Materia - ALAP Foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo

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Foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo

Reinaldo Coelho

A deputada estadual Marília Góes (PDT), propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo no Estado do Amapá através do Projeto de Resolução 0009/15 que dispõe sobre a instituição, com o objetivo de reunir parlamentares da referida Casa de Leis a se comprometerem com o desenvolvimento de ações institucionais em prol do aquecimento do cooperativismo no Estado. Esta é segunda vez que a deputada Marília Góes compõe a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo. A primeira foi na legislatura passada, junto com o deputado tucano, Michel JK.

A resolução aprovada visa aperfeiçoar e complementar a legislação estadual que envolva matérias de interesse do cooperativismo, além de apoiar e agilizar projetos inovadores e criativos acerca do setor capazes de propiciar o desenvolvimento socioeconômico, resultante de parcerias entre o poder público e as cooperativas.

“Nós precisamos ter uma Frente nessa Casa de Leis que possa fazer o acompanhamento do trabalho do cooperativismo e fomentá-lo até para informar a sociedade de que forma essas cooperativas fazem o seu trabalho, fomentar o comércio local e a economia do nosso Estado. Queremos dar continuidade a esse trabalho iniciado ainda na legislatura anterior”, afirmou Marília Góes.

As cooperativas se baseiam em valores de ajuda mútua, responsabilidade, democracia, igualdade e solidariedade. Uma cooperativa pode adotar qualquer gênero de serviço, operação ou atividade, focando sempre na eliminação de intermediários para baratear custos e diminuir preços através da racionalização e produção em grande escala.

No início da sessão que instalou a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, a deputada Marília Góes apresentou a proposta para que o presidente da Organização das Cooperativas do Amapá (OCB-AP), Gilcimar Pureza, encaminhe a relação com todos os nomes das cooperativas em atividades no Estado. Além disso, a parlamentar sugeriu a realização de uma sessão solene com a participação de todos os diretores da OCB/AP.

A propositura da deputada do PDT é com base no encontro ocorrido na quinta-feira (8) da semana passada, em Macapá. Na oportunidade, Gilcimar Pureza apresentou dados estatísticos sobre a produção das cooperativas e também, pediu o apoio governo e do próprio parlamento estadual para a reformulação da Lei do Cooperativismo no Estado.

A coordenação da Frente ficou com a líder do PDT, deputada Marília Góes. A vice coordenadoria ficou com o líder do governo na Casa, deputado Ericlaudio Alencar (PRB). Os demais integrantes são os parlamentares Max da AABB (PSB), o líder da oposição no Legislativo, Paulo Lemos (PSOL) e a deputada Maria Góes (PDT).

Esta é segunda vez que a deputada Marília Góes compõe a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo. A primeira foi na legislatura passada, junto com o deputado tucano, Michel JK.

Ações

O cooperativismo é um modelo socioeconômico fundamentado na participação democrática e na autonomia dos que se unem de forma voluntária em prol de um objetivo econômico e social comum. A meta do cooperativismo é atender às necessidades do grupo e garantir o bem-estar de cada integrante.

Para superar os obstáculos, a deputada estadual, por meio do parlamento estadual, e o Governo do Estado, têm debatidos propostas que possam resultar no desenvolvimento de políticas públicas como licenciamento ambiental, fomento, incentivo fiscal, compras governamentais entre outros.

Outro grande desafio para a deputada, ainda para 2015, é conseguir a reformulação da Lei Estadual do Cooperativismo. O trabalho atende a reivindicação dos cooperados que apostam na reformulação para ampliar a participação das cooperativas nas políticas públicas.

A parlamentar também pretende, junto com o colegiado, aprovar o Título de Utilidade Pública à OCB AMAPÁ. Mas um dos grandes desafios da Frente será a defesa do Projeto de Lei que trata da regionalização para a aquisição do mobiliário produzido no Amapá. A propositura, de acordo com os cooperados, ajudaria a alavancar e fortalecer o setor. Também apostam na regionalização da merenda escolar.

A Frente quer ainda um calendário de atividades para 2016 para debater com os cooperados e com o próprio governo, mecanismos para o desenvolvimento dos setores para geração de trabalho e renda, no Estado.

Cooperativismo

O Amapá tem, hoje, 84 cooperativas ativas, nos mais diversos segmentos. Juntas somam 6.184 cooperados e geram 435 empregos diretos. Algumas cooperativas conseguem destaques significativos na produção, principalmente no setor pesqueiro; e somam altos valores e tem impacto importante na economia do Estado. Desde 1988, segundo a Organização das Cooperativas do Amapá (OCB-AP), o faturamento tem melhorado. Só com o pescado, a produção chega a 5 mil toneladas ano. Com o camarão, a produtividade é de 850 toneladas ao ano. Juntas, elas somam R$ 48 milhões.

Gerações de agricultores, como os da Colônia do Matapi, em Porto Grande, no norte oeste do Estado, apostam na força do cooperativismo. A sucessão rural com base no cooperativismo está dando certo. Só em 2014, com uma produção de 50 toneladas entre polpas, verduras e frutas, os cooperados obtiveram uma renda de R$ 300 mil.

Mas apesar dos êxitos, o sistema de cooperativismo também enfrente obstáculos. 72,03% de áreas protegidas divididas entre unidades de preservação e conservação. 11,4% estão sob o domínio do Estado e apenas 1,15% das terras destinadas para as atividades econômicas.

Para população que habita nesta região, a cooperativa se apresenta como o modelo ideal para empreender, gerar negócios e acessar o mercado institucional dos programas de incentivo a produção no campo.

O esforço dos agricultores, pecuaristas, pescadores artesanais entre outros trabalhadores que produzem nestas áreas para abastecer o Estado com alimentos e produtos para ter um tratamento diferenciado, sem esquecer as limitações dos empreendimentos por conta dos desafios que existem na região amazônica, como estradas, ramais e energia.