Quando, em agosto de 2012, o Fundo da Nações Unidas para Infância (UNICEF) divulgou o estudo denominado "Iniciativa global pelas crianças fora da escola", este mostrou que mais de 3,7 milhões de crianças e adolescente entre 4 e 17 anos estavam fora da escola no Brasil. Desse total, 1,4 milhão têm 4 e 5 anos; 375 mil, de 6 a 10 anos; 355 mil, de 11 a 14 anos e mais de 1,5 milhão de adolescentes entre 15 e 17 anos não estavam matriculados. O Censo de 2010 confirmou essa situação. A faixa etária investigada leva em conta que o país terá que universalizar a oferta para essa população a partir de 2016, atendendo aos dispositivos legais de emenda constitucional aprovada em 2009. Antes da modificação, a frequência era obrigatória dos 6 aos 14 anos.
A pesquisa constatou também as barreiras para o acesso à educação no Brasil. Crianças negras, moradores de zona rural e de famílias pobres são mais vulneráveis. O estudo foi feito no Brasil e em outros países, porém, não foram divulgados dados pelo UNICEF para comparações. O estudo não se restringiu a mapear apenas as crianças que estão fora da escola, mas também aquelas que correm o risco de abandonar os estudos. O atraso escolar, resultado de um ingresso tardio ou de repetências, é um fator crítico que leva ao abandono.
O tamanho do problema pode ser verificado pelos achados da pesquisa. Quatro em cada 10 alunos do ensino fundamental (anos finais), por exemplo, têm idade acima do recomendado. Entre os estudantes que conseguem alcançar o ensino médio, 15,2% apresentam atraso. Tanto os grupos que estão fora da escola e os em risco de exclusão.
É oportuno, com a divulgação deste estudo, fazermos uma reflexão sobre os dados da população e faixa etária que fora estudada, sobre como eles se apresentam no Amapá. Como sabemos, a educação básica no Brasil é de responsabilidade dos municípios, e aqui não é diferente.
No Amapá 9,5% das crianças de 4 a 14 anos estão fora da escola, segundo o Censo de 2010 (IBGE), bem acima da média nacional que é de 6,1%. Todavia este indicador está abaixo da média da Região Norte que é de 10,5%, o que significa dizer que existem estados no norte do país em condições piores que o nosso.
Para uma análise mais detalhada, tomando como base o município de Macapá, a capital do estado, sabendo que nela está concentrado o maior contingente de crianças do estado, e ainda segundo o Censo de 2010, nos deparamos com 9.293 crianças fora da escola, ou seja, 10,1%. Aqui podemos observar que este percentual está bem acima da média nacional que, repito, era de 6,1% em 2010. Constata-se com estes dados que o município possui um déficit escolar significativo para as nossas crianças.
Considerando uma média de 25 alunos por sala de aula, em turnos de manhã e tarde, necessitaríamos então de aproximadamente 186 salas de aulas para abrigar essas crianças que estão fora da escola, o que significa construir ao menos 15 estabelecimentos de ensino com doze salas de aula em cada um.
Com relação a faixa etária de 15 a 17 anos, muito embora não seja de responsabilidade do município, Macapá possuia 4.445 jovens fora da sala de aula, um número significativo e que representa 17,1% do total da população, o que sobrecarrega ações de políticas públicas para a inserção destes adolescentes no contexto social.
Agora estamos em setembro de 2013, um ano após a divulgação do estudo feito pelo UNICEF. Aqui em nosso estado não vimos melhoras, a situação parece pior, principalmente em Macapá onde é a maior demanda. Temos observado as secretarias de educação do estado do Amapá e do município de Macapá e mais o Conselho Tutelar em franco embate com números desencontrados. Será sempre assim, enquanto o Amapá não possuir um órgão produtor de informações que possam subsidiar o planejamento e coordenar as ações. O voo é sempre cego, sem rumo.
Fica claro também que o entrave é político, o que passa a ser um obstáculo. O Governo do Estado alega não ter como ceder os imóveis ao município porque estes estão alugados. Quais os impedimentos legais? É flagrante que o município de Macapá tem carência de professores e de escolas, e muitas delas em péssimo estado de conservação.
Agora o que estamos vendo são manifestações de alunos cobrando do poder público a falta de professores em várias disciplinas. O ano letivo já caminha para o final e será mais um ano perdido, sem contabilizar nenhum tipo de resultado positivo. Como pode-se constatar, a educação básica nos municípios necessita de mais atenção. As Prefeituras têm que se estruturarem de forma efetiva para atender esta clientela que aumenta a cada ano que passa.
Não importa aqui apontar os culpados, o certo é que existem crianças fora da sala de aula. Pertencem às famílias menos aquinhoadas, mais pobres, que residem nos bairros periféricos e nas áreas de ressacas. É assim que os nossos gestores estão tratando nossas crianças, formando cidadãos sem futuro e de amanhã incerto.
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