Direito Eleitoral – 28.01.17

O nascimento da DEMOCRACIA 

Besaliel Oliveira Rodrigues

Advogado

 “Foi na Grécia de Homero que surgiu uma maneira até então desconhecida de fazer política: o rei deixou de ser onipotente e seu poder foi paulatinamente partilhado e disputado entre os cidadãos. Era o início de um fenômeno que se consolidaria a partir do século 6º a. C., na Atenas de Sólon e Clístenes, e que se tornaria um dos fundamentos da civilização ocidental: a democracia.” (Folha de São Paulo, Caderno “Mais!”, 31, out. 1999, p. 4, artigo “Os gregos inventaram tudo” de Jean-Pierre Vernant).

            Conforme explicações do historiador francês Jean-Pierre Vernant, foram os gregos os definidores do tipo de vida coletiva que se desenvolveu na história do Ocidente. Sobre a origem da política e da democracia, disse que foi a partir do século VII a. C. que ambas surgiram na Grécia, como resultado de um comportamento social e práticas institucionais existentes naquele período (Id., p. 4. Da mesma forma Maria Cristina Castilho Costa, O que todo cidadão precisa saber sobre democracia, São Paulo: Global, 1986, passim.).

            Cita Vernant os precedentes históricos dessa mudança de comportamento político, dizendo que a Grécia, entre os anos 1450 e 1200 a. C., era uma monarquia que, em certos aspectos, “lembrava os reinos orientais; o rei, ‘anax’, controla o conjunto da vida social, econômica e mesmo religiosa, ao que parece.”. Os gregos irão refletir sobre essa situação de inferioridade, submissão e de obediência em relação ao poder soberano, que ainda evocava para si status de divindade e intermediário entre os deuses e os homens, por vários séculos. Os historiadores chamaram de “séculos obscuros” esse período de reflexão.

            Foi nesse contexto que os gregos descobriram algo totalmente novo: “a idéia de que só existe sociedade humana digna desse nome se essa soberania de valor quase religioso se achar despersonalizada e, para falar como os gregos, situada no centro, ou seja, se tornar uma coisa comum.”.

            Assim, essa mentalidade “revolucionária” vai tomando conta do pensamento grego, ganha corpo, a ponto de o poder sair desse debate dessacralizado. Surgem, em seguida, as assembleias que, com o tempo se ampliam. A democracia finca-se, fazendo existir “ao mesmo tempo ‘demos’ - o conjunto da população, inclusive sua parte mais pobre, e ‘cratos’ - poder arbitrário e soberano.”.

            Estava criada a democracia, como consta dos escritos de Aristóteles (A política, trad. Nestor Silveira Chaves, Rio de Janeiro: Ediouro, s. d., p. 58) e como nos informa Manoel Gonçalves Ferreira Filho (Curso de direito constitucional, São Paulo: Saraiva, 1992, p. 70).      Entretanto, da época dos antigos gregos até o início da Idade Moderna, diz Ferreira Filho que, salvo raríssimas exceções históricas, não havia eleições. As exceções, quando ocorreram, ficaram adstritas aos “Estados de exíguo território e pequeníssima população”.

            Na Idade Média, a Igreja Católica prestou uma grande colaboração para o desenvolvimento da idéia de democracia quando instituiu a eleição do Papa pelo Colégio de Cardeais. Foi o rascunho para o que hoje temos por democracia representativa.

            Segundo Dalmo de Abreu Dallari, foi após os episódios históricos da Revolução Industrial - 1689, da Revolução Americana - 1776 e da Revolução Francesa - 1789 que a democracia tomou o impulso que a transformou no que ela é hoje, ou seja, o principal assunto eleitoral e político da atualidade (Elementos de teoria geral do Estado, São Paulo: Saraiva, 1995, p. 124-8).

            Ensina Dallari que é com o surgimento do Estado que a democracia consolida-se como ideal supremo dos povos. Continuaremos na próxima oportunidade.