COTIDIANO

DESARMAMENTO INFANTIL

Formando crianças para a Paz Mundial

Reinaldo Coelho

Você sabia que no Brasil, e em todo o mundo, existem crianças que utilizam armas de fogo? Triste, hein? Mas foi criada uma data comemorativa que lembra a importância de lutar pela paz mundial e que reforça o papel da criança na sociedade, que é estudar e brincar bastante. Estamos falando do dia 15 de abril, ‘Dia do Desarmamento Infantil’. Nessa data lembramos que uma criança nunca deve utilizar e nem brincar com armas de fogo (nem com as de brinquedo).

O principal objetivo desta data é debater as consequências que os incentivos ao uso de armas de fogo por crianças podem provocar na vida destes futuros cidadãos. O Amapá tem um projeto de lei, que cria o “desarmamento infantil” no âmbito do Estado do Amapá. Trata-se de uma proposição que proíbe a distribuição e comercialização, em todo o território estadual, de brinquedos alusivos às armas de fogo e institui a Semana da Valorização da Infância e da Cultura de Paz. De iniciativa do deputado estadual Pedro Da Lua (PSC). Já foi aprovado em todas as comissões do parlamento amapaense, faltando ser votada pelo plenário da Casa de Leis.

Pelo texto da lei, fica proibida a distribuição e comercialização de réplicas ou simulacros de armas de fogo; brinquedos cuja forma seja alusiva à das armas de fogo e que, alternativamente: produzam ruído similar ao produzido pela arma de fogo; se prestem ao arremesso de dardos, líquidos, espuma, bolas de plástico ou de qualquer outro objeto; simulacros de espadas, lanças, piques, alabardas, bestas, maças, manguais, arco e flecha ou de qualquer outro instrumento cuja finalidade precípua seja ferir ou matar, na caça ou na guerra.

Durante esta data, a prefeitura de diversas cidades brasileiras, assim como escolas, centros e institutos de educação e outras instituições promovem palestras e espaços de discussão para conscientizar as pessoas sobre os reais perigos que as crianças são expostas ao utilizarem simuladores de armas de fogo.

Neste sentido, são programadas atividades esportivas, artísticas, culturais, entre outras, com o intuito de mostrar aos jovens as possibilidades que estão disponíveis para eles na vida, ajudando a descobrir possíveis talentos e que não os leve a vida do crime.

Consequências de crianças com acesso a armamentos de fogo e incentivos usando armas de brinquedo é que no Brasil, a morte violenta de jovens cresce em marcha acelerada desde os anos 1980. O custo de bem-estar associado à violência letal que acomete a juventude alcança 1,5% do PIB a cada ano. O problema é ainda mais grave e emergencial quando consideramos que a partir de 2023 o país sofrerá uma diminuição substancial na proporção de jovens na população em geral. Essa dinâmica demográfica implicará dificuldades das gerações futuras em vários planos, incluindo o mercado de trabalho, previdência social e o necessário aumento da produtividade.

De acordo com o Mapa da Violência de 2016 o Estado do Amapá teve uma variação de 31,4% no período de 2004 a 2014 no número de homicídios por faixa etária de 15-29 anos de idade. Os dados são preocupantes. Segundo o IBGE, os jovens representavam 26% da população total do país, no período analisado, mas eram 58% das vítimas de homicídios. A escalada de violência tem início aos 13 anos de idade e atinge o seu pico aos 20 anos de idade.

É para esse segmento que precisa ser planejado políticas públicas voltadas para a criança e ao adolescente. A ausência do Estado é o que causa, por exemplo, o aumento do tráfico de drogas, no qual os jovens perdem as suas vidas quando não pagam ou não acertam as contas do que venderam, mas o principal responsável é a falta de políticas públicas nestas comunidades, que colocariam os jovens em atividades esportivas, culturais e de lazer, tirando-os das mãos do tráfico.

Polícia na rua é paliativo.

O cerne da violência é sempre a falta de emprego, de renda, com famílias desagregadas e muitos jovens fora da escola, sem orientação. E a segurança pública é paliativa nisso. Pois, entre 20% e quase 100% dos crimes, são fúteis ou passionais, cometidos por um conhecido, amigo ou parente. Isso desvirtua uma teoria de setores de ideologia tradicional e regressiva de que tudo é problema da droga, que nosso problema é o crack, quando nosso problema é a cultura da violência, onde as crianças recebem de presente armas e jogos de violência.

As ações voltadas para a educação são fundamentais para diminuir a mortalidade entre jovens. Primeiro, precisamos de educação, que é um remédio para vários males, ela orienta o ser humano para boas práticas. O combate à impunidade e a oferta de oportunidades para a juventude são outras medidas para combater a violência que atinge essa população. O jovem tem que trabalhar, tem que ir para o teatro, praticar esportes, tem que sonhar. Lamentavelmente, a população jovem não pode sonhar com o futuro. Precisamos de uma política mais virtuosa de oportunidades com foco na juventude, educação, emprego e o combate à impunidade e à violência.