JOSÉ ALBERTO TOSTES
Em um recente debate sobre as questões do estado do Amapá, um grupo de
mestrandos do Curso de Mestrando em Desenvolvimento Regional enfatizaram pontos
importantes para discussão, de que forma os produtos das dissertações de
mestrado e teses de doutorado podem contribuir para alavancar o conhecimento,
bem como contribuir de maneira efetiva com a construção de políticas públicas
comprometidas e duradouras? O eixo da discussão foi pautado em três tópicos:
Planejamento, questões institucionais e econômicas e o terceiro tópico,
questões ambientais.
A questão levantada por um dos mestrandos estava relacionada a produção de mais
de 100 dissertações de mestrados por todos os programas da UNIFAP, o
questionamento era: Como todo este conjunto de trabalhos contribuíram para
alcançar a ponta na melhoria da qualidade de vida da população, bem como
auxiliar o desenvolvimento de novas ações e estratégias? O debate foi trilhado
no sentido de não imputar a academia a responsabilidade que cabe aos gestores
públicos, e a toda a sociedade civil, dita organizada, sem dúvida, o papel da
academia é de produzir e disseminar o conhecimento, porém é preciso levar em
conta que a participação de setores da mesma academia tem profundas limitações
para interferir na conjuntura política e econômica.
Os governos deveriam em tese, serem os primeiros a buscarem a parceria com a
universidade, todavia, ao longo dos anos está busca tem sido muito mais de
caráter imediatista do que algo planejado antecipadamente, isso tem um preço. É
preciso levar em conta que a produção científica, de fato, precisa de meios
mais acessíveis de divulgação pública, todo o conhecimento precisa ser melhor
acessado, além dos muros da universidade. Em várias universidades brasileiras e
do exterior esta participação tem sido mais efetiva, entretanto, deve-se
destacar que isso ocorre por conta do financiamento público e privado para
aqueles projetos considerados de alto interesse social.
No caso local, é preciso observar como a política na área de Ciência e
Tecnologia é conduzida, geralmente o orçamento para produção de pesquisa e
outros projetos técnicos é muito baixo, colocar editais públicos para este setor
tem sido sofrível, explica em parte a dissociação dos entes institucionais de
um proposito maior, o desenvolvimento do estado do Amapá, muito embora, na
composição do Colegiado do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional,
participam instituições como o IEPA e a EMBRAPA. Portanto, o tema do debate
mais justo deve ser, como a academia pode sensibilizar todos os setores da
sociedade para o maior aproveitamentos dos resultados obtidos através das
pesquisas?
São tantos trabalhos produzidos que poderiam perfeitamente auxiliar na condução
de novas referências para os mais diversos segmentos. Ressalto o trabalho sobre
a Mesorregião Norte do Amapá, mais precisamente sobre o município de Oiapoque,
onde foi materializado diversos estudos nestes 10 anos, a universidade buscou
neste período participar de forma efetiva, mas esbarrou nos velhos entraves que
ainda assolam o Brasil, desmandos, corrupção, falta de interesse, conchavos e
para completar, o total desconhecimento de regras, leis e documentos.
Logo
no contexto atual, onde existem enormes expectativas sobre a Mesorregião Norte
do estado do Amapá, um dos motivos é a chamada porta de entrada com a
União Europeia (Guiana Francesa/França). Tal possibilidade está na
concretização da abertura oficial da Ponte Binacional que ligará o
Oiapoque/Brasil a Guiana Francesa/França, que promoverá o incremento da
atividade turística com a União Europeia, Guiana Inglesa, Suriname e Região do
Caribe, e também da finalização da pavimentação da BR 156. Os resultados
obtidos através do ISMA (Índice de Sustentabilidade Municípios Amazônicos)
evidenciam a imensa necessidade de investimentos sociais e infraestrutura
geral. Outra questão, pouco debatida, são as políticas de desenvolvimento para
a faixa de fronteira, onde existem muitas discordâncias com o afastamento das
comunidades da elaboração e execução de políticas nestas áreas fronteiriças,
que necessitam de ajustes importantes, principalmente para o setor ambiental
onde é crucial a captação de recursos para a manutenção preventiva de áreas
consideradas estratégicas.
Oiapoque
detém em seu território os Parques Nacionais de Cabo Orange e Montanhas do
Tumucumaque, este último, o maior parque nacional brasileiro com floresta
tropical contínua. Nessa região, apesar da exuberância de florestas
e as belezas das planícies inundáveis, balneários, corredeiras, o turismo ainda
é pouco desenvolvido. Observa-se que no Parque Nacional do Cabo
Orange, já se desenvolve o Ecoturismo, ainda não consolidado em parceria com
agentes brasileiros e franceses. O município de Oiapoque recebe muitos
visitantes que vêm de Saint George na Guiana Francesa, porém
os fluxos de guianenses e franceses têm sido prejudicados pelas dificuldades
estruturais existentes na cidade de Oiapoque, onde não há planejamento e
controle de entrada de visitantes. Os conflitos se instalam com as atividades
ilegais, migração clandestina e ocupações desordenadas.
A
melhoria da qualidade de vida dos habitantes da Mesorregião Norte poderá ser
mensurada em função dos investimentos previstos e que devem ser pautados
em uma escala gradual, de acordo com as necessidades previstas, poderá
ocasionar, também, outros investimentos públicos e privados que irão
possibilitar a significativa melhoria dos setores econômicos e dos Índices
de Desenvolvimento Humano dos municípios. As atividades econômicas alternativas
e sustentáveis podem representar um crescimento expressivo como fenômeno social
poderoso de desenvolvimento nas áreas com menos acesso, claramente no sentido
em termos de produto e valor agregado. Outro aspecto implica as mudanças quanto
ao rendimento no nível de vida e estrutura socioeconômica no local de destino.
Associado
a estes fatores, emerge novos ritmos de trabalho e de distribuição de renda,
que quando bem distribuídos, têm aspecto positivo com o desenvolvimento de
atividades alternativas, possibilitando à comunidade o crescimento na sociedade
com o exercício de seus direitos e deveres individuais e coletivos, além de
oportunizar o desenvolvimento econômico e social, utilizando-se dos seus
próprios recursos.
Para que ocorra o desenvolvimento, é preciso priorizar a satisfação de
algumas necessidades humanas no que diz respeito à saúde, educação, lazer,
emprego e renda. Os indicadores em relação aos aspectos de receita própria nos
municípios integrantes da Mesorregião Norte refletem imensas fragilidades de
captação de recursos. Na prática, são provenientes de múltiplas fragilidades
institucionais. Os municípios apresentam saúde financeira crítica, explica os
baixos índices relacionados as áreas de educação, saúde e geração de emprego e
renda. Outro fator importante, e que contribui para explicar tais adversidades
estão relacionados à formação de capital humano e social, sendo um dos itens
bem desfavoráveis em relação à qualidade do quadro funcional existente.
Como
reflexão final, deve-se ponderar as críticas para à universidade, é preciso
olhar de forma mais estrutural o papel que cabe a cada um dos atores na
sociedade, a academia é um destes, e não somente o único. Na minha opinião,
muitos trabalhos produzidos ajudaram na elaboração de outros documentos
oficiais, projetos, planos e programas, inclusive na obtenção de recursos por
parte dos municípios, hoje, a academia se faz presente em boa parte do
território do estado do Amapá, porém é preciso ir mais longe, entender que o
debate é mais estrutural e menos conceitual.
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