Zona Franca Verde chegou!
Entenda o que é a Zona Franca Verde
de Macapá e Santana, quais seus benefícios para o desenvolvimento sócio
econômico do Amapá e como as empresas podem se cadastrar para
acessar os incentivos fiscais
Da Editoria
Essa semana, o Amapá deu um
importante passo rumo ao progresso. A Zona Franca Verde (ZFV) agora é realidade
e abre as portas do Estado para investimentos de todo porte, atraídos pelos
incentivos da legislação.
A Zona Franca Verde surgiu como uma
lei federal de autoria do senador José Sarney, aprovada ainda em 2009. De lá
para cá, tramitou no Congresso Nacional até ser assinada e sancionada pela
presidente Dilma Rousseff.
Com o aval do governo federal, foi a
vez das articulações políticas para que a ZFV fosse implementada. Após uma
série de articulações lideradas pelo governador Waldez Góes, a Superintendência
da Zona Franca de Manaus (Suframa) definiu e aprovou, na semana passada, os
critérios para a implantação de um corredor econômico no Amapá, que vai
utilizar matéria-prima regional em produção industrial.
Mas, que tipo de expectativas a ZFV gera no Amapá e como ela poderá
contribuir com o desenvolvimento?
Será utilizando matéria-prima local
que as empresas participantes da Zona Franca Verde serão incentivadas a montar indústrias
e negócios no Amapá. Mas, para que isso ocorra é necessário seguir alguns
critérios.
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| Ministro do Desenvolvimento, Indústria a e Comercio Exterior, Armando Monteiro |
O primeiro critério é o de
preponderância absoluta, onde a matéria-prima regional deverá compor a partir
de 50% do produto final, ou seja, se um determinando produto tiver, no mínimo,
metade da sua composição (volume, peso) constituída de matéria-prima regional,
então sua fabricante poderá ser beneficiada pelas isenções da ZFV.
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| Governador do Amapá, Waldez Góes |
Outra norma é a preponderância
relativa, cuja análise será feita caso a caso. Já no critério de importância, o
produto industrializado pode ter baixo percentual de matéria-prima na
composição, no entanto, se ela tiver uma grande importância nas características
finais, o manufaturado também se enquadra nos parâmetros de fabricação da ZFV.
“O Amapá possui matéria-prima oriunda da biodiversidade em abundância. É um
local incrível para investimentos. Agora, poderemos sair da condição de apenas
exportador de matéria prima e avançarmos na linha de processamento e produção a
partir das nossas riquezas naturais. Com a formação do polo industrial em
Macapá e Santana, serão gerados os empregos que o povo tanto precisa e
movimentação financeira que a economia necessita”, analisou o governador Waldez
Góes.
Discutindo detalhes
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| BR-156 asfaltadas até o Distrito de Carnot |
A criação da lei, a sanção da
Presidência da República e a aprovação dos critérios da Zona Franca Verde
careciam de um próximo passo: discutir as estratégias de instalação.
Foi isso o que aconteceu, na última
quinta-feira, 3, durante o seminário “ZFV, Oportunidades de Desenvolvimento
para o Amapá”, encontro que teve a participação do ministro do Desenvolvimento,
Indústria a e Comercio Exterior, Armando Monteiro, além de autoridades locais e
nacionais.
O encontro objetivou preparar
entidades ligadas ao comércio e às indústrias locais para as próximas etapas de
implantação do projeto, além de debater questões sobre legislação,
infraestrutura e alocação de recursos para consolidação do novo espaço
econômico.
Mega articulação
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| Interligação Tucuruí-Macapá |
Monteiro afirmou que vai iniciar uma
articulação com os governos dos Estados onde funcionarão as ZFVs para
viabilizar, junto ao Governo Federal, os investimentos em infraestrutura básica
para a implantação das indústrias. No caso do Amapá, o ministro apontou como
prioridades a modernização do sistema aeroportuário, a conclusão da malha
rodoviária de integração do Estado, e a expansão do Porto de Santana,
considerada a principal porta para os mercados internacionais. “O aeroporto de
Macapá, a conclusão da BR-156 e a modernização portuária são demandas que o
Governo Federal tem o compromisso de ajudar a resolver, pois são importantes
para fortalecer a base de infraestrutura para o polo industrial”, asseverou
Monteiro.
Rica potencialidade
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| Governador Waldez Góes apresenta as potencialidades do Amapá |
Anfitrião do encontro, o governador
do Amapá, Waldez Góes, evidenciou as potencialidades que Estado possui e o
trabalho que já vem sendo feito para atrair grandes empreendimentos. Segundo
ele, a equipe técnica do governo já iniciou um estudo que vai apontar um
cenário propício, estruturalmente, para implantação de polos produtivos e
parques industriais. “Estamos bem encaminhados num dos aspectos mais
importantes para o funcionamento das indústrias, que é a melhoria do setor
energético. Somos conectados ao Sistema Nacional e temos três usinas
hidrelétricas. Temos também um ritmo intenso de obras da nossa malha viária
interna, além do principal que são os recursos naturais, a matéria-prima
vegetal, animal e mineral em abundância”, pontuou o chefe do Executivo.
Solicitação
Ainda na abertura do seminário, uma
empresa protocolou o primeiro pedido de credenciamento na ZFV de Macapá e
Santana.
A empresa amapaense que atua desde
1965 na produção de sorvetes e picolés, utilizando frutas típicas da região,
deverá ser a primeira beneficiada dentro do novo espaço econômico, que tem como
principal atrativo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Outras empresas e cooperativas já
instaladas no Amapá, além de novos investidores que se enquadram na ZFV, também
realizarão o credenciamento para que nos próximos meses já sejam beneficiadas
pelos incentivos.
Uma indústria de ração que deve
iniciar suas atividades em um mês no Amapá, também será uma das beneficiadas
com a nova regulamentação. O empreendimento, que faz parte de um grupo
paulista, chegou ao Estado atraído, principalmente, pelo posicionamento
geográfico do Amapá. A empresa recebeu do Governo do Estado um termo de
concessão de área para se instalar no Parque Industrial de Macapá e Santana.
Cooperativistas do Estado que reúne
quase 6 mil trabalhadores das áreas do setor agrícola e que exploram produtos
do extrativismo para alimentos, cosméticos e outras aplicações, também deverão
ser beneficiadas com a Zona Franca Verde. O setor de produção (oleiro, cerâmico
e madeira) também está incluso.
Terras
Durante o encontro, o governador
Waldez pontuou um assunto de grande importância para que a Zona Franca Verde
tenha maior impulso: a regularização das terras amapaenses.
De acordo com o chefe do Executivo
estadual, é preciso agora avançar na regularização fundiária no Estado, além de
investir em pesquisa e tecnologia. “Essa é uma demanda que a classe política do
Amapá deve se manter mobilizada, para não frustrarmos o marco regulatório”,
alertou Waldez Góes.
Sede Suframa
Outra iniciativa que vai dinamizar a
ZFV é a implantação da sede regional da Superintendência da Zona Franca de
Manaus (Suframa) no Amapá. A autarquia é vinculada ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Com 49 anos de existência, a Suframa
é o órgão federal que gerencia as Áreas de Livre Comércio (ALCs) da Amazônia,
responsável pelas políticas e mecanismos de atração de investimentos
estrangeiro e nacional na região. (Agência de Noticias do Amapá)
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