Causas econômicas da corrupção eleitoral no Brasil
Besaliel de Oliveira Rodrigues
O processo eleitoral tem por função cristalizar a vontade popular. Esta vontade não pode ser adulterada. Mas é, por diversos fatores. Domingo passado falamos dos fatores sociológicos.
Hoje iremos enfatizar considerações sobre as causas econômicas da corrupção eleitoral no Brasil.
Este fato econômico é o que mais prepondera em época eleitoral, pois, como disse Bobbio, o poder econômico “é o que se vale da posse de certos bens, necessários ou considerados como tais, numa situação de escassez, para induzir aqueles que não os possuem...”.
Ora, se uma nação possui a fotografia econômica supra exposta, e se o poder econômico vale-se dessa situação para “induzir aqueles que não os possuem”, o abuso do poder econômico, então, irá se prevalecer da pobreza que grassa na nação para manipular a vontade de todos aqueles cidadãos despidos de condições econômicas mínimas para a sobrevivência.
Diante da situação de votar em um candidato e ganhar “alguns presentes” ou ser obrigado a votar, pois em nosso País é obrigado (Exceto aos maiores de 16 e menores de 18 anos e aos maiores de 70 anos. Para estes, o voto é facultativo - CF/88, art. 14, §1º, II), e não ganhar nada, evidentemente que o eleitor carente, economicamente hipossuficiente e sem perspectivas de melhoras econômicas, irá trocar seu voto por algum benefício econômico, que não resolverá seu problema, mas funcionará como paliativo.
Na verificação do abuso do poder econômico no processo eleitoral, sempre estão envolvidos pessoas com baixa condição financeira, que têm ausente em suas vidas o bem estar social; seres humanos que lutam para satisfazer suas necessidades mínimas; classes extremamente pobres que não têm nenhuma segurança econômica, abandonadas, na maioria das vezes, pelo próprio Estado.
“Já Santo Tomás de Aquino, o ‘Boi’ da Sicília, ensinava que o mínimo de honestidade precisa do mínimo de conforto. Ou como o populacho iluminado explica: casa onde falta pão, todos gritam e ninguém tem razão; ou como dizem meus amigos de Itaúna, ‘se a fome entra pela porta, a honra sai pela janela”. Palavras de Anis José Leão, no texto “Virtudes e defeitos das leis eleitorais”. In Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 1996, p. 202.
Verifica-se que é em países que possuem esse contexto que o abuso do poder econômico encontrará fácil guarida. A desigualdade econômica gera, muitas vezes, desordem política, em que a democracia não se fará presente em sua essência, pois não há distribuição de renda. A plutocracia será o regime a viger.
Vale citar aqui que Rousseau, certa feita, escrevendo sobre igualdade econômica e democracia, informou que, quando não há igualdade econômica entre os cidadãos, quando uns são ricos e outros pobres, inevitavelmente o que tem vai aliciar o que não tem condições financeiras. É o que temos visto. Ainda, dos escritos de Rousseau extraímos a lição de que a dependência econômica fatalmente traz consigo a dependência eleitoral e somente com a independência econômica é que alcançamos a independência eleitoral (In Maria Eliete Maia, Abuso do poder econômico no processo eleitoral do Ceará, Fortaleza: s.e.: 1994, p. 15).
Em arremate, alguém estampou na Internet um “Apelo ao nordestino” (www.geocities.com/Vienna/
O abuso do poder econômico se prevalecerá da precariedade econômica do povo para interferir no processo eleitoral. Querendo se aprofundar, consulte-se ainda: Fávila Ribeiro, Abuso..., pp. 50-6 e Vera Maria Nunes Michels, Justiça Eleitoral...,
Nenhum comentário:
Postar um comentário