PROTESTOS

Transporte Urbano

Macapaense vai pagar caro por serviço péssimo

Após acordo entre PMM e Setap, a passagem de ônibus volta a ser R$3,25 em Macapá. Uma família com dois usuários gastará mensalmente, usando duas passagens diárias, R$ 162,50.

Reinaldo Coelho

Superlotação, longa espera, atrasos, falta de respeito com os passageiros e ônibus velhos. Essas são as principais reclamações daqueles que, diariamente, precisam utilizar o sistema de transporte urbano de Macapá. Como se não bastasse, tem ainda o valor pago para usufruir de um serviço, que na maioria das vezes, deixa muito a desejar. O resultado é a total insatisfação dos passageiros macapaenses com a qualidade do transporte público oferecido.

A começar pelo novo valor da passagem, três reais e vinte e cinco centavos, estipulado pelo juiz Mário Mazurek, da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, durante uma audiência na última terça-feira (10), e decidiram que a partir da quinta-feira, 12, começará a valer um novo valor para a passagem de ônibus na capital. A taxa que atualmente é cobrada R$2,75 passará a valer R$3,25. Em seguida, pelas más condições de muitos dos veículos em circulação na capital amapaense.

Justicialização

Essa situação perdura há muitos anos, entra prefeito e sai prefeito, a situação é a mesma, é a Justiça que decide os aumentos da tarifa dos coletivos: A Setap decide o preço que quer taxar para que o macapaense se utilize-se dos coletivos que rodam na capital amapaense, mesmo com a trocas mínima realizada, que foi diluída em quatro anos, já estão caindo aos pedaços, com a ajuda das precárias ruas e avenidas da cidade esburacada.

Existe uma simbiose na relação entre a Prefeitura de Macapá (leia-se o gestor mor) e os empresários do Transporte Coletivo de Macapá. Existe projetos de reformas das linhas, aumento do número de linhas, modernização do sistema de catracas, controle através de sistema informática, Editais para Licitação de Transporte Coletivo, está há anos para ser executado, quando não é a Justiça Estadual é o Tribunal que encontra um entrave para que não aconteça.

É uma caixa-preta essas manobras executados pela Setap, pede aumento, apresenta planilhas, O Conselho Municipal desaprova, a Câmara a Municipal não se manifesta e o Prefeito Clécio Luiz (REDE) não se aparece e eles recorrem à Justiça e ganham o aumento.  

Os vereadores, que se dizem representantes dos macapenses no parlamento municipal e o prefeito reeleito para cuidar dos cidadãos de Macapá, se omitem em pôr a cara e dizer aos seus eleitores porquê eles vão ter de gastar quase 1/3 do salário mínimo por mês em passagens para estudar e trabalhar. Uma família de quatro pessoas deve gastar R$ 325,00 por mês, fazendo duas viagens (ida e volta) diárias.

Aparentemente, Clécio lavou as mãos diante do imbróglio que teria começado com o vereador Rinaldo Martins (PSOL), depois encampado pelo Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor. Numa ofensiva contra as pretensões do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap), o MPE protocolou pedido de anulação do aumento da tarifa de ônibus.

Justiça bateu o martelo

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) entrou em acordo com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), durante uma audiência na última terça-feira, e decidiram que a partir da quinta-feira, 12, começará a valer um novo valor para a passagem de ônibus na capital. A taxa que atualmente é cobrada R$2,75 passará a valer R$3,25.

A mudança esteve atendendo um pedido feito pelo sindicato, que esteve alegando estar tendo prejuízos com o valor atual da tarifa, ocorrido com aumento do preço da gasolina e diesel, além do reajuste feito aos rodoviários. O valor já chegou a valer por um período, mas não durou após uma derrubada feita pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

Na decisão da suspensão que ocorreu, o Desembargador Carmo Antônio afirma que “a tarifa de remuneração do serviço de transporte coletivo tem como pressupostos cobrir os reais custos do serviço prestado e remunerar o prestador do serviço dentro da razoabilidade, a fim de coibir o enriquecimento sem causa e destinar ao usuário um serviço de qualidade que atenda às necessidades da população”.

Segundo o Desembargador o juízo fundamentou a decisão do aumento em parecer do Conselho Municipal de Transportes, órgão consultivo, que não detém competência sobre a política tarifária e “que o reajuste da tarifa de transporte público depende de processo legislativo e deve ser instituído por meio de lei, não cabendo interferência do Poder Judiciário em respeito ao princípio da separação dos poderes”.

Para o Desembargador, a decisão de aumento da tarifa é satisfativa (para as empresas) e dotada de irreversibilidade (para a sociedade), considerando que os valores pagos pela população não serão revestidos a ela, mas sim absorvidos pela iniciativa privada e incorporados ao patrimônio desta, “situação que afronta os requisitos autorizadores das tutelas de urgência”.

Condicionantes

 O diretor-presidente da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), André Lima, explicou que após as discussões foram determinadas contrapartidas por parte das empresas de ônibus, que incluem aumento da frota em 35 carros, construção de 30 pontos e três terminais, além da instalação de localização por GPS em todos os veículos.

As condicionantes para as empresas começam a ser aplicadas a partir de 2018, informou Lima. Com a alteração da passagem, a Tarifa Social foi mantida aos domingos e feriados cobrando 50% do valor da tarifa a todos os usuários do transporte público.

A tarifa autorizada pela Justiça é menor do que a proposta pelo Setap, que era de R$ 3,40. Porém, o valor de R$ 3,25 foi aprovado em abril de 2017 pelo Conselho Municipal de Transporte, formado pelo Setap, CTMac, além de entidades sociais e estudantis.

Superlotação, longa espera e sob o sol escaldante

 É rotina para quem depende de ônibus coletivos em Macapá, além da demora e sem proteção nas paradas, quano os ônibus chegam a superlotação é a principal queixa dos passageiros. Para tentar conseguir pegar um lugar sentado no ônibus muitos saem mais cedo de casa. Outros preferem esperar até que seja possível subir no transporte.

“Não deu para ir neste ônibus! Se eu tivesse subido, teria ficado na porta. Não vou me arriscar desse jeito, até porque é um absurdo, já que a gente paga uma passagem tão cara. Prefiro chegar atrasada, mas viva ao trabalho”, disse a doméstica Jucelina Azevedo, moradora do Jardim Felicidade.

A reportagem da TRIBUNA AMAPAENSE encontrou Marilene no ponto de ônibus próximo a Feira do Produtor, zona Norte da cidade. Ao chegar neste local,  o ônibus já não tinha mais lugar. Três paradas depois, já não cabia mais ninguém, os passageiros estavam imprensados, alguns próximos ao para-brisa do ônibus.

“Essa não é a primeira vez,  quando chega esta hora (7h10) sempre acontece, é muito difícil do motorista parar neste ponto. Eles alegam que o ônibus estão cheios e não cabe mais ninguém. O passageiro que espere mais 40 minutos pelo próximo e reze para que ele esteja vago”, disse Tânia que esperava o transporte no Infraereo II.

E a espera pelo ônibus não é apenas dela. Isso já faz parte da rotina da maioria dos passageiros de ônibus de Macapá. O pintor Marcelo Barbosa é um outro exemplo. Na manhã de ontem ele esperou mais de uma hora pelo ônibus. “Cheguei na parada às 6h, já está perto das 7h e até agora nada do ônibus de Congóis. As vezes tenho vontade de ir para o trabalho de bicicleta”, lamentou Marcelo Barbosa, que aguardava o ônibus na parada da Avenida FAB, próximo ao Fórum de Macapá.

O atraso dos ônibus despertou o interesse de dois motoristas de mototáxi, que estão fazendo ponto próximo a essa parada. E a ideia parece que deu certo, segundo eles, vários passageiros desistem de esperar pelos ônibus e acabam pegando o mototáxi.

“Quando as pessoas estão atrasadas elas desistem do ônibus e nos procuram para fazer a corrida.  Às vezes, é melhor pagar um pouco mais do que chegar atrasado no trabalho”, falou o mototaxista Antão Sena Neto.

A longa espera pelo ônibus se repete em praticamente todos os pontos de ônibus da cidade, da zona Norte ou zona Sul. Seja ele intermunicipal ou urbano. E o vigilante Jailson Almeida sabe muito bem o que é isso. “Varia muito o tempo de espera. Tem dias que espero 30 minutos, no outro dia, espero uma hora. Não existe um cumprimento do cronograma dos horários. Quando você chega naquela hora determinada o ônibus passa antes, aí depois você chega antes para não perder e ele passa uma hora depois do horário previsto”, disse o vigilante que mora em Fazendinha.

Box

Mais uma promessa que não vai ser cumprida

Mais uma vez, para ganhar o aumento da tarifa de ônibus de Macapá, o Setap, assinou um acordo com contrapartidas por parte das empresas de ônibus, que incluem aumento da frota em 35 carros, construção de 30 pontos e três terminais, além da instalação de localização por GPS em todos os veículos.

Mas, o macapaense está escaldado com as falsas promessas do prefeito Clécio Luiz e do sindicato patronal, se não vamos ler isso:

Para reajustar o preço da passagem de ônibus em Macapá, a Prefeitura Municipal e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) assinaram um acordo extrajudicial onde tinham o prazo até o dia 31 de dezembro de 2015 para cumprir. Entre as melhorias no sistema de transporte estariam a entrada de oitenta ônibus novos que e deveriam vir equipados com sistema de internet sem fio (wifi) e câmeras de segurança.

O acordo extrajudicial previa que, caso esses coletivos não estivessem em circulação na capital até o fim do ano, as empresas serão multadas em R$ 1 milhão, podendo receber multas diárias.

As empresas ficaram responsáveis de reformar os terminais de ônibus da capital e construir 20 novos abrigos de passageiros. Ao todo, Macapá deveria ter 250 veículos no sistema de transporte coletivo. Mas, de acordo com o presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros (Sincottrap), Genival Cruz, pouca coisa avançou.

O sindicalista denunciou que os terminais de ônibus estão abandonados. “Não passou de enganação esse acordo para aumentarem a passagem de R$ 2,10 para R$ 2,75. Até agora os trabalhadores aguardam a reforma dos terminais”, disparou.

Que você, usuário, este acordo não foi cumprido e o novo assinado esta semana será? Vamos sentir no bolso e na espera dos ônibus atrasados, poucas unidades circulando, ônibus velhos servindo os bairros mais pobres, como Brasil Novo, Infraereo I e II, Ypê. Outros nem circulam, nos sábados começa a ter um ônibus por linha.