sexta-feira, 26 de junho de 2015

ARTIGO DO TOSTES



Corredor transfronteiriço entre o Amapá e a Guiana Francesa: níveis de integração


José Alberto Tostes

O diálogo entre o Amapá e a Guiana Francesa deixou de lado mais nove décadas de isolamento, a partir da década de 1990, foi possível retomar princípios importantes, motivado principalmente pelas vulnerabilidades na região de fronteira. Em um período de vinte anos após o estabelecimento de novas ideias e acordos entre ambos os lados, é possível identificar elementos de alternância no processo evolutivo que envolve dois aspectos importantes: os níveis de integração e as formas de interação.
Amapá e a Guiana Francesa convivem com o número de brasileiros que chegam à fronteira. Um dos primeiros trabalhos sobre brasileiros na Guiana Francesa foram produzidos pelo pesquisador paraense Arouck. Para Arouck (2000, p. 73) “uma análise do tipo histórico-estrutural cuja ênfase recai mais nos países de acolhimento do que nos de origem da migração internacional poderia justificar algumas das razões da saída de brasileiros para o exterior e em especial para a Guiana Francesa, não existe na Guiana Francesa qualquer programa oficial do governo da França para atração de brasileiros ou da mão-de-obra brasileira para aquele território.
O esforço tem sido grande, pelo menos teoricamente, do lado brasileiro em direção a integração regional, mas percebe-se um movimento dos últimos anos de contenção migratória pelas autoridades francesas/guianenses. A repressão aos brasileiros “ilegais na Guiana Francesa”. O que se percebe é que a França tem dificultado a entrada de brasileiros em seu território via Guiana Francesa. A princípio vários estudiosos destacam que o período entre 1995 a 2002, foi o mais produtivo na busca por políticas regionais de cooperação entre Brasil/Amapá e França/Guiana Francesa.
O Acordo-Quadro de cooperação entre BRASIL- FRANÇA (1996) proporcionou diversas expectativas em várias áreas, como o entendimento na área de turismo entre os países, criou-se um ambiente diplomático visando à intensificação da cooperação transfronteiriça. Porém, a perspectiva de integração regional requeria um considerável esforço por parte do Estado e da União na construção de infraestruturas, notadamente de transportes e energia.
A principal estratégia desenvolvida pelo governo do Amapá entre 1995 a 2002 esteve relacionada com a integração do Brasil via Estado do Amapá com os países que compõem o Platô das Guianas (Guiana Francesa, Suriname e Guiana) a interligação rodoviária com esses países seria o fator indutor de novas políticas estratégicas. No ano de 1995, ocorreram as discussões entre Governo do Amapá e da Guiana Francesa.
No ano de 1997, o encontro dos presidentes da França, Jacques Chirac e do Brasil Fernando Henrique Cardoso na cidade de Saint Georges – GF acordaram em pavimentar a estrada entre Macapá e Oiapoque (BR-156) e a estrada entre Reginá-Saint Georges, trecho esse sem estrada trafegável à época. O objetivo maior era romper com os obstáculos de infraestrutura rodoviária, permitir a circulação na rodovia Transguianense (Brasil/Amapá/Roraima – Guiana Francesa – Suriname – Guiana). Após 10 anos decorridos, o que viu é que o Brasil/Amapá cumpriram somente parte deste acordo.
As articulações diplomáticas entre os presidentes do Suriname e Guiana visando a Reunião da Cúpula das Américas em 1997, teve como estratégia estabelecer uma pauta específica de integração do Platô das Guianas através da Rodovia Transguianense. Fato que foi percebido por todos, tal articulação se dava somente entre Brasil e França. O trecho do lado guianense entre Reginá e Saint Georges foi concluído, do lado brasileiro, as obras continuam, porém, um tormento para paciência de quem vive em toda a região norte do Estado, ainda existe um trecho de 150 quilômetros para ser pavimentado. Contudo é visível o aumento de veículos guianenses no território brasileiro, fato que não ocorre na mesma proporção do lado da Guiana Francesa.
Todo o propósito contido para a BR-156 visava à integração econômica do próprio Estado do Amapá. Cidades amapaenses localizadas no corredor transfronteiriço são consideradas como problemas parciais com respeito a Capital, da mesma maneira que o Amapá tem problemas em relação às outras unidades da federação e aos países que compõem o Platô das Guianas. No processo de cooperação transfronteiriça, diz respeito também ao uso da ponte sobre o Rio Oiapoque, interligando os dois países Brasil e França, que sempre fizeram parte das negociações bilaterais visando à implantação dessa importante obra, delineando assim, os meios da integração regional, contraditoriamente, após a conclusão, esbarra em entraves mais complexos para Amapá e Guiana Francesa, pois ambos estão tutelados por Brasil e França.
De maneira objetiva a referida integração se dá na teoria em tese através da Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana – IIRSA e seus impactos regionais, teve o seu passo inicial em agosto de 2000, em Brasília, sob o patrocínio do BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento, do CAF – Corporação Andina de Fomento, e FONPLATA–Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Prata e a presença de representantes dos 12 países sul-americanos, foi lançada a IIRSA, Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana. Essa iniciativa propôs recortar o continente sul-americano em dez faixas prioritárias.
A IIRSA estabeleceu doze eixos de integração e desenvolvimento, e que esses eixos “são recortes multinacionais do território onde os espaços naturais onde se concentram os assentamentos humanos, as zonas produtivas e os fluxos atuais do comércio, em que os investimentos de infraestrutura ajudarão a criar oportunidades novas de desenvolvimento sustentável para seus habitantes.

As implicações estão no descompasso e no fluxo de se estabelecer um comércio efetivo com o Platô das Guianas. A falta de conclusão da BR 156 no Amapá evidencia a fragmentação sobre como projetos considerados estratégicos para o país e para o desenvolvimento regional local são tratados com a conveniência política. Outro fator importante a considerar é o que configura com propriedade o novo momento político externo que insere a Guiana, mas também expõem as querelas internas da região em resolver as pendências políticas com a Metrópole. Urge coibir a ilusão de uma sociedade que preserva a estrutura obsoleta, freando o processo natural de evolução, como é o caso da Guiana Francesa.

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