TJAP e PROCON formalizam
parceria institucional
Da Editoria
O
ato que celebrou a assinatura da cooperação entre o Judiciário Estadual e o
Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá aconteceu na manhã desta
terça-feira, 04 de agosto, na sede do TJAP.
O
acordo, que tem como foco oportunizar melhores condições para as ações e
medidas que o PROCON, pretende executar na defesa dos interesses dos
consumidores, também objetiva a promoção de cursos de capacitação para a
formação de conciliadores.
A
articulação entre os órgãos vai permitir, ainda, ao Instituto do Consumidor, a
utilização da Central de Conciliação do Fórum de Macapá e demais Comarcas para
a realização de audiências de conciliação, com a homologação dos acordos, sob a
responsabilidade do juiz coordenador da Central de Conciliatória.
O
diretor-presidente do PROCON, Vicente da Silva Cruz, disse que a assinatura do
Termo é a construção de um novo momento nas relações institucionais. “O PROCON
compreendendo o seu papel institucional de defender os interesses do
consumidor, e o Judiciário na sua missão de solucionar os conflitos. Isso
fortalece o relacionamento entre as instituições, sobretudo com ganhos para a
sociedade”.
A
presidente da Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, apontou os ganhos
nessa relação, ao salientar que os órgãos públicos precisam trabalhar coesos
colocando-se à disposição uns dos outros. “Para nós é uma especial experiência
compartilhar os espaços da Justiça para a prática de boas iniciativas. Todos
ganham, a Justiça, as Instituições e, especialmente, o destinatário dos
serviços”.
Depois
de lido pelo diretor-geral do Judiciário local, Márcio Régio Evangelista
Barroso, o teor do documento, a desembargadora Sueli Pini e o
diretor-presidente do PROCON, Vicente Cruz, oficializaram o compromisso nas
presenças de técnicos e assessores do PROCON e servidores da Justiça do Amapá.
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