Corredor transfronteiriço entre o Amapá e a
Guiana Francesa: níveis de integração
José Alberto Tostes
O diálogo
entre o Amapá e a Guiana Francesa deixou de lado mais nove décadas de
isolamento, a partir da década de 1990, foi possível retomar princípios
importantes, motivado principalmente pelas vulnerabilidades na região de
fronteira. Em um período de vinte anos após o estabelecimento de novas ideias e
acordos entre ambos os lados, é possível identificar elementos de alternância
no processo evolutivo que envolve dois aspectos importantes: os níveis de
integração e as formas de interação.
Amapá e a
Guiana Francesa convivem com o número de brasileiros que chegam à fronteira. Um
dos primeiros trabalhos sobre brasileiros na Guiana Francesa foram produzidos
pelo pesquisador paraense Arouck. Para Arouck (2000, p. 73) “uma análise do tipo histórico-estrutural
cuja ênfase
recai mais nos países de acolhimento do que nos de origem da migração
internacional poderia justificar algumas das razões da saída de brasileiros
para o exterior e em especial para a Guiana Francesa, não existe na Guiana Francesa
qualquer programa oficial do governo da França para atração de brasileiros ou da
mão-de-obra brasileira para aquele território”.
O esforço
tem sido grande, pelo menos teoricamente, do lado brasileiro em direção
a integração regional, mas percebe-se
um movimento
dos últimos
anos de
contenção migratória pelas autoridades francesas/guianenses. A repressão aos
brasileiros “ilegais na Guiana Francesa”. O que se percebe é que a França tem dificultado a entrada
de brasileiros em seu território via Guiana Francesa. A princípio vários estudiosos destacam que o
período entre 1995 a
2002, foi o mais
produtivo na busca por políticas
regionais de cooperação entre Brasil/Amapá e França/Guiana
Francesa.
O
Acordo-Quadro de cooperação entre BRASIL- FRANÇA (1996) proporcionou diversas
expectativas em várias áreas, como o
entendimento na área de turismo entre os países, criou-se um ambiente diplomático visando à intensificação da cooperação
transfronteiriça. Porém, a
perspectiva de integração regional requeria um considerável esforço
por parte do Estado e da União na construção de infraestruturas,
notadamente de transportes
e energia.
A principal estratégia desenvolvida pelo governo do
Amapá entre 1995 a
2002 esteve relacionada com a integração do Brasil via Estado
do Amapá com os países
que compõem o Platô das Guianas (Guiana Francesa, Suriname e Guiana) a
interligação rodoviária com esses países seria o fator indutor de novas
políticas estratégicas. No ano de 1995, ocorreram as discussões entre Governo do
Amapá e da Guiana
Francesa.
No ano de
1997, o encontro dos
presidentes da França, Jacques Chirac e do Brasil Fernando Henrique
Cardoso na cidade de Saint Georges – GF acordaram em pavimentar a estrada entre Macapá e
Oiapoque (BR-156) e a estrada entre Reginá-Saint Georges, trecho esse sem
estrada trafegável
à época. O objetivo maior era romper com os obstáculos de infraestrutura rodoviária,
permitir a circulação na rodovia Transguianense (Brasil/Amapá/Roraima – Guiana
Francesa – Suriname – Guiana). Após 10 anos decorridos, o que viu é que o Brasil/Amapá cumpriram
somente parte deste acordo.
As articulações
diplomáticas entre os
presidentes do Suriname e Guiana visando a Reunião da Cúpula das Américas em
1997, teve como
estratégia estabelecer uma pauta
específica de integração do Platô das Guianas através da Rodovia Transguianense. Fato que foi percebido por todos, tal
articulação se dava somente entre Brasil e
França. O trecho do lado guianense entre Reginá e Saint Georges
foi concluído, do lado
brasileiro, as obras
continuam, porém, um tormento para paciência de quem vive
em toda a região norte do Estado, ainda existe um trecho de 150 quilômetros para ser pavimentado. Contudo é
visível o aumento de veículos guianenses no território brasileiro, fato
que não ocorre na mesma proporção do lado da Guiana Francesa.
Todo o
propósito contido para a BR-156 visava à integração econômica do próprio Estado do Amapá. Cidades amapaenses localizadas no corredor transfronteiriço são consideradas como problemas parciais com
respeito a Capital, da mesma maneira que o Amapá tem problemas em relação às outras unidades da federação
e aos países que compõem o Platô das Guianas. No processo de cooperação transfronteiriça, diz respeito também ao uso da ponte sobre o Rio Oiapoque, interligando os dois
países Brasil e França,
que sempre fizeram parte das negociações bilaterais visando à implantação
dessa importante obra, delineando
assim, os meios da integração regional, contraditoriamente, após a
conclusão, esbarra em entraves mais complexos para Amapá e Guiana Francesa,
pois ambos estão tutelados por Brasil e França.
De maneira
objetiva a referida integração se dá na teoria em tese através da Integração da
Infraestrutura
Regional Sul-Americana – IIRSA e seus impactos regionais, teve o seu passo inicial em agosto
de 2000, em Brasília, sob o patrocínio do BID-Banco Interamericano de
Desenvolvimento, do CAF – Corporação Andina de Fomento, e FONPLATA–Fundo de
Desenvolvimento da Bacia do Prata e a presença de representantes dos 12
países sul-americanos, foi lançada a IIRSA, Iniciativa de Integração da
Infra-Estrutura Regional Sul-Americana. Essa iniciativa propôs recortar o
continente sul-americano em dez faixas prioritárias.
A IIRSA
estabeleceu doze eixos de integração e desenvolvimento, e que esses
eixos “são recortes multinacionais do
território onde os
espaços naturais onde se concentram os assentamentos humanos, as zonas
produtivas e os fluxos atuais do comércio, em que os investimentos de infraestrutura
ajudarão a criar oportunidades novas de desenvolvimento sustentável
para seus habitantes”.
As implicações estão no descompasso e no fluxo de se
estabelecer um comércio efetivo com o Platô das Guianas. A falta de conclusão da BR
156 no Amapá evidencia
a fragmentação sobre como projetos considerados estratégicos para o país e para
o desenvolvimento
regional local são tratados com a conveniência política. Outro
fator importante a considerar é o que configura com propriedade o novo momento
político externo que insere a Guiana, mas também expõem as querelas internas da região em
resolver as pendências políticas com a Metrópole. Urge coibir a ilusão de uma sociedade
que preserva a estrutura obsoleta, freando o processo natural de evolução, como
é o caso da
Guiana Francesa.
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