José Alberto Tostes

Projetos e programas e conexão entre o global e o local

 José Alberto Tostes

               Os projetos e programas internacionais, nacionais, regionais ou locais tem sido algo pertinente para compreender a lógica que permeia a discussão sobre o desenvolvimento. Os programas e as diversas políticas como o Calha Norte, Programa Ultraperiferico da União Europeia e o Plano Nacional de Ordenamento Territorial são exemplos bem peculiares para serem avaliados. Um dos pontos em relação aos inúmeros planos, programas e projetos tem sido a distância dos princípios estabelecidos, e qual o fim a ser alcançado.

O Programa da União Europeia para as chamadas ultraperiferias são propostas que apresentam encadeamentos consistentes do ponto de vista técnico, mas considera tais áreas subservientes aos interesses de quem propõe, porém, as proposições são muitas vezes unilaterais na abordagem, a Guiana Francesa, é um exemplo clássico. A população destas regiões ultraperifericas não tem a oportunidade de opinar sobre este tipo de programa. Os “vizinhos” destas regiões são tratados na sua essência como superperiféricos. Na prática, o resultado tem sido um conjunto de entraves institucionais.

Os programas institucionais de largo alcance, como a proposta para as áreas ultraperifericas como sugere a União Europeia deveria estabelecer minimamente os canais de diálogos institucionais prevendo a similaridade de proposições que reduzissem as grandes diferenças de concepção política institucional. Concretamente isso representa muito para o estado do Amapá e Guiana Francesa, no caso da Guiana, não existe a oportunidade para inserir novas concepções. O programa é unificado para todas as regiões, desconsiderando uma suposta ideia sistêmica das políticas internacionais que acabam envolvendo interesses diversos, políticas idealizadas pressupõem estabelecer níveis de diálogos para aperfeiçoar ações idealizadas.

No caso da União Europeia essa visão é pragmática, fica reduzido aos “vizinhos” se adequarem a esse contexto. Entretanto, deve-se considerar que do lado brasileiro que inclui o Amapá, existe uma autonomia relativa em conduzir os reais interesses de uma cooperação internacional ampla. Os atores locais estão muito distanciados desse contexto. Nos últimos anos, estive atuando no município de Oiapoque, por muitas vezes estabelecemos a conexão com a Prefeitura de Saint George e com a Agência de Desenvolvimento da França. Para ambos os lados, Oiapoque e Saint George não são ouvidos quando se trata de discutir os interesses efetivos da fronteira.

Nessa situação, a questão global não dialoga com os atores locais, os prefeitos são “reféns” de um cenário adverso, os burocratas de plantão tentam idealizar uma visão generalizada, mas não sistêmica da realidade na fronteira, isolando as políticas macro institucional estejam mais próximas do real. Nessa direção, abordei a necessidade de se compreender melhor a escala do local. Sobre o programa Calha Norte, é válido ressaltar que a origem desse programa esteve diretamente relacionada em torno da defesa militar do território, houve mudanças metodológicas no alcance do programa, inclusive vislumbrando a perspectiva de desenvolvimento regional.

Sobre o programa Calha Norte, quando se trata do estado do Amapá, o volume de recursos viabilizado é reduzido, tratando-se de impulsionar o desenvolvimento, é algo pífio, pois são investimentos secundários como creches, serviços de drenagens, postos de saúde, etc. Podemos pensar que tais investimentos são puramente secundários para considerarmos a vertente do desenvolvimento. Portanto, esse programa no caso do Amapá, não tem impulsionado o desenvolvimento. O volume de recursos acessados também é insuficiente, evidencia a pouca capacidade dos gestores em pleitear um volume maior de investimentos. Qual é o problema desses programas? O maior deles está relacionado às questões institucionais onde há um enorme distanciamento entre o programa e a finalidade; não há perspectiva de realização de níveis de qualificação para compreender o programa como algo importante para proporcionar o desenvolvimento; e por último, os programas não dialogam com outros programas, e também pouco consideram a realidade institucional do lugar.

 E qual a relação entre o programa da União Europeia e o Calha Norte? Basicamente ambos desconsideram a visão sistêmica institucional, apesar do programa da União Europeia ser mais abrangente, se equivoca quanto aos resultados práticos. Para que tais programas, planos ou projetos tenham êxito, é importante pensar as escalas e os níveis de atuação. A partir do momento em que os programas são unificados e desconsideram a realidade especifica, as chances de resultados efetivos são escassas acabam encontram profundos obstáculos para serem superados.

Sobre o Plano Nacional de Ordenamento Territorial elaborado pelo governo brasileiro, não houve nenhum tipo de cobrança mais efetiva para que todos os estados cumprissem a meta de elaborar do plano estadual, tão pouco, foi dado aos municípios oportunidade de abrir linhas de financiamento para concluir os planos diretores paralisados por falta de recursos.

Os municípios estão submetidos a um modelo “cruel”. A União e os estados concentram a maior parte do volume de recursos, todavia, os municípios absorvem uma “avalanche” de problemas, mas não conseguem, se sequer, acessar os recursos de programas, em tese, deveria servir de suporte para o desenvolvimento. Os programas por enquanto, tem a face do burocratismo, exacerbado e exagerado, aumenta as desigualdades sociais e regionais, bem como, transforma áreas ditas periféricas e ultraperiféricas em objeto de estudo com algum tipo de anomalia. A impressão é que apesar da ampla revolução comunicacional ainda estamos com imensa dificuldade de conexão entre o global e o local.