TRE-AP

   Presidente do TRE-AP acompanha os preparativos das eleições suplementares de Calçoene

    A 3ª Zona Eleitoral, com jurisdição no Município de Calçoene, recebeu a visita do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE-AP), Desembargador Carlos Tork, que acompanhou a rotina de trabalho dos serventuários da referida Zona e também dos preparativos das eleições suplementares para a Prefeitura daquele município, previstas para o dia 12 de março.

    Na oportunidade, o Presidente tomou ciência da finalização dos julgamentos de registros de candidatura para o novo pleito, elogiando a atuação, empenho e dedicação dos servidores. Manifestando ainda o total apoio do Tribunal à 3ª Zona Eleitoral nesse momento singular por que passa a Justiça Eleitoral amapaense.

Eleição suplementar

            No próximo dia 12 de março ocorrem em Calçoene as eleições suplementares para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito do município, uma vez que a chapa que obteve o maior número de votos no pleito realizado em 2016 teve indeferido os registros de candidatura.

A Juíza Eleitoral da 3ª Zona, Dra. Délia Ramos indeferiu o registro de candidatura da chapa composta por Reinaldo Santos Barros e Antônio de Sousa Pinto em razão da existência de sentença condenatória transitada em julgado proferida em Ação de Improbidade Administrativa, o que deixou o candidato Reinaldo Barros com seus direitos políticos suspensos.

            A chapa concorreu em 2016 após ter interposto recurso perante o Tribunal, visando à reforma da decisão do Juízo da 3ª Zona. No entanto, o Pleno do TRE-AP manteve a sentença de primeiro grau pelo indeferimento do registro, nos termos do Acórdão nº 5.495, de 12 de setembro de 2016, de relatoria do Juiz Léo Furtado.

3ª Zona Eleitoral promove Audiência Pública para redistribuição do horário eleitoral gratuito

Na manhã desta terça-feira, 21, na sede do Cartório da 3ª Zona, foi realizada Audiência Pública destinada à redistribuição do horário eleitoral gratuito da Eleição Suplementar de Calçoene.

A necessidade de nova distribuição do horário de propaganda eleitoral decorreu da alteração do quadro de candidaturas na eleição, em razão da exclusão do PDT da disputa eleitoral. Com a saída do partido foi necessária a convocação de todas as coligações e partidos políticos envolvidos, assim como as emissoras de rádio locais.

Como não há TV’s locais, nem repetidoras, a propaganda eleitoral gratuita se limitará às emissoras de rádio. 

A nova programação de propaganda teve inicio na última quarta-feira (22)