sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Agentes penitenciários do AP

Agentes penitenciários do AP
Aniversário de 11 anos sem terem o que comemorar

Na última quinta-feira (06), os Agentes Penitenciários completaram 11 anos da criação dessa função no Amapá. Infelizmente, essa categoria não tem muito que comemorar. Ao longo desses anos, os Agentes e educadores Penitenciários praticamente ficaram esquecidos pelos governantes.
A classe foi uma das que menos receberam investimentos na área da segurança pública. Criaram a função de Agente Penitenciário, de extrema importância em qualquer estado, mas não criaram as condições de trabalho e nem eliminaram as condições degradantes em que vivem esses homens e mulheres que sustentam o sistema prisional Amapaense e até o próprio apenado.
Falta mais investimento em treinamento, faltam armas, munições. O fardamento de todos servidores de acordo com a  Lei Nº 1.499, de 29 de junho de 2010 é obrigação do Estado fornecer e precisa ser cumprida. De acordo com informações do presidente do SINAPEN-AP, Clemerson Sá, faltam coletes, efetivação do auxilio alimentação, mantimentos básicos para funcionamento de um presídio e, principalmente, faltam agentes penitenciários, "pois o numero de Agepens que chegará não resolvera a demanda. A população carcerária é infinitamente maior que a quantidade de servidores". 
Além do surto de tuberculose, malária, superlotação carcerária tem o assedio moral por pessoas de caráter duvidoso que estão exercendo cargo comissionada e a não exoneração de servidores que comprovadamente participaram da fuga de apenado envolvido na morte do Agente Penitenciário Clodoaldo.
O presidente do SINAPEN-AP, Clemerson Sá, relatou que isso sobrecarrega fisicamente e emocionalmente os Agentes.  "Os índices de Agentes Penitenciários com problemas psíquicos são altos e até mesmo casos de abortos em agentes mulheres estão preocupando. Além disso, o risco de outras doenças, como a tuberculose está presente no dia a dia".
Com referencia ao porte de arma que a categoria buscava, tendo em vista o constante risco que correm dentro de fora das unidades, foi vetado recentemente pelo Governador Camilo Capiberibe. O presidente Sá destacou que  em 19 estados da Federação,  os Agentes Penitenciários tem o referido porte em lei estadual ou Institucional e a direção agracia uma pequena minoria para sua defesa conforme estatuto do desarmamento.

Nada a comemorar
Nesses 11 anos dos Agentes Penitenciários foram muito mais de angustias e sofrimento do que de conquistas. De acordo com alguns agentes que não quiseram se identificar é grande o numero de pagamentos de propina para proporcionar fugas de detentos. "Isso acontece nas guaritas de responsabilidade da Policia Militar, que faz vista grossa, enquanto os presos quebram o muro, que deveria ser de concreto armado e é de pequena espessura. Tem agente penitenciário que comete o delito de deixar chegar até o detento drogas e armamentos e celulares, infelizmente".
A instalação de  Body Scan e com o Raio-X as revistas seriam mais seguras e sem problemas, porém não se sabe porque a não aquisição desse equipamento que evitaria as fugas e entradas de material ilegal no IAPEN. 
O mesmo agente não identificado informou  "Os critérios de compras do sistema não são discutidos com os profissionais". Ele listou uma série de medidas que deveriam ser tomadas para garantir a integridade física dos agentes e a qualidade no atendimento aos detentos e aos familiares dos presos, que não vem sendo levados em consideração pela direção do Iapen.

"Esse aparelho Body Scan que serviria para acabar com a revista manual e colocar fim a entrada de produtos ilícitos dentro do presídio, inclusive drogas e telefones celulares", acrescentou. O scanner, segundo o agente, seria usado diariamente e tem capacidade de detectar até mesmo os materiais que tiverem sido ingeridos. O Body Scan é uma cabine que permite enxergar dentro do corpo dos visitantes. Outra reivindicação colocada em entrevista ao Tribuna Amapaense é a instalação de câmeras de monitoramento eletrônico nos chamados pontos cegos do presídio.

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