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Estudos de Planejamento urbano na fronteira

A partir do ano de 2002 começamos na UNIFAP uma trajetória de estudos sobre a fronteira, inicialmente foram realizados estudos sobre a cidade de Oiapoque, posteriormente foram desenvolvidos outros trabalhos em municípios que pertenciam à faixa de fronteira como Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Neste período de 2002 a 2013, diversos fatos ocorreram, e contribuíram para o avanço dos trabalhos sobre a questão da fronteira. A UNIFAP criou o curso de Arquitetura e Urbanismo em 2004; o Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo criado em 2004; o Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional em 2006 e no ano de 2011 foi criado o OBFRON (Observatório das Fronteiras do Platô das Guianas) que passou a desenvolver sistematicamente ações concretas e mais especificas para a área de fronteira, faixa de fronteira e para compreensão do processo de cooperação e formação de políticas públicas entre o Amapá e a região do Platô das Guianas.

Estudar o planejamento urbano na fronteira implicava entender a lógica de ocupação espacial urbana entre as cidades gêmeas (Oiapoque e Saint Georges na Guiana Francesa). Um dos trabalhos produzidos neste intervalo foi uma dissertação de mestrado de autoria de Antunes com o título: implicações do contexto da zona de fronteira/ BR-156/ponte binacional na configuração da paisagem urbana de Oiapoque. 

Compreender a configuração da Paisagem urbana de Oiapoque  envolveu as seguintes dimensões: morfológica (como um conjunto dialético de formas e vazios); socioespacial (pela interação entre os diversos sistemas de objetos e ações); histórica (como produto da ação do homem ao longo do tempo); cultural/simbólica (como portadora de significados, valores, crenças e utopias). O envolvimento dessas dimensões foi direcionado no sentido de demonstrar como estava configurada a Paisagem urbana de Oiapoque em função das implicações do contexto Zona de Fronteira/BR-156/Ponte Binacional, a intenção era subsidiar teórico-cientificamente o planejamento da cidade, por meio de vários instrumentos, dentre os quais o Plano Diretor.

Para analisar a configuração da paisagem urbana era necessária uma base física e nesse sentido, a cidade neste trabalho é entendida, como a materialidade visível do fato urbano, a configuração da paisagem urbana de Oiapoque, refletindo assim, suas formas e conteúdos cujas percepções seletivas possibilitaram as análises e proposições, a elucidação dos conceitos de cidade e de fato urbano, embora semelhantes, não eram congruentes, situando-se cada um em sua própria materialidade, porém, indissociáveis.

O resultado desta pesquisa permitiu conhecer mais amplamente as interações transfronteiriças entre as cidades-gêmeas Oiapoque/Saint Georges, que ao longo de três décadas, sempre se consolidaram pacíficas apesar de alguns problemas característicos da fronteira. A evidência estava presente na dinâmica e na cordialidade da articulação fluvial operada pelas catraias entre as duas cidades de forma bastante organizada. 

As interações nessa zona de fronteira sempre refletiram a paisagem característica da tipologia capilar com trocas difusas e espontâneas, tendo como primazia, o local, ainda sem a interferência rígida dos acordos bilaterais impostos de cima para baixo que agora começam a acontecer. Esses acordos atinge a escala local sem levar em consideração suas peculiaridades, impactando sobremaneira o cotidiano que por muito tempo possui suas próprias regras. Esta pesquisa oportunizou abrir um conjunto de reflexões que possibilitaram ampliar as pesquisas em outros enfoques como a concepção de planejamento e sustentabilidade na fronteira envolvendo a conotação de uma pequena cidade.

Este segundo trabalho teve como fundamento compreender como funciona uma pequena cidade na fronteira. Os princípios metodológicos utilizados foram definidos pelo pesquisador amazônico Oliveira (2004), este autor caracteriza as pequenas cidades amazônicas associadas à beira do rio e à beira das estradas. A condição geográfica é determinada pelas diferenciações na paisagem. As pequenas cidades marcam a produção do espaço amazônico e tem como características: a baixa articulação com as cidades do entorno; as atividades econômicas quase nulas, com o predomínio de trabalho ligado aos serviços públicos;  a pouca capacidade de oferecimento de serviços, mesmo os básicos, ligados à saúde, à educação e à segurança; a predominância de atividades caracterizadas como rurais.     

As pequenas cidades são, portanto, cidades locais, com atuação restrita, cuja articulação imediata se dá com um centro subordinado a outro de nível hierárquico superior. Por outro lado, o processo de surgimento das pequenas cidades na Amazônia não prescinde de suas especificidades, e é neste sentido que ganha relevância a produção de conhecimento sobre elas, visto que, do ponto de vista demográfico, no período intercensitário de (1991-2000).

Os resultados obtidos com esta pesquisa na cidade de Oiapoque enfatiza que as cidades amazônicas vivem a contradição de serem articuladas a relações pretéritas caracterizadas pela inércia e, ao mesmo tempo, articuladas a dinamicidades contemporâneas que as ligam ao mundo, especialmente a partir da biodiversidade e da sociodiversidade.  No caso específico das pequenas cidades localizadas às margens dos rios, observa-se que elas perderam sua incipiente dinâmica econômica, mas mantiveram certa importância local como suporte de serviços à população, visto que, embora as condições gerais de infraestrutura de serviços na Amazônia sejam precárias, a pouca existente ainda está concentrada nas cidades. Oiapoque neste trabalho teve o suporte acrescido por ter a influência da fronteira, da faixa de fronteira e por se enquadrar nos princípios estabelecidos por Oliveira. Oiapoque sobrevive na essência pela dinâmica proporcionada pela fronteira.

Estes dois trabalhos com escalas de abordagem diferenciadas formam um conjunto de argumentações sobre a perspectiva de planejamento urbano na fronteira, as abordagens nesta área, até então incipientes sobre a fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. O produto alcançado reforça a ampla necessidade da inserção de todos os atores envolvidos na discussão das melhorias sobre o planejamento urbano na fronteira. Trata-se de discutir o planejamento urbano na fronteira em uma escala no nível de compreensão do conjunto de cidadãos que optaram em viver neste lugar.