MORADIA - PAC NO AMAPÁ ESTÁ PARADO

MORADIA

PAC NO AMAPÁ ESTÁ PARADO

Desde a década de 90 que o Amapá experimenta o crescimento desordenado de sua população com o surgimento de inúmeros bairros e a ocupação de áreas de ressaca que mudaram o cenário. Em Macapá estão inúmeras pessoas sem moradia ou que residem em condições precárias.Os residenciais do governo federal feitos pelo Programa de Aceleração do Crescimento amenizariam a situação, mas acabaram se transformando em problemas. Outros tiveram as obras simplesmente abandonadas há anos. 

Conjunto habitacional Congós

Conjunto habitacional Aturiá

O problema habitacional do Amapá tem se agravado e preocupado gestões ao longo dos anos. O Estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve o maior crescimento populacional ao longo de dez anos com um percentual  de 40,18%. Em números, o salto foi de 477.032 habitantes em 2000 para 668.689 em 2010. Na relação de Estados o Amapá só ficou atrás de Roraima (39,10%) e do Acre com 31,44%.

A expansão desordenada da cidade de Macapá em direção a
Zona Norte e a migração com a ocupação das áreas de ressaca
foram mais celeres do que as obras habitacionais no poder público

De acordo com os técnicos, o crescimento se deve a alta taxa de natalidade e a migração acentuada que começou dez anos antes da pesquisa do IBGE, ainda na década de 90 com a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. O sonho da melhoria de vida com emprego e moradia trouxe milhares de pessoas para a capital, que de uma hora para outra passou a experimentar um crescimento desenfreado com o surgimento de novos bairros e a invasão de áreas alagadas.

Em um espaço de dez anos, o salto populacional modificou a paisagem da cidade drasticamente com uma realidade de favelas horizontais que até então não eram vistas. A falta de planejamento para receber a nova realidade acarretou uma série de problemas estruturais nos novos bairros e principalmente em suas extensões, geralmente áreas de ressaca.

O complexo problema da moradia no Amapá começava a ser desenhado com a "invasão" de maranhenses e paraenses à procura de dias melhores que viam na área de livre comércio o "eldorado amazônico". Em resumo, o aumento da população seria uma situação para as próximas décadas considerando a natalidade. A Macapá que terminava no bairro Pacoval foi se expandindo mais e mais para a zona Norte, que hoje conta com 42 bairros e é maior e mais habitada que muitos municípios.

O uso indevido das áreas de ressacas em Macapá

Porém, o crescimento da população, segundo especialistas, não passou de um "inchaço" causado pela falta de planejamento. Os bairros surgidos a partir da migração de 1990, em sua maioria permanecem com os mesmos problemas e a chegada de pessoas ao Amapá para aventurar melhoria de vida também não parou. A consequência é negativa e entre os grandes problemas está a falta de moradia, tecnicamente chamada de déficit habitacional.

 

UM EXÉRCITO DE SEM TETO... 

A máquina pública está longe de funcionar na mesma velocidade que as demandas sociais. O que aconteceu no Amapá nos últimos 25 anos, quando o Estado experimentou a efervescência da migração é a maior prova disso. De uma hora para outra, o sistema educacional ficou defasado, assim como o de saúde e segurança. Antes, Macapá, que sempre concentrou o maior número de habitantes, oferecia uma estrutura que comportava sua realidade de cidade pacata e pequena.

A partir da década de 90, o cenário começou a ser modificado em um processo acelerado. O sonho de melhorar de vida na "terra das oportunidades" não atendeu ao surpreendente número de migrantes. Os postos de emprego oferecidos pelas primeiras importadoras eram limitados e o resultado acabou sendo o surgimento de um grande número de desempregados e consequentemente desabrigados. Sem moradia, a invasão e ocupação de áreas foi a saída encontrada na tentativa de um teto próprio. Muitas dessas investidas deram certo a exemplo dos bairros Infraero I e II e dos loteamentos Renascer e Marabaixo, que começaram a partir do remanejamento de invasores. As ocupações bem sucedidas incentivaram cada vez mais pessoas a invadirem áreas desocupadas. O resultado foi o surgimento de praticamente toda a zona Norte de Macapá, município preferido por quem vem de fora, ainda de acordo com os números do IBGE. Segundo o Instituto, a escala de crescimento populacional no Estado destaca que Pedra Branca do Amapari, obteve o terceiro maior crescimento em nível de Brasil, com 168%. O município  ficou entre os dezenove que mais do que dobrou sua população desde 2000. Ferreira Gomes obteve 62,04% e o município de Amapá foi o que registrou o menor índice com 12,41%.

A pesquisa também revelou que 89,8% da população vive na zona urbana e que boa parte da população rural veio para a capital do Estado. Muito desse universo estatístico converge para a problemática da moradia.

PAC, PROBLEMA OU SOLUÇÃO?

Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos

A crise da falta de moradia se arrasta pelo País há décadas. O governo do PT ofereceu como solução o Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, que capitaneou várias obras em regiões onde o problema é mais agravado. O Amapá foi incluído, mas, assim como em outros Estados sentiu o Plano não era assim tão eficiente. 

Um dos recentes exemplos foi o Residencial Mucajá, na zona Sul de Macapá, que teve sua entrega protelada por anos para ser entregue somente em 2011, depois de uma série de entraves. O Macapaba, na zona Norte da cidade foi entregue ano passado a "toque de caixa". A aceleração foi estratégia de campanha para tentar garantir a reeleição do então governador Camilo Capiberibe. Não deu certo. Hoje, os problemas apresentados pela estrutura por conta da pressa para concluir as obras são inúmeros. Em ambos os casos vão da falta de segurança à rede de esgoto.

No caso do Mucajá, são 592 unidades habitacionais divididas em 37 blocos com 16 apartamentos cada. O projeto começou ainda no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, com o início do PAC a partir de 2003. Foram oito anos de espera até a obra ser concluída. Enquanto isso, parte das famílias que hoje moram nos apartamentos ocupavam uma área de risco em um barranco no bairro Mucajá. Outra metade morava em palafitas no mesmo local. No levantamento feito pelo município para selecionar os ocupantes, chegou-se a dados que remontaram a mesma situação individual de maioria dos migrantes dos anos 90. Gente que recebe de zero a um ou no máximo três salários mínimos e que a renda per capta não ultrapassa 1\4 do salário. Nesta condição estão inúmeras pessoas que sonham com a casa própria nem que ela venha por um programa assistencial do governo.

ACELERAÇÃO EMPERRADA...

Infelizmente o sonho deste "exército de sem teto" parece não encontrar a preocupação necessária por parte das gestões. Para se ter uma ideia, dois outros grandes residenciais que amenizariam o problema da falta de moradia de outra parte da população estão com as obras paradas.

Trata-se dos conjuntos habitacionais do bairro Congós e Araxá, que ficam na Zona Sul da cidade. A empresa responsável abandonou o serviço alegando defasagem de valores. Os recursos foram destinados ainda em 2007 para início da obra somente em 2011.

A solução seria a migração de um programa para o outro. Ou seja, os residenciais sairiam do Programa e Aceleração do Crescimento e passariam a fazer do programa "Minha casa, minha vida", também do governo federal. A partir daí se espera o interesse de outras empresas para concluir as estruturas. Uma outra alternativa seria reduzir o número de apartamentos. Enquanto nada acontece, o abandono dá o tom aos dois cenários deixando muita gente permanecer sem a tão sonhada moradia. A gestão estadual passada chegou a anunciar que estava argumentando a retomada das obras com o Ministério das Cidades. Pelo visto, nada caminhou.

  

HISTÓRICO DO ABANDONO...

Conjunto habitacional Aturiá

Conjunto habitacional Aturiá

O residencial Araxá teve a obra lançada em 5 de agosto de 2011. A previsão de entrega era no primeiro semestre de 2013. A estrutura tem 512 apartamentos. O conjunto foi pensado para abrigar moradores do bairro Aturiá vitimados pela erosão causada na orla pelo rio Amazonas. O fenômeno já destruiu dezenas de residências ao longo dos anos.

No Residencial Congós, as obras também começaram em 2011 orçadas em R$ 19,4 milhões. São 397 unidades habitacionais distribuídas em 320 apartamentos e 77 casas.

Conjunto habitacional Congós

Conjunto habitacional Congós