V Congresso Internacional 
de Direito Ambiental na Amazônia


Reinaldo Coelho
Da Reportagem


A Floresta Amazônica será durante três dias, tema de discussões durante o 5° Congresso  Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, que acontece no Amapá, de 02 a 04 de outubro, no Teatro das Bacabeiras.

O evento está sendo realizado pela Escola Judicial do Amapá (Ejap) e conta com as parcerias da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amapá e Academia Internacional de Letras Ambientais da Amazônia (Ailaa). A procura para participar do evento está superando as expectativas dos organizadores, Cerca de 1. 500 pessoas já se inscreveram", explica a secretária executiva da Ejap, Kamyla Cristina Araújo Dantas.
Ela disse que "esse número é surpreendente e mostra que esta edição do Congresso tem tudo pra ser um grande sucesso. É que o tema meio ambiente, é de fato, uma preocupação de todos que querem o bem do planeta".

Palestrantes
Odiretor-geral da Escola Judicial do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro esclareceu que o Congresso será uma oportunidade para debater assuntos voltados para a Amazônia Brasileira. "No Amapá, especificamente, temos incontáveis riquezas, que vão desde nossos solos até a biodiversidade existente em seu ecossistema. Dessa maneira, esse será um excelente momento para nos reunimos e debatermos o assunto".

Segundo o desembargador, estão confirmadas as presenças dos mais renomados juristas nacionais e internacionais, como Vladimir Passos de Freitas, e dos membros do Centro Francês de Investigações Interdisciplinares em Direito do Meio Ambiente e do Ordenamento e do Urbanismo (Crideau), Gérard Monediaire e Michel Prieur, além das participações de Branca Martins da Cruz, de Portugal e Néstor Cafferata, da Argentina.




O Congresso contará com a participação dos mais renomados juristas nacionais 

e internacionais, como Vladimir Passos de Freitas e os membros de Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l‘Environnement, de l´Aménagement et de l´Urbanisme - CRIDEAU, Gérard Monediaire, Michel Prieur, ambos da França, Branca Martins da Cruz, de Portugal e Néstor 
Cafferata, da Argentina.

Branca Martins da Cruz Branca Martins da Cruz, professora Catedrática das Universidades Lusíada. Ela ocupa também o cargo de diretora do Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente (ILDA) e Professora Visitante da Universidade Federal de Santa Catarina O ILDA foi fundado em 1994 pela Prof. Doutora Branca Martins da Cruz no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, no Porto, e, sempre sob a sua direção, tem vindo a desenvolver um importante trabalho de investigação em direito do Ambiente. Desde então, tem feito um esforço enorme para o estudo, a divulgação e a promoção do Direito do ambiente em Portugal, tendo igualmente desenvolvido ao longo destes 14 anos de vida profundas ligações científicas e acadêmicas com instituições congêneres noutros países, com um destaque muito especial para o Brasil.

Vladimir Passos de Freitas formou-se na Faculdade Católica de Direito de Santos, em 1968. Após estágios e exercício de advocacia, foi aprovado em concurso para Delegado da Polícia Federal em 1969. Ingressou no Ministério Público do Paraná em julho de 1970 e no de São Paulo em dezembro do mesmo ano. Foi Promotor de Justiça até março de 1980 quando, aprovado em concurso público nacional, assumiu como Juiz Federal, em Porto Alegre, RS. Atuou como titular na capital gaúcha e em Curitiba, PR, e por designação em São Paulo, Florianópolis, Campo Grande, Cuiabá, Foz do Iguaçu e Londrina. Em agosto de 1991 foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, com sede em Porto Alegre,RS, onde participou de três bancas de concurso, foi Diretor da Revista, Corregedor-Geral e Presidente. Aposentou-se no dia 3 de maio de 2006.

Michel Prieur – prêmio Elizabeth Haub (1976), o “prêmio nobel” do Direito Ambiental, um dos maiores especialistas do mundo em direito ambiental e rejeitos radiativos, dirige a Faculdade de Direito e Ciências Econômicas de Limoges e o Centro de Pesquisa Interdisciplinar de Direito Ambiental e Planejamento Urbano (CRIDEAU), na França. Além de clássicos como O Direito do Meio Ambiente, a obra de Michel Prieur inclui estudos de riscos industriais e naturais e gestão urbana, estudos de impacto e proteção da natureza, pesquisa jurídica em meio ambiente, poluições transfronteiras e dejetos radiativos, noções de patrimônio comum, paisagem no direito comparado e contribuições seminais para obras coletivas e colóquios internacionais. Em Porto Alegre, na véspera de sua conferência de abertura do II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito (Citad, PUCRS, 19-21 abril), sobre Direito das Águas e a Gestão Ambiental de Zonas Costeiras.

Gérard Monediaire - Cientista Mestre duas políticas de desenvolvimento sustentável (de 1995 até o presente), ex-professor de cabeça AES social e desenvolvimento (1991-1995). Professor (formação inicial e contínua) e conferencista em várias universidades francesas e estrangeiras. Nomeado como personalidade qualificado em vários grupos consultivos e administrações de especialistas locais e nacionais. Cinco trabalhos pessoais: - intitulado “O planejamento de varejo” Presses Universitaires de France - 1994 “Agricultores urbanos e cidade europeia sustentável - e os direitos políticos de jardinagem casa na Europa” PULIM 1999 “Radon e direito “PULIM 2001. - Ciência Política:. “George Guingouin primeiro Maquis de France” Ed.Souny, 1983 “George Guingouin resistência Road” Ed.Souny 2003 . s contribuições pessoais para trabalhos coletivos trinta e cinco Sessenta e cinco conferências de comunicação. Oficial Científico de oito relatórios de pesquisa encomendada pelas instituições francesas públicas e privadas (uma ANR), participação em relatórios de pesquisa em 10 de setembro, controlados por diversas instituições públicas ou privadas francesas europeus e internacionais. Sessenta e nove contribuições indivíduo em vários jornais, ciências, principalmente legais, aliás políticas e sociais. experiência jurídica Treze com uma internacional.