TRIBUNA AMAPAENSE

Conjunto Castanheira

Um sonho que virou pesadelo

Reinaldo Coelho

Da Reportagem

Paredes tortas, buracos na alvenaria, pintura mal feita, louças fora do padrão, goteiras e infiltrações, portas lascadas e piso desnivelado. O padrão de baixa qualidade utilizado se repete em vários condomínios, todos destinados ao mercado da chamada "nova classe média", e lançados na onda do crescimento do poder de compra dessa faixa de renda. O problema é que as construtoras e financiadoras não estão assumindo a responsabilidade pelas reformas e consertos nem cumprindo o Estatuto do Consumidor ou revendo os contratos ou devolvendo o dinheiro aplicado.

Uma situação visível é do Residencial Castanheira localizado na Avenida Vereador Tupinambá (antiga Nações Unidas). Quem olha os prédios do conjunto, logo percebe a queda de 70% das pastilhas do reboco. Esse condomínio residencial foi construído pela Ericstel Construção, empresa sediada em Brasília. O financiamento foi feito pela Caixa Econômica Federal.

Sindico Jorge Assis diz que a empresa vendeu gato por lebre

A propaganda nos meios de comunicação era uma vantajosa opção para a classe média amapaense. Todos os prédios teriam elevadores e o melhor da tecnologia da época (2008). O valor na planta de um apartamento estava em R$ 90 mil, e já concluído chegava a R$ 190 mil, uma valorização de mais de 100% do empreendimento. Infelizmente, de acordo com o sindico do residencial, Jorge Assis, hoje, pela situação aparente, os prédios estão com uma desvalorização proporcional. "Tem condômino que está há mais de três meses querendo vender e não consegue, isso infelizmente é desgastante para quem sonhou com um local aprazível para residir e hoje tem um empreendimento destruído. E o pior é que não é só externamente que está acontecendo o desmanche, tem apartamento com o forro desabando e quartos com rachaduras. Hoje, se tudo estivesse legal, um apartamento aqui estaria valendo mais de R$ 200 mil", considerou o síndico.

Residencias vizinhas tem o telhados quebrado pela queda das lajotas

Playground fechado no cadeado, para não por em risco as crianças do condomínio

Ele também revelou que a área de lazer está sem utilização, pois o perigo de uma lajota cair e ferir uma criança, é grande. "O playground está interditado a cadeado, para evitar o perigo. Hoje, ainda temos prejuízo material e nada físico, graças a Deus".

Queda do
revestimento

Queda interna de reboco

De acordo com especialistas em construção civil, há várias razões para que o reboco ou pastilhas de revestimento feitas de cerâmica começassem a cair. Uma delas, é atribuída ao clima seco e à alta temperatura de Macapá, o que torna não aconselhável a utilização do material nas obras, principalmente na parte externa.

Queda interna das pastilhas

Parte dessas pastilhas que caíram de um dos prédios do Castanheira, desabou em cima do telhado de uma vila de kit nets vizinha, causando prejuízo ao proprietário, que já recorreu à Justiça Estadual e ao Ministério Público pedindo indenização. "Fomos chamados pelo Ministério Público do Meio Ambiente e na conciliação sugeri a união, pois os condôminos estão sofrendo o mesmo problema do queixoso, e nada podíamos fazer enquanto a Justiça não defina as responsabilidades".

O sindico ressaltou que é proprietário de um dos apartamentos e destacou que o condomínio tem 80 apartamentos divididos em quatro blocos. A estrutura foi entregue em 2009 sem a criação de um grupo diretor. Segundo ele, tudo começou errado, pois houve falta dos órgãos responsáveis para a fiscalização, tanto municipal quanto estadual e a própria financiadora não se preocupou em ver o que estava repassando aos seus clientes. "Para podermos acionar a construtora a Eriscstel na Justiça, pelos problemas existentes no condomínio, foi necessária a convocação da primeira Assembleia para eleição de síndico e conselho consultivo. Em 22 de outubro de 2012, quando fui eleito e fizemos a regulamentação enfrentando a burocracia. Recebendo o CNPJ e outros itens legais foi que acionamos a empresa. Um detalhe é que ela tinha abandonado Macapá e sua matriz que deveria funcionar em Brasília, não foi achada".

Ele declara que foi incluída na ação, a Caixa Econômica Federal, pois ela foi à financiadora dos imóveis. "Porém, a Justiça Estadual em primeira instância destituiu a Caixa, da responsabilidade, alegando que a instituição foi mera financiadora e não a incorporadora da obra. Recorremos à Brasília e a decisão foi favorável ao nosso apelo. A Caixa voltou ao processo como co-responsável. A decisão saiu na última sexta-feira (27), e estamos aguardando o julgamento do mérito. O que queremos é a garantia da obra, de acordo com o que nos foi vendido".

Com referência aos órgãos estaduais e municipais, ele diz que acha que houve negligência na fiscalização para a expedição do Habite-se sem uma análise técnica de quem tinha essa responsabilidade e é isso que os condôminos querem que a Justiça faça. "O condomínio só poderia ser ocupado após a prefeitura expedir o Habite-se. Este é um documento fornecido à construtora-incorporadora, em que se autoriza a ocupação e uso de edifício recém-concluído. Porém, aqui, a prefeitura na gestão do João Henrique expediu o Habite-se por apartamento em uma decisão inusitada", expôs Jorge.
"De uma coisa temos certeza, a má fé foi da empresa que nos vendeu "gato por lebre", e quem está no prejuízo são os moradores, arcando com a desvalorização de no mínimo 40% de um bem que ainda nem está quitado. Temos informação extra-oficial que a empresa faliu e nos restou acionar a Justiça".

Saiu fora e deu "bico"

A Eriscstel é acusada de abandonar a praça de Macapá, e sua matriz em Brasília não existe mais. Até o site www.eriscstel.com.br não está funcionando. "A empresa deixou tantas marcas negativas que os prestadores de serviços terceirizados por ela não querem prestar serviços ao condomínio, por não terem recebido pelos anteriores. A Justiça do Trabalho já arrolou apartamentos para irem a leilão e pagar indenizações trabalhistas. A própria Caixa Econômica tem pendência de apartamentos. Estamos morando e vivendo aqui sem segurança estrutural e nem a certeza de que estamos no que é nosso. O que nos resta é a confiança e a celeridade da Justiça".

VEJA A DOCUMENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO