Tráfico humano

Tráfico humano

Amapá é uma das rotas

REINALDO COELHO

O tráfico de pessoas, terceiro crime mais praticado pelas quadrilhas organizadas em todo o mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas, faz cerca de 2,5 milhões de vítimas e movimenta aproximadamente 32 bilhões de dólares por ano, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Quem é são vítimas desse crime hediondo? São os jovens de baixa escolaridade, a maioria entre 16 e 25 anos, que viajam atraídos pela promessa de trabalhar, receber em euro e regressar quando quiser. O sonho de ganhar dinheiro, o embaraço das meninas que precisam se prostituir e o medo dos chefes das quadrilhas são os principais obstáculos para o combate aos traficantes. Quando conseguem voltar, os jovens não querem denunciar por vergonha e medo de represálias dos integrantes do esquema no Brasil.

CPI do Senado
No Congresso, uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado foi criada em 2011 para dar um norte para as políticas de combate ao tráfico de pessoas. A tarefa foi difícil. As audiências e as investigações dos senadores se limitaram a concluir que existem esquemas milionários com tentáculos no Brasil, e que a legislação nacional contribui para o aumento dos casos e ainda, que há falhas graves dos agentes públicos. 

"As investigações mostraram que São Paulo, o maior centro financeiro do país, ostenta o indigno título de maior polo receptor de tráfico para exploração sexual do Brasil, principalmente quando se trata de vítimas homossexuais ou transexuais. Entretanto, apenas dez inquéritos foram abertos no estado no ano passado", ressaltou a então presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPI, aprovado em 2012, destaca que uma das falhas da legislação vigente é vincular o tráfico de pessoas exclusivamente à exploração sexual, deixando de lado, por exemplo, os casos ligados à remoção de órgãos ou ao trabalho escravo.

Triste realidade

Há estudos que mostram que o Amapá é rota de origem e de passagem do tráfico de pessoas, por ser uma área de extensa fronteira. As cidades com os maiores índices são Macapá e Oiapoque. 

As vítimas geralmente recebem propostas para ganhar dinheiro fácil em outras cidades do Brasil ou do exterior, mas quando chegam ao destino acabam sendo exploradas dia e noite e têm seus documentos retidos. A falta de oportunidades, a pobreza e a busca por uma vida melhor são os principais fatores para que as vítimas caiam na rede de tráfico de pessoas.

Para a coordenadora em exercício do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) do Amapá, Talita Pontes, a inauguração da ponte binacional será um agravante para o estado. "Essa será uma problemática, porque nós temos uma grande região de fronteira no Amapá com a Guiana Francesa e Suriname. Na Guiana Francesa ainda há um tipo de repressão para quem quer entrar no país sem documentação devida, já no Suriname não existe nenhuma restrição, isso o torna um país de portas abertas e faz com que os aliciadores e traficantes entrem pelo Suriname", disse.

Talita diz que o problema é tão grande que será abordado pela Campanha da Fraternidade deste ano, organizada pela igreja católica. "Pretendemos fazer a prevenção no interior do estado e principalmente em Oiapoque. Precisaremos ter alguém lá após a inauguração da ponte, porque isso irá facilitar a entrada de brasileiros em território francês", frisou.

De dezembro de 2013 a fevereiro deste ano, o NETP recebeu quatro denúncias de suspeita de tráfico de pessoas na fronteira do estado com a Guiana Francesa e o Suriname. A facilidade em transitar em território estrangeiro e a grande extensão da área de divisa entre os países (em média 700 quilômetros) são os principais obstáculos no enfrentamento ao tráfico de pessoas. "No Suriname o caso é ainda mais sério, pois não há controle", afirmou.

Além das áreas de fronteira, os municípios do estado necessitam de atenção do NEPT. Tanto que o núcleo criou o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Amapá, que vai priorizar 4 municípios que estão na região de fronteira do estado. O plano traçou medidas eficazes para combater a prática no estado, principalmente nos municípios de Laranjal do Jari, Amapá, Calçoene e Oiapoque, que estão dentro da região de fronteira.
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico Humano afirma que o único caso que ainda não teve nenhum registro foi o de tráfico de pessoas com fim de remoção de órgão e tecidos. Pessoas, cuja condição socioeconômica encontra-se vulnerável, tornam-se alvos fáceis das ações de traficantes.

Pela internet
"A internet é um dos principais meios do tráfico humano", disse Rileny Mascarenhas, que relatou casos de vítimas de tráfico atendidas pela ONG Instituto de Mulheres do Amapá (IMA). 
A declaração da representante da IMA vem reforçar o que o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, alertou, sobre o perigo do uso da internet como meio de aliciamento de vítimas das redes criminosas do tráfico de pessoas. Segundo Thiago, a SaferNet recebeu denúncia sobre a existência de cerca de 700 sites de recrutamento de modelos, sendo que muitos são comunidades do site de relacionamento pessoal.
Para captar suas vítimas, estes sites costumam fazer propostas 'irrecusáveis' para eventos e congressos, por exemplo, e pedem que seus alvos enviem fotografias com trajes de banho para avaliação. Essas fotografias são enviadas depois para sites de prostituição no exterior.

Além dos sites e comunidades, existem também anunciantes que servem à rede criminosa do tráfico humano. O presidente da SaferNet explicou que estes anúncios costumam usar o código "ficha rosa" para indicar que estão recrutando modelos que, além de participarem de eventos, também estarão disponíveis para programas sexuais. Por isso, ele destacou a importância de se desenvolver um trabalho de conscientização para que os/as jovens não se exponham tanto na internet e tomem precauções diante de uma suposta oferta de trabalho.

O tráfico de pessoas, terceiro crime mais praticado pelas quadrilhas organizadas em todo o mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas, faz cerca de 2,5 milhões de vítimas e movimenta aproximadamente 32 bilhões de dólares por ano, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Quem é são vítimas desse crime hediondo? São os jovens de baixa escolaridade, a maioria entre 16 e 25 anos, que viajam atraídos pela promessa de trabalhar, receber em euro e regressar quando quiser. O sonho de ganhar dinheiro, o embaraço das meninas que precisam se prostituir e o medo dos chefes das quadrilhas são os principais obstáculos para o combate aos traficantes. Quando conseguem voltar, os jovens não querem denunciar por vergonha e medo de represálias dos integrantes do esquema no Brasil.

CPI do Senado

No Congresso, uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado foi criada em 2011 para dar um norte para as políticas de combate ao tráfico de pessoas. A tarefa foi difícil. As audiências e as investigações dos senadores se limitaram a concluir que existem esquemas milionários com tentáculos no Brasil, e que a legislação nacional contribui para o aumento dos casos e ainda, que há falhas graves dos agentes públicos. 

"As investigações mostraram que São Paulo, o maior centro financeiro do país, ostenta o indigno título de maior polo receptor de tráfico para exploração sexual do Brasil, principalmente quando se trata de vítimas homossexuais ou transexuais. Entretanto, apenas dez inquéritos foram abertos no estado no ano passado", ressaltou a então presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPI, aprovado em 2012, destaca que uma das falhas da legislação vigente é vincular o tráfico de pessoas exclusivamente à exploração sexual, deixando de lado, por exemplo, os casos ligados à remoção de órgãos ou ao trabalho escravo.

Triste realidade

Há estudos que mostram que o Amapá é rota de origem e de passagem do tráfico de pessoas, por ser uma área de extensa fronteira. As cidades com os maiores índices são Macapá e Oiapoque. 

As vítimas geralmente recebem propostas para ganhar dinheiro fácil em outras cidades do Brasil ou do exterior, mas quando chegam ao destino acabam sendo exploradas dia e noite e têm seus documentos retidos. A falta de oportunidades, a pobreza e a busca por uma vida melhor são os principais fatores para que as vítimas caiam na rede de tráfico de pessoas.

Para a coordenadora em exercício do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) do Amapá, Talita Pontes, a inauguração da ponte binacional será um agravante para o estado. "Essa será uma problemática, porque nós temos uma grande região de fronteira no Amapá com a Guiana Francesa e Suriname. Na Guiana Francesa ainda há um tipo de repressão para quem quer entrar no país sem documentação devida, já no Suriname não existe nenhuma restrição, isso o torna um país de portas abertas e faz com que os aliciadores e traficantes entrem pelo Suriname", disse.

Talita diz que o problema é tão grande que será abordado pela Campanha da Fraternidade deste ano, organizada pela igreja católica. "Pretendemos fazer a prevenção no interior do estado e principalmente em Oiapoque. Precisaremos ter alguém lá após a inauguração da ponte, porque isso irá facilitar a entrada de brasileiros em território francês", frisou.

De dezembro de 2013 a fevereiro deste ano, o NETP recebeu quatro denúncias de suspeita de tráfico de pessoas na fronteira do estado com a Guiana Francesa e o Suriname. A facilidade em transitar em território estrangeiro e a grande extensão da área de divisa entre os países (em média 700 quilômetros) são os principais obstáculos no enfrentamento ao tráfico de pessoas. "No Suriname o caso é ainda mais sério, pois não há controle", afirmou.

Além das áreas de fronteira, os municípios do estado necessitam de atenção do NEPT. Tanto que o núcleo criou o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Amapá, que vai priorizar 4 municípios que estão na região de fronteira do estado. O plano traçou medidas eficazes para combater a prática no estado, principalmente nos municípios de Laranjal do Jari, Amapá, Calçoene e Oiapoque, que estão dentro da região de fronteira.

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico Humano afirma que o único caso que ainda não teve nenhum registro foi o de tráfico de pessoas com fim de remoção de órgão e tecidos. Pessoas, cuja condição socioeconômica encontra-se vulnerável, tornam-se alvos fáceis das ações de traficantes.

Pela internet

"A internet é um dos principais meios do tráfico humano", disse Rileny Mascarenhas, que relatou casos de vítimas de tráfico atendidas pela ONG Instituto de Mulheres do Amapá (IMA). 

A declaração da representante da IMA vem reforçar o que o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, alertou, sobre o perigo do uso da internet como meio de aliciamento de vítimas das redes criminosas do tráfico de pessoas. Segundo Thiago, a SaferNet recebeu denúncia sobre a existência de cerca de 700 sites de recrutamento de modelos, sendo que muitos são comunidades do site de relacionamento pessoal.

Para captar suas vítimas, estes sites costumam fazer propostas 'irrecusáveis' para eventos e congressos, por exemplo, e pedem que seus alvos enviem fotografias com trajes de banho para avaliação. Essas fotografias são enviadas depois para sites de prostituição no exterior.

Além dos sites e comunidades, existem também anunciantes que servem à rede criminosa do tráfico humano. O presidente da SaferNet explicou que estes anúncios costumam usar o código "ficha rosa" para indicar que estão recrutando modelos que, além de participarem de eventos, também estarão disponíveis para programas sexuais. Por isso, ele destacou a importância de se desenvolver um trabalho de conscientização para que os/as jovens não se exponham tanto na internet e tomem precauções diante de uma suposta oferta de trabalho.

   O que é trafico de pessoas?

 

Ainda não existe um conceito perfeito para o tráfico de pessoas, mas o protocolo de Palermo, que é um documento internacional, ao qual o Brasil aderiu em 2004, por meio de um decreto da presidência da República, diz que ocorre quando a vítima é aliciada por meio de engano, de fraude, ou por meio de força. Ela pode ser obrigada ou mesmo convencida a ir para outro local para desenvolver determinado trabalho e quando chega lá a realidade não é aquela. Ela passa a viver em regime de quase escravidão, ou de escravidão, em que ela é obrigada, ela cria dívidas. O esquema de tráfico de pessoas cria dívidas para ela, e ela passa a ser explorada por exploração sexual ou prostituição, trabalho escravo, mendicância ou ainda a extração de órgãos.

Denuncie

Para receber denúncias, o NETP disponibilizou os telefones 0800 280 9488 e (96) 3225-8578, do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Amapá. A Central de Atendimento à Mulher atende no telefone 180, e para casos de violações dos direitos humanos, o número disponibilizado é o 100. As informações sobre casos de tráfico de pessoas também podem ser repassadas na página oficial do NETP na mídia social.