IAPEN

SUPER LOTADO

População carcerária do Amapá teve aumento de 400% em 10 anos

Obras no Instituto de Administração Penitenciária não são concluídas apesar do dinheiro usado, ser verba federal

José Marques Jardim

a Editoria

O Iapen é um barril de pólvora pronto a explodir. A frase que aborda a condição do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá foi dita várias vezes por magistrados, juristas e pessoas ligadas à segurança pública. A mais recente prova desta ebulição sociológica ocorreu na noite do último dia 30, uma sexta-feira, quando detentos do Pavilhão F3, que abriga presos do regime fechado se envolveram em uma confusão. Seis pessoas saíram feridas em uma briga que envolveu nada menos que 100 internos de 18 celas.

O diretor do Iapen, delegado Nixon Kennedy declarou à imprensa ter recebido a informação de que a rivalidade entre facções foi a causa da revolta que mobilizou praticamente todo o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar que levou cerca de seis horas para controlar o levante. Na revista cela a cela, seis armas de fogo foram encontradas. 

Uma semana depois, um sindicância é anunciada para apurar oficialmente os fatos. A responsabilidade das investigações vai ficar a cargo do Conselho Disciplinar da Penitenciária. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de dois meses. Kennedy pretende, a partir daí, identificar os culpados e aplicar as medidas disciplinares.
Por outro lado, a direção dá provas de que não tem como controlar a entrada de armas e drogas no Iapen. O problema não vem de hoje, é recorrente em várias administrações. Celulares, revólveres e muita droga são encontrados toda vez que o Bope faz uma revista surpresa nos pavilhões. A pergunta a ser feita é: De onde vem e por onde entra tanta coisa ilícita no presídio? As respostas são várias e acabam por abrir um leque de suspeitos que estariam facilitando o armamento e comércio de drogas na cadeia, onde se encontra maconha, pasta de cocaína, bebidas alcoólicas e aparelhos celulares.

O primeiro ponto é o mais óbvio, o portão principal. É por lá que entram visitantes sempre trazendo algo nas mãos. A questão é que esse algo é revistado detalhadamente, assim como os próprios visitantes. Essa minúcia chega a incomodar familiares que chega até a reclamar de abuso. Durante a semana, um grupo de pessoas que têm parentes presos organizou um manifesto contra a situação. Eles disseram não serem contra as revistas, desde que elas não passem para o campo da humilhação.
Ainda considerando a possibilidade dos ilícitos entrarem pelo portão principal, as suspeitas estariam sendo levantadas em cima dos agentes penitenciários, o que é negado pela categoria, muito embora já exista investigações por facilitação de fugas. O que não descarta um longo histórico de tentativas frustradas de familiares fazerem com que, principalmente drogas chegassem aos detentos.
A outra suspeita recai sobre a própria polícia que trabalha na guarda do Iapen. Afinal, de onde poderia vir tanto armamento, drogas e aparelhos celulares se a revista feita na entrada e tão rigorosa a ponto de causar a reclamação de quem visita os presos? Caso para mais investigação. A possível solução ou tentativa dela é a instalação de um equipamento de Raios X. A ideia é que o aparelho já comece a funcionar até o próximo mês.

Realidade hoje

Distante das promessas de Raios X, reclamações de parentes de presos e especulações para saber como armas, drogas e celulares atravessam portões, muros, furam bloqueio de policiais e agentes penitenciários e vão parar nas mãos dos detentos, o Instituto de Administração Penitenciária é uma caixa de concreto superlotada que conheceu um aumento de 400% em 10 anos. A superlotação é apenas um, dos inúmeros problemas do Iapen. O instituto até hoje não conseguiu acertar na construção de uma estrutura eficiente e acumula obras demoradas e até paradas, apesar das verbas serem federais. 

A conclusão amenizaria a superlotação, como confirmou o Ministério público durante inspeções. Inspecionar o Iapen era uma prática comum do então deputado e hoje governador Camilo Capiberibe. Na época em que fazia parte da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa costumava  se promover ao menos uma vez por mês com visitas ao instituto, onde condenava a estrutura do presídio e as condições a que alguns presos eram submetidos.

Fugas

Falando de mais problemas, o instituto tem uma taxa de fugas considerável. Por ano são registradas nada menos que 984 casos. Parte destes presos escalam as muralhas laterais usando a "tereza", corda feita com lençóis amarrados. Quase sempre a prática é bem sucedida considerando que as guaritas de segurança ficam vazias. Em outras vezes, a saída dos detentos ocorre pelo portão da frente, o que levanta mais uma interrogação em uma única palavra: Como? A outra tática usada pelos detentos é a escavação de túneis. Alguns, verdadeiras obras da engenharia do improviso percorrem longos metros partindo das celas, passando pela área externa para sair ao lado do muro. Para chegar ao matagal que cerca do Iapen, é questão de segundos.