INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Inauguração da Sala da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAP

Da Editoria

Magistrados, servidores, colaboradores e representantes de entidades ligadas à área da Infância e Juventude estiveram presentes na solenidade de inauguração do espaço próprio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude-CEIJ, uma equipada sala localizada no 2º andar do prédio do Tribunal de Justiça do Amapá.

No início da solenidade foi apresentado um vídeo institucional que falou sobre as atribuições e trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria da Infância, além de apresentar os membros que compõem a sua equipe.

A Coordenadora Estadual da Infância e Juventude, desembargadora Stella Ramos, muito emocionada, agradeceu a todos os envolvidos pela concretização deste necessário espaço próprio para as atividades da CEIJ/TJAP.

“Estamos inaugurando uma pequena sala, mas que tem um gigantesco significado. O espaço da Coordenadoria da Infância e Juventude integra a Presidência do TJAP e serão os magistrados da área menoril os maiores beneficiados. Agradeço a todos que ajudaram para isso acontecer. As parcerias, ideias, novas propostas e força de trabalho é que darão esteio para irmos além das atribuições que a Resolução do CNJ nos determina”.

A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, cumprimentou todos os presentes e falou sobre o prestígio do evento e dos novos desafios.

“Era preciso sim que a Coordenadoria Estadual da Infância tivesse seu próprio espaço. A desembargadora Stella Ramos e sua equipe agora terão melhores ferramentas para desenvolver seus trabalhos. A CEIJ tem o papel de coordenar, orientar e discutir políticas judiciárias na área da jurisdição da Infância e da Juventude, envidando todos os esforços para profícuos resultados. Essa sede representa muito, e a presidência do TJAP estará coesa com a CEIJ. Nosso principal foco será trabalhar com as famílias, pois o ente Estado não substitui o núcleo familiar”.

No encerramento, houve o desenlace da fita inaugural da nova sala da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude. 

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, Órgão Permanente de Assessoria da Presidência, foi criada pela Lei Complementar nº 77/2012, em atenção ao disposto na Resolução 94 de 2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e instituída pela Resolução 742 de 2012.

Dentre as suas atribuições estão elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da Infância e da Juventude, dar suporte aos magistrados, servidores e equipes multiprofissionais, tudo visando a melhoria da prestação jurisdicional.

Além de promover a articulação externa e interna na Justiça da Infância e Juventude, inclusive com outros órgãos governamentais e não governamentais, a Coordenação colabora para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da Infância e Juventude. Nesse sentido a CEIJ tem procurado assegurar os direitos das crianças e adolescentes nas diversas situações em que se faz necessário.