CULTURA

26 anos do Poder Judiciário do Amapá – um dos mais céleres e eficientes no país

Reinaldo Coelho

Em 25 de janeiro de 1991, em sessão solene ocorrida na sala do Tribunal do Júri, no prédio do Fórum de Macapá, o então governador Aníbal Barcellos (in memoriam) empossou os magistrados Dôglas Evangelista Ramos (aposentado), Honildo Amaral de Mello Castro (aposentado), Mário Gurtyev de Queiroz (aposentado), Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos (aposentado), Marco Antônio da Silva Lemos (aposentado) e Benedito Antônio Leal de Mira (in memoriam) nos cargos de desembargadores.

Os sete magistrados se tornaram os responsáveis em instalar o judiciário amapaense para se tornar um dos mais céleres e eficientes no país. Até esta data a Justiça do Amapá tinha apenas circunscrição judiciária e era vinculada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O desembargador Dôglas Evangelista Ramos, primeiro presidente do TJAP, lembra que quando o Amapá ainda era território federal, a Justiça amapaense era vinculada ao Distrito Federal e eram poucos juízes para atender uma demanda sempre crescente.

“Hoje eu vejo o crescimento da nossa Justiça com muita satisfação, atuando de Norte a Sul do Estado. O Judiciário atingiu um nível de aprimoramento fantástico, à altura de qualquer Tribunal do Brasil. Sinto orgulho de ter feito parte deste começo, e desejo que os meus colegas magistrados que continuam trabalhando para esse aperfeiçoamento, sigam com o mesmo propósito, a fim de mantermos o padrão do Poder Judiciário do Amapá, que é tido como um dos melhores do País”, diz o pioneiro Dôglas Evangelista.

A atual presidente, desembargadora Sueli Pini, ressalta que as conquistas alcançadas ao longo dos anos não tiveram uma fórmula pronta. O que teve e continua a ter é muito trabalho e dedicação tanto daqueles que prestaram seu trabalho no início de tudo, quanto os que agora estão ingressando nessa grande instituição chamada Judiciário do Amapá.

 

Ex-presidente desembargador Doglas Evangelista e atual presidente do TJAP, Sueli Pini

“Esse é o grande segredo, mesclar a experiência e maturidade dos profissionais que passaram pelo TJAP, a exemplo dos magistrados e servidores que hoje já estão aposentados, dos que ainda estão dando sua contribuição mesmo após anos de trabalho em prol da instituição e do jurisdicionado, temperado com a jovialidade e garra dos novos que vão chegando e integrando os quadros da Justiça. E o principal, sem nunca perder de vista a responsabilidade de prestar sempre o melhor atendimento a quem procura os serviços da Justiça”, concluiu.

De 1991 para cá, muitos desafios foram enfrentados. Investimentos em obras, ampliação e capacitação do quadro de pessoal e moderna tecnologia foram indispensáveis para os avanços do judiciário. Em 26 anos são incontáveis as realizações e transformações. E o resultado desse investimento tem sido fundamental para a afirmação e consolidação da Justiça do Amapá como referência nacional.

Depoimento do desembargador decano do TJAP, Gilberto Pinheiro, remanescente da primeira composição da Justiça do Amapá.

desembargador gilberto pionheiro

“Hoje, 25 de janeiro de 2017, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá completa 26 anos de existência”. O artigo 235, inciso IV, das disposições constitucionais gerais de nossa Carta Magna, determinava que nos dez primeiros anos da criação de Estado o Tribunal teria sete desembargadores.

O inciso V, do mesmo Diploma Legal, completava dispondo que os primeiros desembargadores seriam nomeados pelo Governador eleito da seguinte forma: 05 juízes, 01 promotor e 01 advogado. Na hipótese de Estado proveniente de Território Federal, como era o nosso caso, os cinco desembargadores poderiam ser escolhidos dentre os juízes de qualquer parte do Brasil, arrematava o inciso VI, daquela disposição constitucional.

O então juiz Dôglas Evangelista ficou encarregado de organizar a lista que foi encaminhada ao saudoso Governador Aníbal Barcelos para nomeação.

Na época eu exercia o cargo de Juiz de Direito no Estado do Para, Comarca de Marapanim, ou seja, caso eu não fosse nomeado, não teríamos nenhum desembargador amapaense oriundo da classe dos juízes. 

Assim, o Comandante Barcelos, mais uma vez, prestigiou o Estado do Amapá nomeando para o TJAP um caboco. Eu e meus descendentes seremos eternamente gratos pelo gesto desse grande estadista.

A composição inicial era, por antiguidade, Doglas (Presidente), Honildo (Vice e Corregedor), Mário, Eu, Luiz Carlos, saudoso Leal de Mira e, posteriormente, Marco Antônio.

Com o ideal de aproximar a Justiça do povo, facilitando seu acesso, passamos, então, a construir Justiça Amapaense. Trabalhamos administrativamente para edição de nosso Regimento Interno, enviamos ao Governador Barcelos o Projeto da Lei de Organização Judiciária, além de realizarmos concursos para Juízes e Servidores.

O presidente pediu ao Mário e a mim que nos deslocássemos a todos os Municípios para ver quais deles poderia ser sede de Comarca. Fizemos isso com denodo e preparamos um relatório completo para o Tribunal.

 

Em 05 de outubro daquele ano os primeiros Juízes tomaram posse e passamos a oferecer a prestação jurisdicional, pois até essa data a jurisdição era prestada pelo Distrito Federal.

Nestes 26 anos de Justiça, e como decano do TJAP, agradeço a Deus, ao saudoso governador Aníbal Barcelos, ao desembargador Doglas Evangelista, que indicou meu nome para compor a lista do novo Tribunal, a todos os servidores da Justiça Amapaense e ao povo da minha Terra que sempre esteve comigo, por participar da história do meu Estado.

OBRIGADO!!!!!!!!!”