A dinâmica socioeconômica da mesorregião norte no Amapá
autor: José Alberto Tostes
Os principais fatores que contribuíram para uma
trajetória de maior vulnerabilidade da mesorregião Norte do Amapá
manifestaram-se desde a ocupação colonial da região, no clima de disputa
envolvendo os portugueses contra holandeses, irlandeses, ingleses e franceses
que não aceitavam os direitos das terras do novo mundo dividas entre os
portugueses e espanhóis. Apesar dos portugueses terem conseguido expulsar os
invasores ingleses, irlandeses e holandeses da Amazônia, a partir de Belém, criada
em 1616, os franceses permaneceram disputando a posse da região até o inicio do
século 20, baseados em imprecisões dos limites geográficos entre as terras da
Guiana Francesa com as da Guiana Brasileira.
Através de acordos diplomáticos no final de
1841, grande parte dessa região é reconhecida como um território contestado e
declarado como neutro apesar da maioria dos seus habitantes serem brasileiros.
Em 28 de junho de 1862, foi assinada declaração conjunta que estabelece
jurisdição das cortes de cada país sobre seus respectivos cidadãos na área
contestada. O Contestado Franco-Brasileiro, como ficou conhecido essa região,
devido ao seu isolamento, tornar-se-á um ambiente de atração para escravos
fugitivos, criminosos, desertores e aventureiros estrangeiros e brasileiros,
que se espalharam pela área, garimpando e criando vários povoados.
A
descoberta de ouro em Calçoene, em 1894, contribui para o recrudescimento da
disputa, ocorrendo uma chacina de brasileiros, por soldados franceses no
povoado de Amapá, em 1895, com grande repercussão na França e no Brasil, o que
provocará a resolução do conflito por essas terras, em 1901, de forma favorável
aos brasileiros. A região pela sua distancia a Belém, permanecerá isolada dos
apoios governamentais. Com a criação do Território Federal do Amapá iniciam os
investimentos para a ligação rodoviária dessa região a Macapá, capital do
Território, sendo que a pavimentação desta importante rodovia para o desenvolvimento
da região, ainda, não se encontra totalmente pavimentada.
Apesar de
a mesorregião Norte ter se constituído na sua gênese, como uma terra sem lei, refugio
de aventureiros e fugitivos dos territórios franceses e brasileiros, a sua
situação de maior vulnerabilidade será consolidada no pós-guerra, quando o
perfil do desenvolvimento econômico do espaço amapaense, também, se consolida, pois
o montante de investimentos públicos e privados ocorridos, pela criação do
Território Federal do Amapá e implantação da exploração de manganês da Serra do
Navio, provocaram um novo dinamismo econômico, com impacto maior para o futuro
da Amapá, do que significou o período do "boom da borracha" para
outras regiões da Amazônia.
Isto provocou um crescimento demográfico sem
precedente, na mesorregião Sul, onde populações que sofriam os impactos da
crise da economia extrativista vegetal, ou das secas nordestinas, são deslocadas
para essa área na busca de ocupação nas atividades da mineração ou na busca do
emprego nas atividades de criação da infraestrutura do governo territorial.
Os Censos do IBGE mostram, que de 1950 para
1960, a população amapaense cresceu de 37.477 para 68.520 habitantes em 10
anos, a uma taxa de crescimento de 82,83%, concentrado no município de Macapá,
provocando um salto na taxa de urbanização de 48,89% para 61,64%. Também, no
período mais recente, de 1991 a 2010, a população amapaense, continuou
crescendo, apresentando uma alta taxa de crescimento demográfico em relação à
média nacional, atingindo na década de 1990, a taxa decenal de 77,28%, 3 vezes
maior do que o crescimento ocorrido na
região Norte (25,7%) e 5 vezes maior que a taxa nacional(15,4%). Esse
crescimento, proporcionalmente, acentuado em relação ao regional e nacional,
vem perdurando desde a transformação do Amapá em Território Federal, tornando o
espaço geográfico amapaense em um dos principais polos brasileiros de atração
de migrantes.
Neste contexto, o centro da dinâmica econômica
deslocou-se da área extrativista mineral e vegetal dos extremos norte e sul
para o eixo Macapá-Santana-Serra do Navio, em função dos altos investimentos
públicos e privados na instalação da sede de governo e na implantação do
complexo de exploração do manganês da Serra do Navio, estabelecendo uma nova
região econômica, no espaço noroeste da mesorregião Sul, maior beneficiária dos principais ganhos do surto
de desenvolvimento econômico que iniciou neste período e prolongar-se-á até os
anos 1990. Em 2010, 91,9% da população amapaense encontrava-se habitando essa
mesorregião, que detém 92,7% do PIB estadual, contando com os municípios que
possuem os melhores indicadores socioeconômicos do Amapá. Nesta região a taxa
de urbanização atingiu em 2010 o valor de 92% com uma densidade de 7,23
habitantes por km2.
Na região mais ao Sul, o extrativismo manteve-se
diversificado na coleta da castanha, borracha e madeira, na sua forma
empresarial, abrindo espaço para uma pequena agricultura e pecuária para
conseguir sobreviver. Na mesorregião Norte, com o fim do dinamismo provocado
pela base aérea norte americana, implantada durante a guerra mundial, e a
inviabilização da extração do pau rosa, pela redução dos estoques, a pecuária,
a pesca, a produção de farinha e a atividade garimpeira em retração, foram o
sustentáculo econômico da população local, que permanecerá a margem do surto de
crescimento econômico ocorrido no espaço amapaense. Em 2010, os habitantes da
mesorregião Norte representam 8,1% da população e 7,3% do PIB amapaense, contando,
com os municípios que possuem os piores indicadores socioeconômicos. A taxa de
urbanização dessa mesorregião foi de 68% com uma densidade de 0,93 habitantes
por km2,.
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