Eleições 2014:

Eleições 2014: Caminhada por uma disputa justa reúne órgãos públicos no Amapá
Servidores de diversas instituições se unem ao MPF/AP no combate à corrupção e por um pleito equilibrado

Caminhada promovida pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) reúne, no próximo sábado, 27 de setembro, diversos órgãos públicos. A concentração está marcada para as 7h30 da manhã na Praça da Bandeira. O objetivo é fortalecer o combate à corrupção e reforçar a necessidade de um pleito equilibrado. Controladoria Geral da União, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho,  Polícia Federal e Tribunal Regional Eleitoral foram convidados pelo MPF/AP.

Vestindo a camisa da campanha nacional “MPF por uma disputa justa”, integrantes das instituições vão percorrer a Fab e a Cândido Mendes até o Parque do Forte. No trajeto, ao som de spots e jingles, serão distribuídos panfletos e adesivos para carro. O material produzido para as eleições deste ano enfatiza que uma “disputa desigual não é legal” e explica o papel do MPF na fiscalização do pleito. Traz, ainda, informações sobre os principais crimes eleitorais e orienta o eleitor a denunciar irregularidades.

A população é convidada a participar. “Sabemos que há eleitores interessados em combater práticas ilícitas. Como esse também é nosso objetivo, convidamos a sociedade a se juntar a nós”, convida Paulo Santiago, procurador regional eleitoral.

Para a caminhada por uma disputa justa, o MPF/AP solicitou apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Amapá.

Cidadania: Justiça Eleitoral garante direito ao voto a 34 presos provisórios do Iapen

Para garantir o direito ao voto de 34 presos provisórios do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen/AP), nas Eleições Gerais 2014, uma seção eleitoral funcionará na casa prisional no dia do pleito deste ano. A ação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), por meio da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, oportunizará aos reeducandos temporários do Iapen exercer a cidadania.

De acordo com a chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, Bruna Lima, apesar de existirem 2 seções no Iapen (570 e 490), elas funcionarão agregadas. Ou seja, haverá somente uma mesa receptora de votos, mas que atenderá a demanda. Os requisitos para que os encarcerados possam votar é ter o título de eleitor válido (sem restrições).

O  horário da votação é o mesmo, de 8h às 17h. 

O presidente do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales, ressaltou que a garantia do direito ao voto aos presos temporários faz parte das boas práticas e é fundamental no processo de ressocialização dos internos, mesmo que provisórios.

O voto dos presos provisórios é uma exigência prevista na Constituição Federal de 1988 e assegurado no Brasil desde 2010. Os presos provisórios são aqueles que não possuem  condenação criminal definitiva. Desta forma, permanecem com o direito de votar.

“O cidadão que está preso provisoriamente tem o direito de exercer sua cidadania. É uma forma de reintegração deles na sociedade, pois mesmo reeducandos temporários passam pela ressocialização”, ponderou o presidente.