Infância e Adolescência

Curso sobre Atos Infracionais e Execução de Medidas Socioeducativas acontecerá no período de 07 a 09 de maio

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude promoverá mais um curso sobre Atos Infracionais e Execução de Medidas Socioeducativas. O curso será ministrado pelo Professor Doutor Paulo Lépore, no período de 07 a 09 de Maio nos turnos manhã e tarde. São esperados 80 participantes. O local da realização será no auditório do TRE.

O curso faz parte de um projeto de formação continuada dos servidores e magistrados do TJAP, mas a Coordenadora Estadual do Juizado da Infância e Juventude, Desembargadora Stella Ramos, observou a relevância em envolver também a rede de atendimento inserida neste cenário, como Ministério Público, Defensoria Pública e demais parceiros na execução das medidas socioeducativas de órgãos públicos e algumas escolas.

“O objetivo do curso é assegurar para os nossos servidores e magistrados, o aprimoramento da prática da prestação jurisdicional, contribuindo para melhoria das intervenções necessárias no cotidiano. Quanto aos demais convidados, estes fazem parte de um conjunto de atores importante no processo em que um adolescente que venha a cometer um ato infracional não seja reincidente” elencou a assistente social da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, Doraylde Anchieta Santos.

O Professor Paulo Lépore, convidado para ministrar este curso, é advogado, Doutor em Serviço Social pela Unesp, Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito pela UNAERP.

O Tribunal de Justiça, atualmente vem utilizando uma política de investir de forma incisiva na formação continuada de seus servidores, para que isso reflita na eficácia dos serviços oferecidos a sociedade como um todo.