SEED

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Suspende aulas noturnas

Reinaldo Coelho

Da Reportagem

O Amapá não tem apresentando bons resultados no ENEM e no ENAD, e é grande o número de adolescentes fora de sala de aula, e os motivos são diversos. Entre eles é indisposição dos mesmos em não frequentar a escola, outros alegam falta de vagas e muitos deixam os estudos por motivo de trabalho. Mas de acordo com a legislação e a Carta Magna é dever da União, Estado e Municípios trazer esses jovens para o recinto escolar.

Hoje de acordo com os diplomas legais a permanência na escola constitui-se no maior desafio da educação escolar brasileira,  o Direito à Educação não é mais tão só o direito à vaga, mas é o direito ao ingresso, à permanência e ao sucesso.

O sistema

EE CASTELO BRANCO

De acordo com as reclamações de pais alunos e seus responsáveis , professores mesmo com esse grande número de adolescentes fora de sala de aula a Secretaria Estadual de Educação (SEED) não preparou um projeto para trazer e manter esses jovens para a sala de aula. Ao contrario determinou que em algumas escolas estaduais, não funcionasse as aulas noturnas, próprias para este segmento estudantil, como as Escolas Estadual Castelo Branco e José de Anchieta, justificando o fato à baixa procura e aos índices elevados de evasão escolar. 

EE JOSÉ DE ANCHIETA

Essa justificativa vem ao encontro do comunicado da direção da Escola Estadual Castelo Branco que em 19/02/ informou que dispunha de vagas para as turmas de primeiro, segundo e terceiro anos, do ensino médio regular, no turno da noite. As matrículas aconteceriam no período de 18 a 20 quando se encerraria o período, mas a secretaria escolar da instituição continuará com as matrículas, porém, apenas para o terceiro turno.

A partir de 2015, a Escola Castelo Branco passará a atender exclusivamente o ensino médio. Com a saída das turmas de oitava série do ensino fundamental, serão ofertadas mais vagas para o ensino médio.

 

Professores protestam

AILTON COSTA SINSEPEAP

Durante uma caminhada dos professores um grupo de profissionais protestou na frente da Secretaria de Estado da Educação (Seed) criticando a ação da pasta que suspendeu as aulas no período noturno. O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap) reclamou que além da suspensão, houve redução no horário das aulas noturnas, que passaram a encerrar às 22h, quando normalmente encerravam às 22h50, o que dava aos professores direito ao adicional noturno no salário.

"Um direito dos professores foi retirado, a partir de agora as aulas encerram às 22 horas, com isso o profissional deixa de receber o adicional noturno porque dá menos aulas por dia, aumentando o calendário de 200 para 234 dias letivos, o que é quase certeza que as férias de janeiro estarão comprometidas", reclamou o educador Ailton Costa.

Os educadores avaliam que a redução na oferta de aulas noturnas prejudicará pessoas que trabalham durante o dia e estudam durante a noite. "Já é difícil trabalhar e estudar, e esse aluno ainda se veem na chance de procurar uma escola e lá não ter aula durante a noite. Isso aumentará muito mais a desistência da educação", completa o professor Ailton.

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Rosinete Rodrigues, coordenadora de Educação Básica da Seed

   A SEED 

A coordenadora de Educação Básica e Profissional, Rosinete Rodrigues, informou que desde 2013 foi realizado um levantamento em todas as escolas da rede estadual, apontando dados que justificam a medida. 

Rosinete Rodrigues, reafirmou não existem nenhuma decisão para que seja encerrado o ensino noturno. "Não temos um decisão sobre esse assunto o que aconteceu foi pontual. Na Escola Castelo Branco, os alunos que ali foram matriculados para o noturno e como a demanda foi mínima (cem alunos), nós os alocamos na Escola Alexandre Vaz Tavares, isso com a aceitação deles".

Ela também justificou que essa decisão teve uma visão da qualidade do ensino e econômica. "Não vamos ter uma escola, funcionando com cem alunos, onde a capacidade é seis vezes maior. Estaremos otimizando não só o espaço, como os recursos humanos, professores que estariam trabalhando com duas turmas, somam ao quadro do Alexandre Vaz Tavares onde existia carência. Isso vai continuar acontecendo em outras escolas se não tiver demanda". 

A gestora destaca que hoje os alunos que chegam ao Ensino Médio não estão com distorção idade/série. "Já existe escolas da rede estadual de ensino, sem o horário noturno, pois nossos educandos chegam com 14 anos ao ensino médio e esse aluno não pode estudar a noite e temos espaço no período diurno, motivado pela ampliação e criação de escolas na rede estadual de ensino". 

Continuando ela destaca a evasão escolar. "É claro isso na secretaria, muitos professores nos últimos anos começam uma turma de 30 alunos e terminam com 6 ou 5, vamos ver em que escolas é necessária essa permanência, mas sem deixar de atender a nenhum bairro", afirmou.

A SEED está realizando um reordenamento do Ensino de Jovens e Adultos. "O governo tem um incentivo para que esses adolescentes permaneçam em sala de aula que é a uma bolsa de incentivo financeiro, pois temos um alto índice de evasão nesse segmento, não só no Amapá, como no Brasil todo".

Com referencia ao adicional noturno dos professores a coordenadora explicou que em 2014, aconteceu uma ação do sindicato da classe, cobrando esse adicional. "A SEED não sabia desse direito, realizamos uma consulta e é direito do professor e deve ser pago. Mas já tínhamos um orçamento aprovado e teríamos um impacto na folha de pagamento da SEED. Nesse primeiro momento foi realizado por uma comissão um levantamento de todas as escolas que precisam ter ensino noturno e quantas turmas tem essas escolas e numero de professores que atuam no último horário e que passa das 22 horas e  devem perceber  esse direito".

Com referencia a alegação de  mudança do horário para o não, pagamento do adicional Rosinete diz que o calendário escolar aprovado pelo Conselho Estadual de Educação já fixou o horário. "Nosso calendário aprovado pelo conselho estabelece o horário de 18:30 às 22:00 hs e que os minutos diferenciados se transformaram em dias letivos, mais isso é  até o término dos estudos que estão sendo feitos".