sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

DENUNCIA

SINDSEP
Irregularidades na construção da sede campestre 

DA EDITORIA
Um grupo de servidores descontentes com a gestão atual do SINDSEP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amapá), desde o ano passado vem alertando a categoria sobre os desmandos e irregularidades praticadas pela diretoria da entidade, comandada por Hedoelson Uchoa, o Doca. 
Formado por servidores do ex-Território ligados a Funasa, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Ministério da Saúde (MS), INSS, SAMF, Auditoria Geral do Estado, Secretaria Estadual de Agricultura além de outros órgãos, o grupo é liderado pelo sindicalista Cláudio Miranda que foi afastado arbitrariamente do sindicato, por exigir maior transparência nas contas da diretoria.

Entre as supostas irregularidades praticadas e que já foram denunciadas pela categoria, esta a construção da sede campestre do SINDSEP, localizada no Distrito de Fazendinha, com previsão para ser inaugurada no mês de julho. Além da suspeita de superfaturamento, a categoria reclama da ausência de prestação de contas sobre a construção do empreendimento.

De acordo com os servidores, a construção da sede não se trata de simples obra de algumas dezenas de reais, mas sim de um projeto orçado em mais de R$ 3 milhões, cuja obra foi construída sem nenhuma transparência. 

Outro argumento da categoria é quanto à empresa responsável pela construção que ninguém sabe qual foi. Durante a construção, o próprio Doca era visto sempre aos sábados efetuando o pagamento em dinheiro vivo aos operários no local da obra, mesmo o SINDSEP tendo contratado uma suposta empresa responsável pela construção. A atitude de Doca é considerada suspeita pela classe que acredita que empresa "laranja" teria sido usada na construção do empreendimento.

Além disso, a suposta empresa contratada para construir a sede foi feito sem a pesquisa prévia de preço e muito menos verificada sua qualificação técnica. Tudo foi realizado por mera deliberação de Doca e de membros de sua diretoria, a qual ele tem total domínio, mas não se sabe a troco de que.

Para a categoria a gestão de Doca a frente do SINDSEP vem desrespeitando todas as medidas de bom-senso e boa gestão do sindicato, ao contratar uma empresa para construir a sede campestre sem processo seletivo, apesar de este ser a regra e do alto valor da obra.

O SINDSEP é dirigido por um colegiado de diretores comandado por Doca que esta prestes há completar 12 anos a frente do sindicato. Além disso, Doca não presta contas de sua gestão à categoria a mais de 10 anos.

No que diz respeito à ausência de prestação de contas, a categoria menciona que é obrigação nos termos do Estatuto do SINDSEP, exigindo, da direção do sindicato, uma prestação de contas anual, devidamente fundamentada pelos documentos fiscais e recibos de pagamentos dos serviços e bens adquiridos e dos pagamentos efetuados. 
A categoria alega que, o que a diretoria faz, é tão somente encaminhar as suas contas ao Conselho Fiscal, mas não à Assembléia Geral, que deve analisar as contas. Além disso, Doca tem o Conselho Fiscal do SINDSEP sobre suas asas para compactuar com as irregularidades.

A se furtarem ao dever imposto pelo Estatuto da Entidade de prestação de contas anual, a qual deve conter todos os documentos necessários para a sua instrução, a categoria alega terem os membros da diretoria do SINDSEP atuados de forma contrária aos interesses da classe, ensejando a perda do mandato dos diretores, conforme previsto no Estatuto.

Apesar de todos os desmandos e irregularidades praticados pela diretoria do SINDSEP e denunciados pela categoria, Doca tem revelado a interlocutores próximos sua pretensão em concorrer a uma vaga a deputado federal nas eleições desse ano, para, segundo ele, representar a classe em Brasília. Desde quando as denúncias vieram a público ninguém da diretoria do SINDSEP se manifestou.


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