sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Empreendedor Popular

Empreendedor Popular
Feirão temporário vira permanente
 
 






Reinaldo Coelho

A atividade exercida pelo camelô nos logradouros públicos remonta ao século XIX, quando o vendedor ambulante passou a ser um trabalhador comum na cidade do Rio de Janeiro, constituindo uma das mais antigas estratégias de sobrevivência para a população pauperizada.
E de lá para cá nada mudou, a necessidade da sobrevivência com dignidade leva os “vendedores ambulantes”, oriundos do desemprego formal em que foram “lançados” ao mercado de trabalho, sem qualquer política de integração à sociedade, visto que os gestores estaduais e municipais não se preocupam em produzir politicas públicas sérias e fixas que atenda essa camada da população que gera emprego e renda para o município.
Inicialmente esses microempreendedores, denominação dada pelo então vereador pesolista e hoje prefeito de Macapá, Clécio Luiz, atuavam com a venda de verduras, leite e outros insumos, no século passado, hoje as mercadorias mudaram, porém o objetivo continua o mesmo. 
As ações emitidas pelos gestores municipais, são somente as de retirar os vendedores ambulantes das ruas e calçadas da capital amapaense em contrapartida oferecem locais insalubres para que eles exerçam suas atividades laborais sem a minha condições de acesso da população, forçando retornas aos pontos mais produtivos, que é a logica de qualquer negocio, vender.
Na década de 90 foi criado na Avenida Professora Cora de Carvalho, o primeiro Camelódromo fixo do Amapá, era governador o hoje senador João Alberto Capiberibe. Porém os ambulantes continuam crescendo e com a abertura da Área de Livre Comercio de Macapá e Santana, a demanda foi maior, pois as mercadorias importadas tinham mais facilidade de chegar ao consumidor e através delas predominou o conturbando e a pirataria.

Mais uma vez veio a ideia de reorganizar o catastrófico sistema de atividade ambulante e na gestão do Roberto  Góes foi pensado na implantação do Shopping Popular, já experimentado em grande cidades e capitais brasileira. Porém, a barreira politica se introduziu e tudo ficou paralisado. Para compensar foi construído provisoriamente o Camelódromo da Avenida Antônio Coelho de Carvalho.
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De provisório e permanente
Porém, o que tivemos a surpresa de verificar foi a realização da revitalização do Camelódromo que foi transformado em Feirão Popular, ou seja, vai ser fixo. Em 2009, com a promessa de que ficaria no Feirão por oito meses, até a conclusão da obra do Shopping Popular, um local apropriado para os trabalhadores. A promessa não foi cumprida e os oito meses se multiplicaram em quatro anos e aparentemente a atual gestão municipais não pretende acionar o atual governo estadual para executar a obra que chamou para si a responsabilidade em 2012.

Cerca de 90 microempreendedores atuam no novo Feirão Popular
De acordo com informações institucionais, um novo projeto foi elaborado de acordo com o que recomenda o IPHAN e abraçando outras medidas em beneficio do entorno. Com o projeto pronto e o recurso disponível, proveniente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo iniciará o processo licitatório para retomada das obras. Todo trâmite é acompanhado por técnicos do município.
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Como tudo começa
Infelizmente, entra prefeito e sai prefeito, não há fiscalização preventiva para evitar a "germinação" dos amontoados de ambulantes na via pública.
Tudo começa com uma "inocente" banquinha de bombons ou de lanche, que estaciona em uma calçada.
E vai ficando.
Na semana seguinte, já tem a companhia do carrinho de cocos verdes.
E vão ficando.
A seguir, chega o famoso isopor de bebidas geladas logo ao lado.
Pronto! Aconteceu a "germinação"!
Mais um "arraial" de ambulantes se instala na via pública, atravancando a passagem de pessoas. E com eles, a geração de sujeira tipo restos de alimentos, cocos jogados na vala, lenços de papéis usados, plásticos e demais porcarias adorados pelos ratos.
Daí em diante, ai de quem se atreva a pensar em retira-los!
Já tem “direito adquirido”; já tem vereador defensor (contanto que não seja na calçada da casa dele, vereador).
E assim se vai mais um espaço público, tomado da comunidade pela ausência da autoridade constituída.
Essa é a realidade da outrora cidade joia da Amazônia, transformada em camelódromo municipal.
Prefeito? Fiscalização Preventiva? Leis aplicadas? Nada, nada...

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Feirantes reclamam que espaço é pequeno

Em 2009, o GEA e a PMM firmaram o convênio nº 050/2009-Seinf, visando o repasse de recursos do governo para a construção do Shopping Popular. Mas devido a uma série de irregularidades, entre elas a não prestação de contas parcial da prefeitura junto à Secretaria de Estado da Infra Estrutura (Seinf) e a paralisação da obra por quase um ano, o convênio foi cancelado. De acordo com o secretário de Infra Estrutura do Estado, Amilton Coutinho, será realizado um novo processo licitatório para que a construção do Shopping Popular seja concluída. A obra será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com execução direta do governo.

Porém os ambulantes rebateram que não terão espaço para atender 20% dos que necessitam dentro do Shopping Popular e que não há como abrigar mais vendedores, principalmente agora que o prédio está dentro do processo de tombamento histórico do entorno da Fortaleza de Macapá e foi diminuída sua capacidade.


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