Conselho de Educação

Governador dá posse a membros do Conselho de Educação

Conselho tem o papel de fiscalizar, controlar, normatizar, acompanhar e orientar as políticas educacionais.

Os novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Educação do Amapá foram empossados pelo governador Waldez Góes, na noite desta segunda-feira, 2. Onze conselheiros representam o Poder Executivo e nove estão ligados a diversos segmentos da sociedade civil.

A cerimônia também foi marcada pela posse da secretária adjunta de Políticas Educacionais da Seed, Dina Melo, que assumiu a vaga antes ocupada por Sebastião Magalhães, que hoje é presidente da Amprev.  E a posse do presidente interino do Conselho de Educação, professor Carlos Nilson da Costa, que foi escolhido atendendo o quesito de maior idade, até que o processo eleitoral se concretize nos próximos 30 dias.

O Conselho da Educação é formado por 22 membros, no entanto, dos 11 da sociedade civil, apenas 9 foram empossados. Os outros dois restantes são um de escolas particulares e o outro de pais de alunos. As duas cadeiras ficam vagas até que os nomes sejam apresentados para posse.  

A escolha dos onze nomes do Poder Executivo é um poder discricionário do governador. Ou seja, ele tem a liberdade na escolha conforme critérios de conveniência, justiça, próprios da autoridade e pautados nos limites da lei. Os nomes devem seguir alguns critérios como formação na área da educação, notório saber, trabalhos comprovados na área e experiência.

Os conselheiros dos segmentos da sociedade civil são formados por representantes do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), União dos Dirigentes Municipais de Educação do Amapá (Undime), Rede de Associações das Escolas Famílias do Amapá (Raefap), União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá (Uecsa), Universidade Estadual do Amapá (Ueap), representante de alunos especiais, quilombolas e dos povos indígenas, além de representante de escolas particulares e de pais de alunos.

Educação integrada

Representando os conselheiros empossados, a professora Madalena Mendonça destacou que é um grande desafio assumido, por isso, o envolvimento de todos é essencial. “O conselho é a mola propulsora para a maioria das conquistas na história da educação. Estamos abertos democraticamente para seguir um novo horizonte pautado no trabalho, enfretamento dos desafios e o chamamento de todas as esferas para a construção. Somos profissionais e faremos honrar o maior propósito da existência do conselho, que é o estudante”, afirmou a conselheira.

A nova secretária adjunta de Políticas Educacionais da Seed, Dina Melo, que tem uma longa trajetória na educação pública, afirmou que continuará empenhada na educação de qualidade. “É um desafio diário e nossa equipe está dedicada dia e noite trabalhando pelo bem-estar do aluno, pela educação de qualidade e o desenvolvimento educacional do nosso estado”, reiterou.

A secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, destacou que continuará participando ativamente das agendas do conselho, trabalhando em conjunto com os conselheiros. “Esse é mais um passo importante para a educação. O Conselho de Educação tem uma responsabilidade fundamental como canal permanente de diálogo, e precisamos desta parceria e do trabalho conjunto para que, juntos, a gente possa levar todos os benefícios para a base, que é o nosso aluno”, pontuou a secretária.

O governador do Amapá, Waldez Góes, frisou que o trabalho entre a Seed e o Conselho de Educação tem que ser de equipe e muita integração para o bem do processo educacional. “Um dos nossos maiores desafios é sair do modo repetidor se prendendo apenas ao que é corriqueiro. Precisamos inovar, pois a educação exige uma reflexão e debate permanente, e a nossa equipe tem sido orientada para dar passos que oportunizem uma educação cada dia melhor aos nossos alunos, trabalhando sempre de forma democrática”, compartilhou Waldez. 

Conselho da Educação

O Conselho de Educação tem como finalidade fiscalizar, controlar, normatizar, acompanhar e orientar as políticas educacionais do estado, norteadas pela legislação nacional. O conselho existe no Amapá há 45 anos e foi criado através da Lei 5692/71. No entanto, a lei que norteia a escolha dos novos conselheiros, posse e membros do Poder Executivo e sociedade civil é a 1282/08. A posse dos novos conselheiros ocorre a cada quatro anos, sempre em anos ímpares.