POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE

Recadastramento vai definir quais beneficiários continuam no Programa Amapá Jovem

Governador Waldez reformula políticas públicas para os jovens amapaenses

Reinaldo Coelho

O governador Waldez Góes vem reformulando atividades voltadas para o desenvolvimento do Estado. A ferramenta utilizada é a inovação nas gestões públicas. Um setor que o gestor estadual vem investindo é em tudo que se trata de políticas públicas que beneficiem diretamente o jovem e adolescente amapaenses.

No setor de educação foi implantado o Ensino Integral (Novo Saber), em escolas estaduais de Macapá e Santana, com planejamento de expansão para os outros 14 municípios já a partir de 2018. Além da criação de Escolas Militares, em parceria com o Comando da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, também se destacam a Escola Digital e a merenda escolar de qualidade, entre outras dezenas de ações.

Na segurança pública a implantação do monitoramento através de câmeras digitais nas escolas de Macapá, além do apoio do Policiamento Escolar, que vem trazendo tranquilidade a comunidade escolar.

Estudos apontam a população de 18 a 24 anos como aquela mais penalizada pelo desemprego, pela precarização do trabalho e pela violência. A preocupação com a empregabilidade se torna o foco central das políticas públicas voltadas para a juventude no Amapá.

Essa é a preocupação social do atual gestor amapaense, além do ensino profissionalizante e o apoio aos estágios remunerados de jovens do Ensino Médio e Superior, pois a política de aprendizagem profissional passou a ser uma das principais alternativas no quadro das políticas públicas de juventude, constituindo-se no "eixo fundamental da política de promoção ao ingresso de adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal, de forma qualificada e protegida".

Além disso, Waldez Góes resolveu reestruturar um dos programas mais importantes dos seus governos anteriores e para os jovens do Amapá, o Programa Amapá Jovem.

Esse programa foi instituído pela Lei nº 1.342/09, no primeiro mandato de Waldez Góes, tendo sua execução interrompida na gestão posterior. Góes destacou que ao assumir o novo mandato, em 2015, deparou-se com o programa desarticulado e que somente agora, em função da crise, pôde adotar, junto à sua equipe de governo, ajustes nas questões fiscais do Estado, mediante previsões de orçamento e do Plano Plurianual, para a reformulação do programa que tem previsão para ser reativado no mês de agosto.

“Nós vemos a juventude como prioridade no âmbito das políticas públicas. Essa reformulação vem para fortalecer a nossa atuação pelos direitos deste público, que será abraçado por várias políticas de governo que são transversais”, destacou Góes.

Reformulado, o programa foi encaminhado na última terça-feira (20), à Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), visando assistir por meio de políticas públicas, em vários eixos, jovens com idade entre 16 a 29 anos, de todos os municípios do Estado.

A Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (SEJUV) é a coordenadora e articuladora das sugestões de alterações contidas no Projeto de Lei. Uma equipe de técnicos da Secretaria realizou diversas pesquisas quanto às legislações apropriadas para que fossem elencadas as adaptações ao programa.

De acordo com o novo contexto do programa, os jovens serão assistidos no âmbito da educação, da saúde, do empreendedorismo, com políticas de resgate social de vulneráveis e, ainda, na abertura de oportunidades no mercado de trabalho aos que estão com idade economicamente ativa.

A secretária de Políticas para a Juventude, Joelma Santos, afirma que duas grandes alterações propostas no programa são a utilização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para cadastramento e triagem dos jovens, e ainda a adaptação do programa ao Estatuto da Juventude de 2013.

Com a reformulação o Amapá Jovem será composto por 11 diretrizes, com eixos que vão desde o desenvolvimento integral do jovem, passando por qualificação profissional e o incentivo ao empreendedorismo, com oferta de linhas de créditos e financiamentos.

A estimativa do Governo do Estado é que a execução do programa no segundo semestre beneficie mais de 5 mil jovens em todo o Estado até o fim deste ano, com vistas a ampliar os atendimentos no decorrer de 2018.