Política Local

Edital para a OSS da Maternidade da Zona Norte

Com 98% pronta, obra da Maternidade da Zona Norte está prevista para concluir em janeiro de 2018

Reinaldo Coelho

O Governo do Estado lançou na quarta-feira (27), no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, o edital de seleção para a Organização Social de Saúde (OSS) que fará a cogestão da Clínica Dra. Euclélia Américo – Maternidade de Parto Normal – localizada na zona norte da capital. Na ocasião também será apresentada a identidade visual da unidade.

A unidade está com 95% da obra concluída e conta com vinte e três alojamentos conjuntos, com quarto e banheiro, para pré-parto, parto e pós-parto, subdivididos em onze enfermarias. Dez leitos no Centro Cirúrgico para cesáreas, sete para UTI neonatal, cinco para cuidados intermediários e dois para unidade canguru. A previsão é que a obra seja entregue no início de janeiro de 2018.

Com o funcionamento da Clínica Dra. Euclélia Américo – Maternidade de Parto Normal, haverá mais disponibilidade de leitos no Hospital da Mulher Mãe Luzia, que atenderá apenas as demandas de partos cesáreos e os que apresentam risco de morte para as mães.

O prédio da nova maternidade, situado na Rua Socialismo, em frente ao Super Fácil, tem uma área de mais de 2.500 metros quadrados e possui dois blocos. No primeiro está concentrado o centro obstétrico, ambulatório e administração. O segundo é destinado a internações, apoio técnico e logístico.

De acordo com informações técnicas da SESA a obra da maternidade foi desenvolvida sem observar recomendações e exigências do Ministério da Saúde. Por isso, inicialmente a unidade seria destinada a atender apenas casos de parto normal, o que não foi aceito pelo ministério. Se fez necessário a adequação dessas inconformidades, para que o MS possa habilitar a maternidade e liberar recursos para o custeio, visto que esse hospital estava sendo construído sem um centro cirúrgico e ou uma UTI neonatal.

A primeira fase do investimento gerou um custo de R$ 6,09 milhões. Agora para a segunda fase, de readequação, o Estado vai investir R$ 5 milhões, que irão proporcionar a população da zona norte e adjacências um moderno e amplo hospital. A previsão é que a maternidade seja concluída em sete meses.

“Hoje o hospital da mulher Mãe Luzia se encontra superlotado porque não há como humanizar aquelas instalações. Então ele vai passar por uma reforma, em breve. Mas, antes disso, vamos expandir para essa nova maternidade o atendimento para descentralizar a saúde”, reforçou o governador.

As OSs

Com o novo modelo de gestão implantada pelo governo estadual as unidades de saúde do Amapá passarão a ser administradas por organizações sociais de saúde, as chamadas OSs. Não se trata de privatização e nem de terceirização. Neste modelo, as unidades de saúde continuam sendo do Estado, assim como seus funcionários, mas o gerenciamento e operacionalização ficarão a cargo das organizações.

No Amapá a Procuradoria Geral do Estado já definiu que as organizações serão escolhidas por um processo de chamamento público. As entidades precisarão demonstrar que possuem capacidade técnica para gerir as unidades. As que apresentarem a melhor proposta dentro do decreto do Estado vencerão o certame.

A intenção do governo é que as novas unidades que serão inauguradas pelo Estado, no caso a Maternidade da Zona Norte e a UPA da Zona Sul, já sejam gerenciadas por entidades privadas sem fins lucrativos, como já ocorre em outros Estados como Pará e Goiás.