Combate à violência contra crianças e adolescentes
no Macapá Verão
Da Editoria
Durante as férias, enquanto os veranistas se
divertem, a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast)
executa ações intensivas de combate à violência contra os direitos da criança e
do adolescente. As atividades fazem parte da Agenda Nacional de Convergência
Proteja Brasil, criada em 2012 por um grupo de órgãos e instituições de defesa
desses direitos.
Um dos métodos bastante difundidos nessas férias é
a pulseira de identificação, o que permite que os responsáveis fiquem mais
tranquilos enquanto as crianças se divertem. “Durante as nossas abordagens,
notamos a preocupação dos pais em deixarem seus filhos brincarem, sob o risco
dos mesmos se perderem. A pulseira é mais uma das garantias de tranquilidade”,
frisa a coordenadora das ações, Lane Vale.
O Centro de Referência e Assistência Social (Cras)
e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) orientam
os pais e responsáveis quanto à segurança das crianças. E os demais veranistas
são informados sobre como proceder se presenciarem alguma violação aos
direitos. Para esta luta, o projeto reúne as equipes das duas instituições, que
desde o início do Macapá Verão estão em plena atividade no balneário da
Fazendinha, realizando abordagens em crianças que se encontram em trabalho
infantil, desacompanhadas dos responsáveis, consumindo algum tipo de bebida
alcoólica ou em qualquer situação de risco.
A Agenda Nacional de Convergência Proteja Brasil é
fruto da articulação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Organização
Internacional do Trabalho (OIT). Surgiu especialmente para promover, proteger e
defender os direitos da criança e do adolescente em grandes eventos, através
das redes de cuidados e proteção integral.
Em Macapá a articulação acontece através da rede de
proteção da prefeitura, que foca suas atividades não somente na fiscalização,
mas também na prevenção. “Além da abordagem, trabalharemos na orientação dos
veranistas quanto à conivência da violação desses direitos, pois presenciar o
abuso e calar diante disso também é considerado crime”, comenta a subsecretária
da Semast, Tatiana Rezende.
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