APERTAR SE FOR PRECISO
Rodolfo
Juarez
Até agora os executores do orçamento público
estadual de 2015 ainda não conseguiram encontrar o ponto de equilíbrio entre a
Receita Pública estimada e a Despesa Pública programada.
A receita nacional vive sobre constantes
ameaças internas e externas e ainda não garante para ninguém que o montante
previsto seja alcançado e se não for alcançado, qual será a defasagem a ser
apurada.
O não cumprimento das metas parciais de inflação,
da meta do superávit primário e da balança de pagamentos está levando o Governo
a fazer cortes substanciais como o que aconteceu na semana passada, com da
indisponibilidade de quase 70 bilhões de reais do que está aprovado no
orçamento, na prática, um sensível corte nas propostas, principalmente de
investimento, para este exercício financeiro.
O episódio bem que poderia servir de alerta e
exemplo para o Governo do Estado do Amapá, para rever, enquanto há tempo, a
previsão da receita, analisada tecnicamente e informada aos demais Órgãos do
Estado para que houvesse precaução e os problemas não fossem levados para o
final do ano.
Por aqui, seguramente, o tamanho do Governo
além de ser um problema, coloca o processo de gestão em dificuldades, animando
questões que já poderiam estar vencidas ou aquelas atividades que implicam em
gestão temerária, exatamente pela falta de receita para abastecer o orçamento.
Os primeiros quatro meses apresentam déficit
com relação às previsões orçamentárias que levaram à construção do orçamento.
Pelo menos 7% da receita prevista não foi confirmada, o que significa o volume
muito alto e, pior, nenhum indicador assegura que haverá recuperação da receita
daqui para o fim do ano ou mesmo estabilização daquela calculada quando da aprovação
do orçamento público estadual em dezembro de 2014.
A hora não é apenas de apertar o cinto, mesmo
porque o cinto já está no último buraco e não dá para fazer qualquer outro
aperto, é hora também de reavaliar tudo o que foi programado e, antes que o
“leite derrame” haja intervenção nas previsões de despesa e aproximação da
realidade.
As dificuldades não estão apenas nas folhas
de pagamento. Já faz tempo que a população não está satisfeita com os
resultados que lhes são oferecidos.
O déficit identificado no começo do ano é
maior de que qualquer previsão, mas e dai?
Trabalhar para minimizar as consequências.
Afinal de contas a população fez a sua parte que, além de pagar os tributos,
ainda elegeu um governo para fazer todos os consertos necessários.
Sendo preciso cortar na própria carne então
que se corte. Não dá para ficar esperando milagres ou reclamando da sorte.
Insistir na criatividade e na compreensão, mesmo que tenha que diminuir o
tamanho do Governo ou baixar o salário dos gestores.
Apesar de tudo a população tem se mostrado
paciente, compreensiva, mas até quando?
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