POLITICA LOCAL

Região Metropolitana de Macapá

Governador reúne com prefeitos para discutir desenvolvimento

Da Editoria

O governador Waldez Góes convidou os prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão, para uma reunião que vai ocorrer na quinta-feira, 9, no Palácio do Setentrião. O objetivo é dar continuidade às discussões sobre o Plano de Desenvolvimento Integrado e consolidação da Região Metropolitana, que se materializou com a inauguração da ponte da integração Washington Elias dos Santos.

Essa é uma pauta que já vem sendo consolidada pelo governador Waldez Góes desde o início do ano passado, com a aprovação pela Assembleia Legislativa de uma Lei Complementar Estadual alterando a legislação de 2003 que evidenciava apenas Macapá e Santana como parte da região metropolitana. A partir de então, a região metropolitana passou a contar também com o município de Mazagão.

A área metropolitana com três municípios não ganhou apenas força de lei. A inauguração da Ponte da Integração do Rio Matapi consolidou o projeto. No dia 6 de janeiro deste ano, o governador Waldez Góes, dando continuidade as tratativas de integração da área metropolitana, assinou o termo aditivo do convênio de limpeza urbana com o prefeito de Santana, Ofirney Sadala. Na ocasião, Waldez Góes reiterou a reunião que acontece nesta semana com os prefeitos e presidentes de Câmaras. Também destacou o tema durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, na abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

“A ponte da integração beneficia diretamente os moradores de Macapá, Santana e Mazagão, gerando a possibilidade de criação de um segundo Distrito Industrial, à margem direita do Rio Matapi, e propiciando a implantação de uma região metropolitana formada pelos três municípios, assunto que estaremos debatendo com os prefeitos e com a população”, enfatizou o governador aos deputados.

De acordo com o governador, com mais de 600 mil pessoas, a região metropolitana precisa ter sustentação nos eixos de desenvolvimentos que precisam ser definidos a partir da reunião da próxima quinta-feira. Em Mazagão, ainda no ano passado, falando sobre essa reunião, o governador deixou claro que pretende avançar juntamente com os prefeitos nos projetos que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram nessa região do Estado.

Durante a reunião com os prefeitos e presidentes de Câmaras, o governador Waldez pretende iniciar o debate preliminar sobre a construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da nova área metropolitana. A construção do plano tem como base a lei federal 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que trata do Estatuto da Metrópole.

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Os prefeitos de Macapá, Santana e Mazagão se reuniram para iniciar os diálogos sobre a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, entre os três municípios, que compõem a Região Metropolitana de Macapá. A Lei que instituiu a Região prevê a possibilidade de convênios entre as prefeituras. Esse consórcio vai resolver a situação dos resíduos em Mazagão e Santana, a exemplo de Macapá, e é o início do impacto positivo da legalização da Região Metropolitana.

A reunião, abre o diálogo para a assinatura de um Termo de Cooperação entre os municípios, benefícios adquiridos com a Região Metropolitana.  Atualmente somente a prefeitura de Macapá adequou para aterro sanitário, e o de Serra do Navio, eliminou o lixão para um aterro, que ainda não é o ideal. De acordo com a promotora de Justiça, Ivana Cei, há mais de cinco anos o MP-AP propôs um grande consórcio entre os municípios, mas não houve disposição política. Por lei, a partir de 2014, todos os municípios brasileiros deveriam extinguir os lixões. O representante da empresa Rumos, Sandro Ichihara, que gerencia o Aterro de Macapá, afirmou que o projeto utilizado para Macapá, consegue contemplar outros municípios, e receber lixo gerado por empresas e hospitalar.

Os prefeitos de Santana, Ofirney Sadala, e Mazagão, Dudão, confirmaram a disposição e interesse em resolver o lixo, questão de saúde pública, e ação preventiva. O representante da Eletronorte, Robson Marques, disse que a empresa está disposta a retomar as negociações propostas de parceria com a Prefeitura de Santana, que já havia disponibilizado recursos para um projeto, dentro dos interesses dos entes.