Déficit habitacional - Ipea

Conjunto Mucajá com 592 unidades habitacionais 

Déficit habitacional - Ipea

108 mil pessoas vivem em áreas alagadas ou de ressaca


REINALDO COELHO
DA REPORTAGEM

O déficit habitacional brasileiro caiu entre os anos 2007 e 2012, e embora, em termos absolutos, tenha recuado em todas as faixas de renda, ficou ainda mais concentrado entre as famílias que ganham até três salários ou R$ 2.034 por mês. Os dados constam de estudo, divulgado nesta segunda-feira, 25, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O Amapá foi o Estado que apresentou proporcionalmente tanto no déficit absoluto como relativo ao total de domicílios, a maior redução entre as Unidades da Federação. De acordo com a pesquisa o indicador absoluto no Estado caiu de 26.272 em 2007 para 16.495 em 2012  (37,2%), e relativo caiu de 16,9% para 8,6% (49,0%) perdendo só para a média nacional (8,53).

Os números da pesquisa revelam os grandes investimentos tanto públicos como privados no setor habitacional que o Amapá vem recebendo nos últimos anos. No setor público o Estado realiza uma das maiores obras do programa "Minha Casa, Minha Vida" que é o conjunto Macapaba, além de outros dois outros conjuntos habitacionais para famílias de baixa renda, porém não se pode dizer que estejam dentro da pesquisa do Ipea, pois ainda não foram entregues a comunidade.

 

Município 

A prefeitura de Macapá, entregou o Complexo Residencial do Mucajá, em 2010 que é uma obra do Plano de Aceleração do Crescimento, uma obra do PAC, com 592 unidades habitacionais distribuídas em 37 blocos com 16 apartamentos cada e o Conjunto Habitacional Mestre Oscar (Bairro Forte)  pronto em 2012 e que possui  20 quadras, uma praça, um centro comunitário e 528 casas, sendo que 16 delas são adaptadas para deficientes físicos.

Paralelo aos investimentos públicos diversos empreendimentos privados estão sendo lançados em Macapá. Tanto no entorno da Rodovia JK quanto na Duca Serra, assim como Residências Verticais no centro da capital amapaense.

Ressacas e residências

Em 2010 o Amapá possuía 48 aglomerados subnormais, denominação dada pelo IBGE àquelas concentrações populacionais em áreas alagadas ou de ressaca, baixadas ou ainda palafitas.

O último levantamento feito pelo instituto apontou que pouco mais de 108 mil pessoas vivem em áreas alagadas ou de ressaca. Esse total representa 16% da população amapaense. Macapá e Santana concentram 73% desses domicílios, mais da metade deles só na capital. Ainda falta muito para o Amapá atingir a meta de fornecer uma moradia digna a todos os seus cidadãos.

Dados Nacionais

Elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2012), o estudo mostra que o déficit de 10% do total dos domicílios brasileiros registrados em 2007 caiu para 8,53% em 2012, o que representa 5,24 milhões de residências. 

Os cálculos também demonstraram comportamento distinto para os componentes do déficit, se vistos isoladamente. Houve queda, tanto em termos absolutos quanto relativos, no que diz respeito à precariedade (rústicos ou improvisados), à situação de coabitação (famílias conviventes com a intenção de se mudar ou residentes em cômodos) e ao adensamento excessivo em imóveis locados (àqueles com mais de três habitantes utilizado o mesmo cômodo). 

O aluguel subiu

O único componente que apresentou elevação no período de 2007 para 2012 foi o ônus excedente de aluguel, que passou de 1,75 milhões de domicílios para 2,293 milhões (aumento aproximado de 30% em cinco anos). Ressalte-se, no entanto, que o mercado de locação de imóveis urbanos pode ter sofrido da mesma alta que foi observada no mercado de compra e venda de imóveis, o que explica o fato de uma maior parcela de famílias ter comprometimento superior a 30% de sua renda familiar.

Ainda segundo a análise, o déficit brasileiro é majoritariamente urbano (85% do total), restando à área rural um número aproximado de 742 mil famílias nesta condição em 2012. Enquanto o déficit urbano praticamente manteve-se estável neste período, o rural caiu em aproximadamente 25%. 

Analisando a concentração segundo as regiões a região Norte apresenta um déficit total de 536 mil domicílios, sendo que Pará e Amazonas tinham aproximadamente 73% do déficit total na região no ano de 2012. Apesar desta concentração, observa-se que estes estados tiveram comportamentos distintos quanto à evolução do déficit no período. Enquanto o Pará reduziu o déficit absoluto em 11,8% e o relativo em 24,2%, o estado do Amazonas teve um incremento do déficit total de 13,6%, não gerando impacto no déficit relativo, que teve uma redução de 3% no período. Isto pode ser explicado pela formação mais intensa de novos domicílios no período, que cresceu mais intensamente o total de domicílios em déficit.

 Nos estados do Acre e Roraima, como já observado, houve incrementos tanto do déficit absoluto como do relativo. No primeiro estado o indicador absoluto apresentou um acréscimo de 44,8%, enquanto no segundo o aumento foi de 21,1%. Apesar de proporcionalmente ser elevado, o acréscimo total corresponde a apenas 11,5 mil domicílios nesses dois estados. Em termos relativos, no Acre o déficit compreendia 11% dos domicílios totais em 2007, passando para 13,4% em 2012 (aumento de 21%). Já em Roraima o déficit representava 11,6% do total de domicílios em 2007, passando em 2012 para 12,1% (aproximadamente 5%).

Cai no geral, mas cresce na baixa renda