ESPECIAL

Waldez Góes propõe crescimento compartilhado para o Amapá

Maiara Pires

Mergulhados em lamentações intermináveis de dívidas e problemas de toda ordem, os municípios amapaenses se viram ‘içados’ neste início de ano por propostas conjuntas de desenvolvimento econômico de suas regiões. A notícia chegou aos seus ouvidos em forma de alento e eles se agarraram a cada proposta como num bote salva-vidas. Os emissários das boas-novas garantiram que tratam-se de medidas efetivas e possíveis de serem colocadas em prática.

É que os gestores do setor econômico do governo amapaense se reuniram durante quatro dias com equipes de 13 prefeituras locais para debater o Plano de Trabalho Conjunto do Executivo Estadual. Entre as ações que poderão ser trabalhadas, o plano destaca o Consórcio dos Municípios que deverá ser implantado no formato do Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento da Amazônia. E, ainda, a implantação do polo de desenvolvimento regional das cidades que formatará propostas unindo os municípios por regiões.

Macapá e Santana ficaram de fora porque terão um plano diferenciado voltado para a região metropolitana. Oiapoque também não participou das discussões porque terá um plano específico focado no processo de abertura da Ponte Binacional, que liga o município a cidade de Saint Georges na Guiana Francesa. Um fato inédito que acompanha esse processo é a participação do município de Almeirim (PA) nas discussões, para desenvolver a vocação agrícola do eixo Sul do Amapá.

Ocorrido de 21 a 24 de fevereiro, em Macapá, o encontro buscou identificar projetos comuns e auxiliar no desenvolvimento econômico das cidades com foco no fortalecimento do setor primário, mais especificamente, da agricultura. Antes disso, a equipe técnica do Governo do Amapá visitou município por município para conhecer as potencialidades de cada região e fez o convite para o encontro de gestores em Macapá.

Gestão compartilhada

Presente no último dia do evento ocorrido no Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF), o emissário da prefeitura de Almeirim, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Arlindo Vasconcelos, se mostrou entusiasmado com a iniciativa do Governo do Amapá de aproximação com o município paraense. “Isso nunca aconteceu desde que Almeirim se emancipou cidade. Tivemos a felicidade de saber que o Amapá pode se unir ao Pará e desenvolver a região conjuntamente”, comentou.

Arlindo veio acompanhado da secretária de Meio Ambiente de Almeirim, Silvia Nascimento, que por sua vez, trouxe uma preocupação a respeito da falta de políticas públicas das empresas privadas que se instalam na região. A gestora também veio ao Amapá com a esperança de desenvolver pesquisas quanto à vocação econômica do município a fim de canalizar da melhor forma a produção e renda do extrativismo, por exemplo, que segundo ela, está desordenado. Falando também como presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Almeirim, Silvia relatou que a cidade paraense também sofre com a falta de regularização fundiária, assistência técnica e escola técnica com cursos voltados para a agricultura.

Ao expor aos gestores amapaenses os anseios de Almeirim, Vasconcelos identificou que as demandas dos municípios do Amapá são muito parecidas com as da cidade paraense.  “Nosso potencial é para a produção de farinha, melancia, arroz, milho, feijão, banana. Porém, a agricultura familiar está parada porque o produtor está desmotivado sem incentivo nenhum para desenvolver a sua produção. Dos 73 mil km² de extensão territorial, apenas 20 mil m² é utilizado na agricultura”, lamentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, acrescentando que a sua expectativa é que essa realidade se modifique a partir desse trabalho conjunto do Amapá com o Pará.

O gestor frisou que, além da produção agrícola, é necessário pensar no escoamento dos produtos e revelou a ansiedade dos moradores de Almeirim com a conclusão da obra da Ponte do Rio Jari, que liga Monte Dourado, distrito de Almeirim, ao município de Laranjal do Jari (AP). “A conclusão dessa ponte será de fundamental importância. Pois, será uma alternativa para o escoamento da produção, assim como a PA-473 que liga Monte Dourado à sede de Almeirim que ansiamos para conclusão da obra”, enfatizou.

Integração

Com relação à ponte do Rio Jari, o governador do Amapá, Waldez Góes, esteve em Brasília (DF) esta semana, e acertou com o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Dnit), Valter Casimiro Silveira, a continuidade de obras fundamentais para o estado e para a Região Norte, entre elas a retomada do projeto. “O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, é paraense e tem interesse assim como o Amapá, de nós retomarmos o projeto sobre o rio Jari, da construção da ponte para, definitivamente, interligar o Amapá com o Pará”, ressaltou Góes.

No dia 8 de março, o governador amapaense retorna à Brasília para formatar uma solução definitiva para o impasse que paralisou há mais de dez anos a referida obra. A expectativa dos dois estados é que esta ligação rodoviária permita maior integração socioeconômica do Amapá com o Pará. Uma das soluções propostas é o Governo do Amapá assumir a obra ou firmar convênio com a prefeitura de Laranjal do Jari para dar apoio técnico e operacional e aporte de recursos por meio de contrapartidas. Também está em estudo, a possibilidade de o Dnit incluir a ponte do rio Jari no trajeto da BR-156, assumindo sua construção. A estrutura tem 12 pilares já fincados no rio, dos quais, 10 estão em bom estado e dois precisam de pequenos reparos, após leves incidentes com barcos.

Outro município que teve a esperança renovada com o Plano de Trabalho Conjunto desenhado pelo Governo do Amapá, foi Vitória do Jari, localizado no extremo Sul do estado. “O nosso objetivo principal é fazer com que os nossos produtores acreditem que é possível sobreviver da agricultura e exportar essa produção, para que a gente não fique dependente dos empreendimentos privados que se instalam na região do Vale do Jari”, reforçou o secretário de Agricultura de Vitória do Jari, Jorge Bastos.

O gestor lamentou que 80% dos produtos consumidos no município como hortfruti, peixe e farinha sejam comprados de fora da cidade. “Essa parceria com a equipe econômica do Estado com certeza vai facilitar para que as coisas realmente aconteçam”, entusiasmou-se.

Consórcio Interestadual

O secretário de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá (Setec), Robério Nobre, um dos coordenadores do Plano de Trabalho Conjunto, avalia como positivo o entendimento dos gestores municipais de compreenderem a importância de unir as diferenças para trabalhar consorciados. “O instrumento do consórcio foi estabelecido por lei em 2005 e nunca foi utilizado no nosso país. Então, vamos utilizar esse instrumento tão eficiente que se for bem elaborado, bem executado trará resultados eficientes de gestão. Se não formos buscar soluções conjuntas e integradas para que tenhamos eficiência na aplicação dos nossos recursos, não vamos conseguir sucesso”, considerou.

À frente da apresentação do plano nas reuniões, Nobre tentava incutir nos gestores municipais que eles não precisam depender necessariamente do governador do Amapá, Waldez Góes, ou do governador do Pará, Simão Jatene, ou da figura de prefeitos para definir políticas de atuação integradas. “Não deixe que essa preocupação [das demandas dos municípios] durma no travesseiro. Fiquem com ela latente porque é desse jeito que a gente vai construir esse processo”, pediu o secretário de Ciência e Tecnologia ao comentar que esta iniciativa é um dos passos para a consolidação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, desenhado no 13º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, ocorrido em Macapá no final de janeiro de 2017. Ele adiantou que outros municípios das ilhas do Pará serão visitados por gestores amapaenses para a identificação de demandas comuns.

Antes de falar da presença do ribeirinho nesse contexto, Robério Nobre lembrou que o desenvolvimento da Amazônia começou pelo estuário amazônico, a área mais rica que tem na região, onde existe a maior concentração de minério, floresta, água, pesca, fauna, flora. “Ninguém prestou atenção no valor disso em termos de riqueza. Os municípios estão dentro desse estuário e precisamos nos apropriar de conhecimento que é a melhor forma de se desenvolver. Temos uma riqueza natural e não podemos descuidar do ribeirinho que integra esse complexo que não é só o açaí, o peixe e outros elementos. A riqueza também é povo que vive aí”, enfatizou o gestor amapaense considerando que esse cuidado com o ribeirinho só pode ser feito num processo de integração interestadual. “É o Pará e o Amapá se juntando para conseguirem usar melhor essa riqueza”, completou.

Vocações agrícolas

O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural do Amapá (SDR), Osvaldo Hélio, também integra a linha de frente do Plano de Trabalho Conjunto do Executivo Estadual. Ele disse que foi montada uma estratégia para se trabalhar por território devido à similaridade de vocações agrícolas que existe em cada região.

Segundo a SDR, os municípios de Pracuuba, Amapá, Tartarugalzinho e Calçoene, por exemplo, tem uma característica em comum com vocações voltadas para a pesca, a pecuária e agricultura com foco na mandioca e açaí. Já as cidades de Ferreira Gomes, Porto Grande e Serra do Navio, tem como forte a fruticultura com foco no abacaxi, além da banana, cupuaçu, hortaliças, mandioca e açaí. Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, tem na sua base o extrativismo da castanha e açaí, além da psicultura, camarão e farinha de mandioca. Macapá, Santana, Cutias e Itaubal tem vocações na produçãi de grãos e mandioca. “Cada município tem várias atividades econômicas. Mas, estas que foram elencadas são as que mais se pratica e onde a nossa política pública estará focalizada”, complementou o titular da SDR.

Osvaldo Hélio ressaltou que a preocupação do Governo do Amapá foi buscar essa integração para que seja trabalhada uma agenda compartilhada e se otimize os recursos financeiros, estruturais e de pessoal para potencializar as vocações municipais. “Essa ajuda aos municípios vem valorizar a produção agrícola”, reforçou o secretário de Desenvolvimento Rural. A partir desse planejamento será estabelecida uma agenda de trabalho para a execução das políticas públicas focadas na produção de alimentos e setor florestal.

O titular da SDR frisou, ainda, que com o advento da Zona Franca Verde, certamente as matérias-primas destas regiões estarão sendo ofertadas para as indústrias que virem se instalar em Macapá, Santana e Mazagão. “E com Almeirim, não será diferente porque ele compõe uma geopolítica do Vale do Jari. Monte Dourado está do outro lado do rio. Então, não podemos ficar de costas para o Estado do Pará, temos que olhar de frente”, finalizou.