ARTIGO DO TOSTES

Os processos contemporâneos da forma urbana

Autor: José Alberto Tostes

Os processos contemporâneos em relação à forma urbana passaram a ter impactos a partir das determinações econômicas sobre o desenvolvimento regional, urbano e ambiental; as tendências da dinâmica fundiária e de expansão e especulação imobiliária; a configuração política dos processos decisórios correspondentes em âmbito municipal e, especialmente, na medida em que este incorpora outros formatos participativos. O contexto contemporâneo apresenta um novo marco regulatório, o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº. 10.257, de 10/07/2001), paradigma cuja originalidade implica a ampliação de prerrogativas dos municípios, com a exigência de mecanismos participativos nas decisões públicas e subordinação da lógica urbana às funções sociais da cidade e da propriedade.

O debate sobre a conformação das cidades brasileiras é uma reflexão que envolve a produção de diferentes áreas do conhecimento – arquitetura, urbanismo, economia, ciência política, sociologia, geografia etc. – na real possibilidade de elevar o conhecimento e o entendimento sobre distintas realidades. Mais ainda, discute se tais padrões se aproximam ou se distanciam, mediante a formação de um caráter multidisciplinar para permitir com maior precisão este novo cenário.

As cidades contemporâneas vão convivendo com danos ambientais e urbanos de gravíssima consequência, na prática, as administrações públicas se mostram sempre com um dilema, como enfrentar situações tão adversas com condições de trabalho tão incipientes? Como de alguma forma atender todo este propósito, sem “ferir” os interesses de terceiros e do próprio capital especulativo?  Estamos diante de enormes dificuldades, de como inserir o desenvolvimento social do território? A própria comunidade, se sente desprezada pelas diferentes concepções políticas, por conta do jogo de manipulação, revitalizar ambientes urbanos no Brasil, tornou-se algo pesado e com um preço a pagar, pelos elevados custos políticos e sociais.

Um dos pontos importantes a ser avaliado na discussão do espaço territorial está diretamente vinculado à questão dos fluxos, portanto, avaliar as questões históricas dos espaços, primordial, tudo por conta da ideia que visualizamos entre o que é local e a condição do que chamamos de global, parte destas reflexões foram afirmadas por Castells (1997).

É preciso compreender como se conflita a natureza do espaço e do território, que inclui o redimensionamento da perspectiva de planejamento e gestão das cidades e dos municípios. Torna-se evidente lidar com as diferentes esferas dos conflitos postos sobre a natureza do espaço urbano. Inevitavelmente as circunstâncias atuais do mundo contemporâneo estão inclusas questões de buscar o entendimento sobre o real significado da cidadania, as cidades cada vez mais vão ficando urbanizadas, com condições satisfatórias ou não, entender situações deste tipo, forçosamente nos indicará outros meios mais sensíveis para avaliar os novos processos que vão se formando a cada dia.

Entender a realidade contemporânea está diretamente relacionado ao contexto político do território, de vinculação de poder, vislumbrar como está ocorrendo à diversidade de usos sobre o espaço, além destes pontos, atentar para a dinâmica social em tela. Apesar de todo um aparato tecnológico hoje à disposição da sociedade, ainda somos “reféns” de nossas próprias limitações para interagir em diferentes conceitos de aplicação entre o social, cultural e o ambiente político.

As cidades aos poucos vão modificando a sua paisagem, o conflito posto entre as necessidades mais prementes por novas demandas de moradias, se contrapõem com os modelos oficiais propostos, criando anomalias no espaço da cidade, não há uma harmonia entre o lugar da morada, os mecanismos de acessibilidade e mobilidade urbana, se formatam de maneira fragmentada sobre a natureza espaço. A forma da cidade se delimita por uma lógica exclusivamente de poder e do capital, o processo de exclusão não está mais restrito somente as chamadas camadas mais pobres da população, mas também ao conjunto da sociedade que percebe a deterioração dos espaços públicos, do isolamento das edificações do espaço da cidade. Reflexões importantes devem ser ditas para avaliarmos melhor o nosso universo contemporâneo e como a sociedade como um todo irá lidar com um conjunto de situações desfavoráveis. Um dos pontos mais cruciais é de que as soluções não estão somente com o poder público, enquanto não acreditarmos que a formação de rede e capital social sejam imprescindíveis, vamos crer que em coisas que não são possíveis de serem realizadas, enquanto, milhares de condomínios fechadas se erguerem, sistemas que se assemelham a verdadeiras prisões, as cidades vão se formando a imagem e semelhança de um cenário da “Idade Média”.

O processo contemporâneo exige, portanto, assimilarmos a época em que estamos vivendo, confunde-se ambiente real com realidade virtual, formação de grupos de diferentes interesses em desfavor da organização coletiva, cria-se todo tipo de regras para consolidar guetos. Verdadeiramente vive-se uma sociedade de exceção. Por mais que possamos criar todo um aparato multidisciplinar para compreender e avaliar melhor as novas formas urbanas na contemporaneidade, nada terá validade, se não ocorrer o processo de participação social qualificada e atuante. Algo para ser profundamente avaliado.