamente que iriam ativar o serviço do canil municipal, porém, nada era feito efetivamente, e até hoje nenhuma ação foi posta em prática.

            Diante, desta omissão do poder publico municipal, o Ministério Público bem que poderia propor medidas legais para controle populacional de animais abandonados na ruas. Trata-se de um caso de saúde pública e de meio ambiente que a população de Macapá está exposta no dia a dia.

            O que ainda se enxerga por aqui é uma campanha capenga de vacinação, sem saber qual o universo de animais vacinados que vão atingir, pois, como já afirmamos, não existem estatísticas oficiais disponíveis. Só esta ação é muito pouco para um problema que expõe os habitantes de uma capital com uma população estimada em 415 mil habitantes.

           

            Adrimauro Gemaque (adrimaurosg@gmail.com)