LEGISLATIVO NO TRIBUNA
Agricultura Familiar I
Vereador João Henrique, propôs um projeto de Lei sobre a
agricultura familiar prevê o fortalecimento deste segmento no âmbito de Macapá.
“Na verdade, o projeto reforça o que está
previsto na Lei Federal, que é a destinação especifica de recursos para a
aquisição de alimentos do pequeno agricultor para abastecer as escolas da rede
municipal de Macapá”. Declarou o parlamentar.
Agricultura Familiar II
As Comissões da Agricultura, Pecuária e
Pesca; Minas e Energia; Meio Ambiente e Turismo e do Parlamento
Latino-Americano (PARLATINO), se reuniram em Aruba para discutir iniciativas
regionais relacionadas à agricultura familiar, integração energética e marco regulatório
para energia renovável. O parlamentar amapaense Cabuçu Borges (PMDB/AP)
participou das discussões apresentando o ponto de vista amazônico das temáticas
abordadas.
Aumento de Impostos estaduais
Com a
pretensão de arrecadar R$ 39 milhões ao longo de quatro anos para os cofres do
governo do estado, a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) aprovou
aumentos na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) para produtos como óleo diesel (25%), munições (29%) e itens de
joalheria e perfumaria (29%).
Nenhum comentário:
Postar um comentário