Comércio Informal

Comércio Informal

Ocupação do entorno do Canal da Mendonça Junior

REINALDO COELHO

O Amapá é um dos Estados brasileiros que mais recebe migrantes, concentrados na capital Macapá e no município de Santana. O efeito imediato é a pressão nos serviços públicos e solo urbano não acompanhado pela expansão da infraestrutura necessária. Um dos casos mais polêmicos na cidade de Macapá é o da ocupação do entorno do Canal da Mendonça Júnior pelo comércio informal, o que vem ocasionando uma série de reflexos de caráter ambiental e urbanístico, como: poluição das águas, restrição ao passeio público, contaminação alimentar etc.

 De acordo com o IBGE (2010), o Amapá apresenta 669.526 mil habitantes, destes, 398.204 mil estão concentrados na cidade de Macapá. Para isso a ocupação urbana da capital amapaense tem sido intensa e desordenada.

O grande número de imigrantes, e principalmente sem capacitação profissional e educacional tem levados ao inchaço da periferia urbana e a proliferação do comercio informal. 

A ocupação desordenada de pontos comerciais, descumprindo o Plano Diretor da Cidade de Macapá tem dado as calçadas e passeios públicos um aspecto favelado a cidade, causando problemas seríssimos a mobilidade urbana dos macapaenses.

Canal da Mendonça 
Junior 

  Em se tratando do espaço urbano, e em especial o do canal da Mendonça Júnior, é de se discutir a importância de um ordenamento que viabilize o aspecto de melhor aproveitamento da área, haja vista ter influência direta em outros pontos da cidade e com a orla da mesma, já que sua função é justamente drenar a água da chuva para o rio Amazoanas , cabendo um planejamento mais efetivo de revitalização.

Antes um igarapé que desaguava no Rio Amazonas, foi urbanizado na década 50, com o intuito de coletar e dar vazão as águas da chuva, num sistema de drenagem interligado com o Rio Amazonas. 
Com o passar do tempo, foi transformado num receptor de esgoto das edificações de seu entorno e hoje, utilizado até, como lixeira pública.

Comercio informal 
no entorno 

Além da poluição visual gerada ao redor pela ocupação de camelôs, dando ares de um processo semelhante ao da favelização e demonstrando total descumprimento das legislações vigentes que tratam do uso e ocupação do solo urbano.

Também é preciso destacar que a ocupação do passeio público não está ocorrendo apenas  pelos estabelecimentos informais, mais também pelos formais (restaurantes, lanchonetes, revendedoras de carro etc).

A situação piora quando se trata de barracos que vendem comida. Ai se faz, que  os fiscais da vigilância sanitária, chegue em uma dessas   lanchonetes onde são  degustando iguarias temperadas com moscas, ratos e baratas, servidas em louças lavadas no próprio canal.

Reformas e revitalização
A deterioração destruição da estrutura são evidentes, em boa parte canal não existe mais muretas.  O projeto de reforma do canal em 2010 está até hoje paralisada  o que  põe em risco a integridade física da população que circula pelo seu entorno, principalmente de crianças. 
Em alguns pontos, as muretas de proteção se encontram danificadas ou retiradas, podendo provocar acidentes, inclusive com pessoas caindo em seu interior. 

As obras do Canal da Mendonça Júnior estavam orçadas em mais de R$ 8 milhões, com recursos da Prefeitura de Macapá e do Governo Federal. O primeiro crime ambiental foi a derrubada e morte de mais de 40 árvores que existiam no calçamento do canal e que propiciavam sombra e arejavam mais a cidade.

Outra questão a ser observada é que estão estreitando as bordas do Canal o que pode trazer problemas em casos de muita chuva e maré alta, podendo ocorrer o transbordamento das águas, causando inundação naquela redondeza. O que não defere da situação  preocupante  dos outros canais que cortam Macapá: do Jandiá, do Beirol e das Pedrinhas.

É de se ressaltar, ainda, que sua recuperação, também trará maior dividendo econômico a partir do momento de se reintegrar o passeio público e transformá-lo em cartão postal, pois está diretamente ligado ao complexo turístico.