DENUNCIA

A sétima maravilha brasileira virou lixeira 



A Fortaleza de São Jose de Macapá ganhou título de Patrimônio Nacional em 1950. É o maior forte que os portugueses já construíram no país e é estrategicamente construído na foz do maior rio do planeta, o Rio Amazonas. Além de que, foi escolhida, em 2008, uma das Sete Maravilhas Brasileiras através de eleição promovida pela Revista Caras e pelo Banco HSBC.

REINALDO COELHO

A fortaleza ainda mantém 90% de suas características originais, atraindo constantemente para Macapá, acadêmicos e pesquisadores interessados em desenvolver monografias para conclusão de cursos de licenciaturas, assim como teses de mestrados e doutorados.
Além de ser um dos pontos turísticos mais visitados da capital, tanto por turistas de outros países e estados, quanto pelos próprios amapaenses, a fortaleza contribui para a composição de poesias e inspirações artísticas.

Revitalização 

Em 1997, o governo do Amapá iniciou o processo de restauração da fortificação, com obras interiores e no entorno, onde foi criado um parque e um local para atividades esportivas.

A implantação de atividades educativas, científicas e de lazer nas dependências da Fortaleza foi necessária para preservá-la e valorizá-la. Nesse sentido, o uso público é o dado balizador para apropriação da herança patrimonial da humanidade.

Hoje, a parte interna do monumento recebe eventos culturais, atraindo ainda mais visitantes que percorrem seus corredores, celas e arcabouços com a curiosidade de ler nas suas paredes o registro de mais de dois séculos de histórias.

Depósito de entulhos

O local, denominado Parque do Forte ou "Lugar Bonito", como é conhecido, está mais para "Lugar Perigoso". O espaço não tem uma política de gestão que possa proteger o patrimônio material que agregou, valorizando a Fortaleza de São José de Macapá. Os problemas vão desde a falta de segurança até a destruição de estruturas importantes.

Apesar dos apelos e da iniciativa da Polícia Militar de colocar mais agentes no local, ainda existem muitos assaltos no lugar. A Guarda Municipal de Macapá e a Polícia Militar registraram mais de 30 ocorrências em janeiro.

Mesmo com todos esses problemas e com a reclamação de usuários do local, que denunciam os problemas e até apontam soluções, não há ações para melhoria do espaço.

 Não é possível que não seja definida uma regra de proteção para que o Parque do Forte seja um local seguro, bonito e que represente a eficiência da administração pública.


Isso foi constatado pela visitante M. Dias, que é leitora do Tribuna Amapaense. Ela diz que teve uma surpresa desagradável ao percorrer os caminhos históricos da fortaleza. "Em visita à Fortaleza de São José, no dia do aniversário de Macapá, fiquei assustada com o estado crítico em que aquele patrimônio histórico do Amapá se encontrava". 
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Revoltada, a leitora enviou ao TA um email expondo sua revolta. Veja: "O estado do monumento é crítico, como: as galerias estão servindo como depósito de lixo, entulhos e restos de móveis velhos, os canhões estão sendo consumidos pela ferrugem e pela terra que já está engolindo alguns deles, pois estão abandonados, sem nenhuma proteção. E o mais grave que vi e mando fotos, é o fato de que estão fazendo reformas e estão alterando o monumento, como,  por exemplo, cimentado o chão que é de pedra, isso não pode.  O que o Ipham diz sobre isso? A má gestão e pessoas despreparadas gerenciando o bem público está destruindo a Fortaleza de São Jose".

A reportagem procurou a administração da Fortaleza de São José de Macapá, através da diretora do museu, Aldinéia Machado, que não se encontrava e até o fechamento desta edição, não houve retorno. Outro órgão procurado foi a Superintendência do Iphan no Amapá, que atendeu a reportagem e emitiu uma nota sobre o assunto. 

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   Nota do IPHAN/Amapá 

Ao jornal Tribuna Amapaense, 

Prezados (as), 

Primeiramente agradecemos o espaço cedido para resposta. A Fortaleza de São José de Macapá é um dos mais expressivos exemplares da arquitetura militar do século XVIII no Brasil e considerada a maior fortificação do período colonial. Devido a seu excepcional valor histórico é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil. Isso significa dizer que o IPHAN reconhece os valores culturais atribuídos pela sociedade ao bem tombado e o interesse público na sua preservação, gerando para o órgão o compromisso em agir na sua defesa, em conjunto com a sociedade. O tombamento, nessa perspectiva, cria restrições quanto ao uso que se faz do patrimônio, quando o uso que lhe é dado é danoso à preservação. Se não houver utilização nociva do bem tombado, o IPHAN em nada interfere no uso e na gestão do espaço. Assim, quanto a denúncia de que as galerias vem sendo utilizadas como depósito de entulho, vem sendo empreendido um trabalho de fiscalização, a fim de apurar os fatos e dar os encaminhamentos adequados. Sobre o que o leitor alega, de estarem sendo feitas reformas que alteram o monumento, notadamente “cimentado o chão que é de pedra”, esclarecemos que a área fotografada refere-se às celas das Casamatas Leste, alvo de ação de restauração empreendida pelo IPHAN com vistas à impermeabilização e contenção da grande umidade existente no local. Nesse sentido, não se trata de descaracterização do monumento – muito ao contrário. Trata-se de uma ação de conservação visando a preservação do bem cultural e, sobretudo, condições salubres de acesso dos cidadãos ao bem tombado. A ação de tratamento das Casamatas foi realizada por profissionais da área de preservação do patrimônio cultural altamente especializados no assunto, respeitando a técnica construtiva original do monumento e a manutenção de suas características arquitetônicas. A respeito da preocupação do leitor com o estado de conservação dos canhões, informamos que existe um estudo técnico que estabelece diretrizes para restauração e conservação da Fortaleza de São José de Macapá, a nortear as ações do IPHAN e dos demais atores envolvidos na preservação o bem até 2023. Ressaltamos que a dimensão monumental da Fortaleza de São José exige que os serviços de restauração e manutenção tornem-se contínuos, sendo executados em etapas, considerando também o grande aporte orçamentário necessário e o alto nível de especialização dos serviços. Lembramos que no decorrer do processo de revitalização da Fortaleza de São José e de sua área de entorno, a partir do ano 2000, o IPHAN participou ativamente. Afora o tratamento das Casamatas já citado e do apoio à estruturação do Museu Fortaleza de São José de Macapá via convênio, houve acompanhamento intensivo da ação de consolidação das muralhas da Contra-Escarpa e embrechamento das fissuras e baluartes, e do projeto de revitalização da área de entorno do bem tombado. Recentemente também o IPHAN publicou documento acerca da delimitação e diretrizes da área de entorno da Fortaleza de São José, visando preservar a relação do bem com a cidade e sua visibilidade em termos paisagísticos. O Patrimônio Cultural é um bem da sociedade e o dever de preservá-lo é de todos, assim, consideramos muito legítimas as preocupações do cidadão que escreveu ao jornal e reafirmamos a disponibilidade do IPHAN em prestar esclarecimentos à sociedade e em somar esforços na valorização e defesa de nosso Patrimônio.