6ª Conferência Estadual das Cidades

6ª Conferência Estadual das Cidades

Diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano

  

Reinaldo Coelho

A 6ª Conferência Estadual das Cidades, do Amapá, vai acontecer de 27 a 29 de novembro,  em Macapá com a finalidade de propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano. O evento será no Ceta Ecotel, em Fazendinha.

ALCYR MATOS, SECRETÁRIO DAS CIDADES

Neste ano, o encontro traz o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, e vai reunir representantes de movimentos populares, sindicatos de trabalhadores, ONGs, empresários, poder público e entidades acadêmicas.

Ao todo, são 174 delegados, eleitos nas 16 conferências municipais realizadas ao longo de 2016, e 32 observadores, indicados por cada segmento.

Realizado pelo governo do Amapá, o evento tem a finalidade de formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento, com participação social e a integração das políticas de planejamento, de ordenamento territorial e uso do solo, de habitação, mobilidade e saneamento. 

As discussões e propostas serão encaminhadas ao Conselho Nacional das Cidades e farão parte da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorre em 2019, em Brasília. O Amapá será representado por 33 delegados eleitos na conferência estadual.

A finalidade da conferência é formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano, com participação social e a integração das políticas de planejamento, de ordenamento territorial e uso do solo, de habitação, mobilidade e saneamento. “O tema suscita a ideia de inclusão. Então, é uma excelente oportunidade para reflexão e discussão democrática sobre o conceito de cidade e seu papel social, o que vai nos permitir aprofundar e apontar questões fundamentais ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável”, destaca o secretário da SDC, Alcir Matos.

No primeiro dia do evento, 27, segunda-feira, o credenciamento terá início às 14h e irá até 21h. Haverá a leitura e aprovação do Regulamento da 6ª Conferência Estadual das Cidades. Das 18 às 20 horas será a abertura oficial da conferência, com a presença do governador do Amapá, Waldez Góes, de diversos segmentos e demais autoridades convidadas.

Programação

Das 20 às 20h40, haverá a palestra magna com o secretário das Cidades, arquiteto e urbanista, Alcir Matos. 

Já no dia 28, a conferência inicia às 8h com apresentação dos temas/palestrantes. A partir das 8h20 às 12h acontecerão as palestras “O Brasil Urbano: a cidade que temos”, “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Habitação e ocupação urbana”, “O Plano Diretor”, “A Cidade que temos e a Cidade que queremos”, além dos debates e considerações. Das 14 às 17h, a agenda registra o trabalho nos grupos temáticos e análise das propostas e entrega para a coordenação executiva.

“Além da participação dos 174 delegados que foram eleitos nas 16 conferências municipais realizadas em 2016, e 32 observadores, indicados por cada segmento, a Conferência Estadual é aberta a toda a sociedade, arquitetos, engenheiros, advogados, empresários, entidades acadêmicas, representantes de movimentos populares, sindicatos, ONGs, empresários e Poder Público, porque todas as outras questões urbanas vão ser discutidas. Já temos confirmada a presença da doutora Yanka Carvalho, que vai palestrar sobre Macapá e do arquiteto Adailton, que também fará abordagem sobre novas habitações”, explicou Alcyr Matos.

No último dia de conferência, 29, das 8h às 11h40 serão eleitas às entidades representantes dos segmentos para gestão do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades). O Conselho das Cidades será composto por conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo organizados dentre os seguintes segmentos: poder público 42,3%, movimentos populares 26,7%, entidades empresariais 9,9%, entidades de trabalhadores 9,9%, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa 7% e organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano 4,2%.

No primeiro dia do evento, o credenciamento terá início às 14h e irá até as 21h. Haverá a leitura e aprovação do Regulamento da 6ª Conferência Estadual das Cidades. Das 18h às 20h será a abertura oficial da conferência, com a presença do governador do Amapá,