CIDADANIA  - Revisão biométrica chega a detentos e menores infratores

José Marques Jardim
Da Editoria

Sessenta e dois presos provisórios aptos a votar nas eleições do ano que vem fizeram na quarta-feira (11), a revisão biométrica. O Tribunal Regional Eleitoral montou um posto de atendimento dentro do Instituto de Administração Penitenciária, que conta com duas seções eleitorais; a 490 e a 570. Todos se encaixaram nos requisitos do T.R.E., que são estar com o título validado e a transferência para as seções que funcionam no Iapen.

Raimundo Vales, desembargador presidente do T.R.E considerou que a revisão biométrica para os detentos é fundamental no processo de ressocialização dos presos, mesmo que eles sejam provisórios. "O cidadão que está preso provisoriamente tem o direito de exercer sua cidadania. Além disso, o recadastramento dos internos aptos a votar faz parte da reintegração deles na sociedade, pois mesmo reeducando temporários passam pela ressocialização. Desta forma, devolveremos cidadãos de bem para a sociedade", disse o presidente. Além do Iapen, na próxima terça-feira (17), a Justiça Eleitoral vai realizar a revisão biométrica no Centro de Menores Infratores (Cesein). Ao todo, entre internos e funcionários, o TRE estima recadastrar cerca de 40 eleitores no local.
Biometria.

De acordo com Tribunal Superior Eleitoral, o recadastramento digital obrigatório é fundamental para garantir a segurança e melhorar a legitimidade do processo eleitoral nos próximos pleitos. Para efetuar a Biometria o eleitor precisa somente de documento oficial com foto. Ao todo, 13 postos em Macapá e três no município de Santana realizam a Biometria nas duas cidades. Até hoje, 52% do eleitorado de Macapá, que corresponde a 255 mil pessoas já foram cadastrados. O Tribunal pretende chegar a 80%. Em Santana o percentual de cadastramento chega a 41% de um total de 66 mil eleitores. As duas cidades representam 75% dos eleitores do Estado. A média de atendimentos diários tem chegado a 1.500 pessoas. D e acordo com o T.R.E., o objetivo do trabalho é fazer com que a eleição de 2014 seja totalmente digital.

Punições

Quem não se recadastrar Quem não efetuar a Revisão Biométrica terá o Título de Eleitor Cancelado e não poderá obter a certidão de quitação eleitoral, documento este, indispensável para tirar passaporte, fazer inscrição em universidades, tomar posse em cargo público, obter benefícios sociais do Governo Federal - bolsa escola, bolsa família, entre outros problemas.