j.freitas_mcp@hotmail.com
CARTA ABERTA A SUA MAJESTADE A DEUSA TÊMIS
Permita, Majestade, a um humilde rábula apresentar-se a Vossa Alteza, divina Têmis, divindade e majestade grega por meio do qual a Justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas, e por esse motivo é representada de olhos vendados, simbolizando a imparcialidade e a sabedoria, e com uma balança na mão esquerda, símbolos da equidade e da igualdade, e na direita, a espada, que identificam o poder em defesa da lei.
Alteza. A coisa está feia aqui nestas terras Tucuju, onde, rio acima e acima de tudo e de todos, encontram-se detentores do PODER, mandando em quem obedece e demandando ações judiciais em quem não obedece ou desobedece. Sabe, Alteza, pratica-se aquele antigo adágio popular de que " manda quem pode e obedece quem tem juízo ". E não é que tiravam a venda dos olhos de vossa representante cá neste rincão pátrio, a fim de enxergar a quem processar e, pasme, Alteza, até já existe um chamado " crime de opinião " que é estribado sobre assunto público e notório na mídia em geral. E tem mais, Alteza, a balança, que faz parte de sua representação e que deveria ( pelo menos aqui no Estado ) representar a equidade e a igualdade, está pendendo mais para a desiquidade (?) e da desigualdade. Dentre os adornos que compõem vossa indumentária, o maus usado aqui no Estado desde 2011, é a espada, que deveria representar a força da Lei, é usada como Lei da força.
Sabe como é, Alteza. Aqui no Brasil, em 5 de outubro de 1988 foi promulgado um livro que os editores denominaram de Constituição da República Federativa do Brasil, que têm como preâmbulo o seguinte texto : Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil. É estranho, Alteza, que esse compromisso com o povo brasileiro foi esquecido em vários momentos. Por exemplo : o Presidente Lula, quando governou o Brasil, ufanado que estava com um índice de aprovação de bom pra cima e orelhado pelos áulicos de plantão no Alvorada, em nome do povo brasileiro ( que não foi consultado e nem cheirado ) proclamou a República do País da Copa do Mundo de Futebol, no Brasil. Foi foquetada pra todo lado. Até os moradores dos morros, alagados, favelas, sem teto, sem trabalho, sem esperança, sem emprego, sem .... festejaram, porque a mídia já adiantava um estado de progresso que seria alavancado no país do futebol. Esqueceram, Alteza, que quem manda no futebol mundial é a dona FIFA, que de pronto entregou aos governantes de plantão um chamado CADERNO DE INTENÇÕES E DE REALIZAÇÕES para que a Copa fosse aqui efetivada.
Que fez então a Presidente Dilma e logo de saída. Editou um projeto de Lei chamado Lei Geral da Copa, que de chofre veio logo atropelando o compromisso dos Constituintes; 1) suspendeu a eficácia dos direitos assegurados no Estatuto das Microempresas, no Estatuto do Idoso, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto do Torcedor, rasgou a Lei de Licitações e Contratos com a Administração Pública. Tem mais, e a mais grave, estabeleceu a lei do céu não é o limite para a CORRUPÇÃO. Sabe, Alteza, tem estádios suntuosos, chamados de primeiro mundo, e que em alguns já aconteceram desmoronamentos, em outros, operários morreram por falta de segurança, noutros há greve de paralisação porque os operários não recebem seu ordenado em dia, e em quase todos, senão em todos, o Tribunal de Contas da União teve de intervir, porque constatou superfaturamento de serviços e compras de bens. Essa Copa, Alteza, tem tanta história que será contada em prosa e versos em livros no futuro.
Outro exemplo, Alteza, é o denominado programa federal batizado de Mais Médicos para o Brasil. Primeiro, é uma ofensa generalizada aos Médicos brasileiros em atuação e a serviço do Estado, onde quer que estejam trabalhando sem condições materiais básica e mínimas, estruturas físicas inadequadas, remuneração degradante, isolamento pessoal e familiar, submetidos à condições sub-humanas de ordem social, comunitária e urbanas. Segundo, à exemplo da Lei Geral da Copa, editou Leis e estabeleceu Normas Jurídicas que vilipendiaram o exercício da medicina no Brasil, quando suspendeu a eficácia do registro dos profissionais da Medicina nos respectivos Conselhos, concedendo aos Médicos cubanos o livre exercício da medicina sem a devida comprovação de competência, conhecimento técnico e da língua portuguesa.
Alteza. Como esta Carta é um pouco longa, permita-me continuar na próxima semana.
Para reflexão semanal : Só se chega a um destino pré-estabelecido, se planejarmos essa caminhada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário