ARTIGO DO TOSTES

Sal com Melancia

Nos dias 11,12 e 13 de dezembro de 2013 a equipe da UNIFAP do Projeto IPPAS (Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia) esteve na cidade de Oiapoque com a finalidade de constituir o Grupo gestor neste município. O objetivo visava detectar quais as principais políticas necessárias para o desenvolvimento local. O projeto da Incubadora está sendo realizado em todos os estados da Amazônia, visa contribuir com os agentes locais para amenizar os elevados índices de vulnerabilidade na região.

A oportunidade deste período na cidade de Oiapoque também evidenciou a extrema necessidade da conclusão do Plano Diretor deste município, de 2005 para cá foram inúmeros os problemas e entraves para que este trabalho fosse paralisado. Na prática, os prefeitos anteriores não compreenderam a imensa importância deste instrumento de política pública. A UNIFAP é um agente significativo neste processo, porém não é a executora das ações necessárias e principalmente das articulações políticas que são de responsabilidades do poder público municipal.

É visível que na cidade de Oiapoque há um conjunto de dificuldades que reforçam os questionamentos anteriores a respeito dos eternos problemas vivenciados pelos cidadãos oiapoquenses,  itens relacionados ao mal funcionamento da rede de telefonia, a precariedade da internet e as limitações de energia elevam os transtornos para todos os moradores. Nesta missão na cidade de Oiapoque, pode-se destacar a reunião com o Prefeito Miguel, diversos assuntos foram tratados, mas principalmente a retomada do Plano Diretor.
Foi importante ouvir o relato do Prefeito Miguel, quando trata da questão institucional do município de Oiapoque, para o gestor está complicado lidar com a gestão sobre o território municipal, na atualidade não alcança 5%, criando múltiplas dificuldades em relação a uma série de atividades, está cada vez mais complexo desenvolver algum tipo de trabalho sobre o solo, os setores de controle imediatamente utilizam todas prerrogativas excessivas "previstas"em lei para coibir. O Prefeito citou como exemplo, caso da Ponte Binacional, na visão do gestor todo o trânsito de veículos será feito somente de Caiena em direção à Macapá, será raro um veiculo se deslocar no sentido inverso.

Após quase 12 meses de gestão a frente do município, o Prefeito cita que não teve nenhum tipo de apoio institucional, apesar de integrar o mesmo partido do governador, não existe nenhum tipo de relação institucional, curioso neste período na cidade de Oiapoque, ocorreu uma Feira Comercial próximo da orla, o palco estava constituído de todas as autoridades, menos o Prefeito, não importa os motivos pelos quais o Prefeito não estava lá, não se realiza uma "festa"na casa do anfitrião sem convidá-lo. Esta situação é apenas a ponta de uma série de equívocos institucionais em relação ao município de Oiapoque.

No entorno da Ponte, do lado brasileiro há indícios de que em breve teremos uma estrutura adequada para receber os visitantes do Platô das Guianas, fato que não apaga o mico, do inexistente ato oficial entre o governo brasileiro e francês para inaugurar a Ponte, chama atenção, após quase dois anos de concluída, a ponte em breve irá precisar de reparos, toda a pintura está descascando, alguns pontos aparenta um certo envelhecimento. É preciso ressaltar que na BR 156, existe cerca de 120 Km para serem pavimentados.
Ao longo de todo este trecho é percebido o esqueleto de algumas pontes de concreto completamente abandonadas, mesmo que seja aberto o fluxo através da Ponte Binacional, fica a triste realidade de uma BR onde a pavimentação se arrasta ao longo de décadas. Entre idas e vindas, nesta história os perdedores são o povo de Oiapoque, continua a fronteira sendo tratada como terra ninguém. No relato do Prefeito Miguel, fica patente que as relações com o estado do Amapá são caóticas e fragilizadas, só legitima a importância do trabalho de pesquisa do IPPAS (Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia).

No estado do Amapá, a Mesorregião norte chama atenção pelas múltiplas fragilidades institucionais, apesar de Oiapoque ter uma colocação um pouco acima de alguns municípios, o resultado demonstra um amplo quadro de dificuldades: baixa capacidade de articulação; arrecadação insuficiente para atender as novas demandas; extrema dificuldade para captar novos financiamentos; altos índices de endividamento do município; pouca capacidade de articulação e um número de reduzido de servidores públicos capacitados em relação a cada mil habitantes. O IPPAS tem como fundamento contribuir para que a sociedade local, se aproprie da construção continuada das políticas públicas, quase sempre elaboradas de acordo com as conveniências políticas e partidárias.
Entre tantos temas discutidos, o professor Charles Chelala integrante do projeto, comentou durante o almoço da peculiaridade do uso do sal sobre a melancia, a finalidade seria reduzir a acidez, fato que chamou atenção de todos os integrantes, nunca me dei conta, certas misturas são necessárias para equilibrar as condições de funcionamento do nosso organismo, tal episódio, despertou atenção para escrever este artigo. Sal com melancia, sugere algo diferente, não importa somente quais resultados serão obtidos.
No contraponto da concepção do professor Chelala, de buscar o equilíbrio entre algo adocicado e o sal, tive como comparar a situação de Oiapoque que vem sendo constituída com um sabor amargo e menos adocicado. Os sintomas crônicos deste lugar estão relacionados aos sentimentos adversos que não contribuem para a formação de capital social, prevalece o rancor, ódio, indiferença e exclusão. Existem diversos cenários que deixam o poder público municipal de fora do debate.

No plano nacional os dirigentes estão alheio a tudo, tratam a relação com a França em um contexto inatingível para o município, no plano local, o governo do estado do Amapá atua como um ente distante, não comunica, não participa e não considera o poder público municipal, e finalmente, a própria UNIFAP através do Campus Binacional, irá criar 07 novos cursos com condições mínimas de infraestrutura. A paisagem percebida na cidade de Oiapoque é de um local onde as relações institucionais são completamente desagregadas. A imagem do Campus Binacional parece ser o estigma do Oiapoque, algo alheio, talvez, Oiapoque seja o lugar que precise de um pouco da pitada certa para alcançar o equilíbrio, como sugere o professor Chelala, a quantidade certa de sal na melancia.

O compromisso firmado com a Prefeitura para a conclusão do Plano Diretor de Oiapoque em agosto de 2014, tornou-se algo fundamental, independente dos demais entes, é preciso contribuir para que Oiapoque tenha um futuro, que não seja a cidade libertina, tão pouco, a cidade passagem. A fronteira não é somente dos oiapoquenses, dos amapaenses, mas de todos os brasileiros.Então, vamos experimentar qual o gosto de um pouco de sal na melancia.