Programa de capacitação
prepara arquitetos para mercado exterior
Da Redação
Macapá será
sede da quinta Oficina de Capacitação de Escritórios para o Mercado Exterior,
do ciclo de cinco cidades brasileiras, por fazer fronteira com a Guiana
Francesa, através do município de Oiapoque, localizado ao extremo norte do Estado.
Os Arquitetos
e Urbanistas brasileiros que vivem nas cidades próximas as áreas de fronteiras
estão participando do programa de Capacitação de Escritórios para o Mercado
Exterior, desenvolvido pelo CAU/BR e parceiros. O programa já vem sendo
desenvolvido desde o mês de março e diversas cidades dos Estados brasileiros
como, Foz do Iguaçu (PR) e Santana do Livramento (RS), Chapecó (SC) e Dourados
(MS) já foram contemplados com o treinamento.
A finalidade é
preparar os profissionais para atuarem na realização de projetos e execução de
obras em outros países e assim posicionar internacionalmente estes
profissionais e também escritórios brasileiros de Arquitetura e Urbanismo que
já estão atuando ou que pretendem atuar em regiões de fronteiras com países
vizinhos como Argentina, Paraguai, Uruguai e Guiana Francesa e ainda ampliar o
mercado de trabalho. No ano de 2015 as exportações de serviços de Arquitetura e
Urbanismo renderam R$16,9 milhões aos escritórios brasileiros.
A quinta
oficina será realizada em Macapá (AP), em parceria com o Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Amapá – CAU/AP, no dia 29 de Junho, a partir das 9h,
no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP.
Serão
ofertadas 100 vagas, 70 destas destinadas aos profissionais de Arquitetura e
Urbanismo do Estado e as outras 30 aos demais interessados.

Como apoio
para a oficina são recomendadas a leitura dos textos e apostilas para melhor
compreensão e aproveitamento do conteúdo da capacitação, disponíveis no
link.
O coordenador
da Comissão de Relações Internacionais do CAU/BR, conselheiro Fernando Diniz
(PE), destaca que desde 2014 a comissão tem buscado se aliar a instituições
estrangeiras com o objetivo de fortalecer a atuação da arquitetura nacional
pelo mundo. “Queremos ampliar o mercado e
aumentar nossa presença no exterior, tanto em termos econômicos como culturais”,
afirma. “O Brasil precisa explorar melhor
o potencial desses escritórios de fronteira, nessas áreas existem demandas locais
que são muito importantes para o desenvolvimento regional”.
A iniciativa
inédita é fruto da parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Brasil (CAU/BR), a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura
(AsBEA), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil),
o Ministério das Relações Exteriores (MRE), e o Ministério da Indústria, Comércio
Exterior e Serviços (MDIC).
Apoiam a
iniciativa o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Federação Nacional dos
Arquitetos e Urbanistas (FNA), a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura
e Urbanismo (ABEA), a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e
a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
(FeNEA).
Serviço:
A oficina é
gratuita e acontece a partir das 9h, no auditório do Tribunal Regional
Eleitoral do Amapá – TER/AP.
Endereço:
Avenida Mendonça Júnior, 1502, Centro – Macapá (AP)
Endereços
eletrônicos para inscrição: http://www.cauap.org.br/ ou pelo link: https://caubr.typeform.com/to/c7v0Ix.
PROGRAMAÇÃO
Horários
8h30 às 9h
Programa – Credenciamento
de palestrantes
9h às 9h10 –
Mesa de abertura – CAU/BR, CAU/UF, ASBEA, FNA e MDIC
9h10 às 10:40
– Abertura CAU/BR, ASBEA, SISCOSERV
(MDIC), NBS (MDIC)
10h40 às 11h –
Intervalo
11h às 12h30 –
Legislação nacional – CAU/BR
12h30 às 14h –
Intervalo para almoço
14h às 15h30 –
Legislação internacional – CAU/BR
15h30 às 15h45
– Intervalo
15h45 às 17h15
– Preparar a empresa – Passo a passo da exportação do serviço de Arquitetura –
Formação de preço – Responsabilidade civil – Seguro – ASBEA e MDIC
17h15 – Encerramento
1. Abertura
1.1. Níveis de
maturidade da matriz exportadora;
1.2.
SISCOSERV;
1.3. NBS;
1.4. Panorama
dos países fronteiriços;
1.4.1. A relevância
dos aspectos culturais genéricos e dos cuidados particulares em cada país;
1.4.2.
Indicadores;
1.4.3.
Legislação;
1.4.4.
Regulamentação da profissão nos países fronteiriços;
1.4.4.1.
Acesso à profissão;
1.4.5.
Principais atividades e áreas de atuação;
2. Legislação
nacional
2.1. Carta de
serviços;
2.2. Lei
12378/2010;
2.3.
Resoluções CAU/BR;
2.3.1.
Resolução CAU/BR nº 21: Atividades e atribuições profissionais do arquiteto e
urbanista e dá outras providências;
2.3.2.
Resolução CAU/BR nº 51: Dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos
arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras
profissões regulamentadas, e dá outras providências;
2.3.3.
Resolução CAU/BR nº 91: dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica
(RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da
Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências;
2.3.4.
Resolução CAU/BR nº 93: dispõe sobre a emissão de certidões pelos Conselhos de
Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras
providências;
2.4. Código de Ética e Disciplina;
3. Legislação
internacional
3.1. Acordos
internacionais do CAU/BR;
3.2. Acordo
Marco MERCOSUL;
3.3. Acordo de
Cooperação CAU/BR e Ordem dos Arquitectos de Portugal;
3.4. Memorando
de Entendimento entre o CAU/BR e o Conseil National de l’Ordre des Architectes
da França;
3.5.
Legislação internacional;
4. Preparar a
empresa
4.1. Registro
no CAU;
4.2. Modos de
exportação;
4.3.
Documentos necessários à exportação de serviços;
5. Passo a
passo da exportação do serviço de Arquitetura
6. Formação de
preço
6.1.
Honorários;
6.2.
Tributação;
7.
Responsabilidade civil
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