BNDES NO AMAPÁ

BNDES NO AMAPÁ

A diretoria do BNDES, um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo, esteve em Macapá para apresentar suas ferramentas tecnológicas, através das quais as Linhas de Crédito poderão ser acessadas diretamente pelos empresários e gestores municipais do Amapá, facilitando o desenvolvimento das cidades.

Reinaldo Coelho

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello Castro, esteve em Macapá com o objetivo de reunir toda a sociedade produtora, comerciante e industrial do Estado e apresentar toda a linha de crédito da instituição. Essa foi uma grande oportunidade para que os empresários e gestores dos municípios amapaense, conhecessem o que o BNDES tem a oferecer em termos de recursos e as condições de como acessá-lo.

Sendo a primeira vez que um presidente do BNDES visite o Estado do Amapá, isso se transfigura de uma importância impar para o empresariado local. Principalmente, micro, pequenas e médias empresas que poderão acessar as linhas de crédito oferecidas pelo banco estatal.

Uma das ferramentas é o Canal do Desenvolvedor (MPME), que permitirá pela primeira vez que o pequeno empresário e o microempreendedor se comuniquem diretamente com o BNDES para conhecer as linhas disponíveis e as condições oferecidas.

Até então essa interação se dava apenas de forma indireta, através de bancos e agentes financeiros intermediários como cooperativas de crédito. O canal pode ser acessado através do site do BNDES.

O presidente Paulo Rabello explicou para a imprensa presente no auditório do SENAC/AP, que o acesso dos pequenos municípios, que são a grande maioria dos 5.570 municípios, 90% podem ser considerados de pequeno porte, e são esses municípios que o BNDES quer atender. 

“É na cidade pequena que as coisas acontecem, é o prefeito que melhor pode avaliar qual dos investimentos vai ajudar a sua cidade. Seja o projeto de iluminação pública, seja saneamento, seja um projeto de mobilidade urbana {uma mera pavimentação}, se for um município litorâneo um pequeno projeto na área turística, de embelezamento da cidade, de resíduos sólidos, que é um problema que atinge quase todos os municípios. Pode ser um projeto, e isso é muito importante, da PMAT, de gestão tributária, para organizar o município e por ai vai...”.

A autarquia financeira federal, de acordo com Paulo Rabello, é casada com o Social e com a Sustentabilidade, que são dois ‘S’ importantes do BNDES.

“Estamos aqui no Amapá, para dizer SIM, estamos aqui vindo ao encontro dos nossos clientes: Prefeito e do pequeno e médio empresário”.

Desconhecimento técnico de acesso à linha de crédito

A maioria das prefeituras brasileiras possui estrutura administrativa precária e sem recursos humanos capacitados e treinados para a elaboração, acompanhamento e fiscalização de projetos executivos e financeiros e para ajudar os executivos e técnicos do setor público municipal local. Os diretores do BNDES, que compõem a caravana do banco estatal e seus técnicos, passaram a disponibilizar a todo empresariado e gestores municipais presentes, os instrumentos de fomento nacional e apoio do banco e palestraram de como podem fazer e as regras a serem cumpridas.

“As linhas de créditos existem, mas, são linhas operadas indiretamente, exigindo projetos mais detalhados é ai que a coisa pega. Pois, os projetos mais detalhados tem de aguardar. E para concretizar uma iniciativa que o prefeito quer tomar, deve ser feita com agilidade. A liberação tem que ser feita com mais agilidade”, explicou o CEO do BNDES.

Orientação e apoio aos gestores municipais        

A segunda parte do encontro que foi dedicada aos gestores dos executivos municipais e seus respectivos secretários da Fazenda/Planejamento para conhecimento das formas de atuação do banco, assim como fornecer todas as informações necessárias para o atendimento pleno dos pré-requisitos necessários ao acesso dos recursos e instrumentos de apoio do BNDES

Para eliminar as barreiras burocráticas e facilitar o acesso as linhas de crédito, está em andamento um estudo para modificar a atual metodologia.

“Estamos estudando a nível nacional, para que o presidente da República, aprove a transformação dessas linhas de crédito, que hoje são indiretas, em linhas online, ou seja, através de uma plataforma digital, com aproximação Banco/Município. Isso pode acontecer, eventualmente, com o apoio de uma Agência de Fomento, que vai estabelecer as condições técnicas e as garantias que este município, vai dar para a rápida concretização do empréstimo que viabilizará a obra ou a melhoria de gestão”.

Paulo Rabello também explicou as vantagens que o empresário ou prefeitura terá quando acessar os empréstimos do BNDES sob os outros bancos. Ele foi enfático ao garantir que – “Terão juros mais baratos e acessíveis. A situação o Brasil, hoje, ainda é precária para o micro e pequeno empresário, quando ele consegue crédito a taxa de juros anual começa em 40% a 50%, pode correr para o cheque Especial de 200%, quando ele está com problemas e precisando se refinanciar”.

Ele destacou que em 2018 o BNDES terá uma plataforma para melhorar a acessibilidade ao crédito. “Teremos uma plataforma online, para o micro, pequeno e médio empresário acessar de forma direta pequenos créditos, com os quais vão conseguir do crédito caro, para um mais acessivo. E estabelecer para o banco uma nova clientela, que hoje já existe através do canal do desenvolvedor e pelo BNDES Giro, mais que atende de forma indireta, através de agencias financeiras, ou seja, tem algo entre o cliente e o banco. Queremos fazer uma relação direta e cliente final. Isso vai aumentar o número de crédito que vai circular na economia em 2018, para retomada e expansão da nossa economia”.

O BNDES no Amapá

O BNDES já está presente no Amapá com o financiamento de grandes obras públicas e privadas e de acordo com o presidente Paulo Rabello, isso monta em mais de R$ 10 bilhões. “Temos financiado grandes obras no Amapá e queremos lembrar que mantemos um apoio a uma grande empresa que é fundamental para a saúde da economia amapaense que é a Jarí Celulose, e a empresa apresentou um pedido de   reescalonamento dos seus débitos, justificando que teve uma seria de problemas operacionais, e que já estão superando, para a tranquilidade de seus empregados. Atendemos e estamos ultimando as tratativas para o reescalonamento dessa dívida. Esse é o papel do BNDES ao mesmo tempo que olha o micro empresário está com as grandes empresas, as hidroelétricas, as rodovias”.

Destacou também, que os problemas que atrapalham há anos a conclusão dos serviços na Rodovia federal amapaense (BR 156 e 210), tem que ser superados. “Essa rodovia é a espinha dorsal da economia do Estado do Amapá tem de ser concluída, o desenvolvimento não espera, precisamos recolocar o Amapá no mapa”.

Os Prefeitos

Estavam presentes diversos prefeitos amapaenses, entre eles, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, Tartarugalzinho, Rildo Oliveira (PMDB), Vitoria do Jarí Dielson Sousa (PT), vice prefeito de Mazagão, David Nunes Maciel (PSC) entre outros.

O prefeito de Macapá, destacou a importância da presença do BNDES no Amapá. “Estamos fazendo uma mudança gradativa de matriz econômica, pois era muito forte a força estatal e estamos migrando para o capital privado. E o BNDES tem um papel decisivo para os próximos anos, quiçá décadas. Estamos desenvolvendo na capital amapaense uma plataforma denominada “Macapá 300 anos”, e todas as vezes que pensamos em agente financiadores, o BNDES figura, se não como o mais importante, condutor de fomento, e de desenvolvimento, através de financiamento. As perspectivas são muitos grandes no Amapá, estamos falando dos grãos, da movimentação portuária, concretização do Arco Norte (Guiana Francesa), e em médio prazo da ligação do Amapá com o resto do Brasil pelo Região Sul, através da Ponte do Rio Jarí. A vinda do BNDES, para discutir com a sociedade amapaense, sobre um projeto de desenvolvimento para todo o Estado do Amapá é grandioso, uma base sólida para os financiamentos que se farão necessários”.

A reportagem quis saber do gestor de um município do Sul do Amapá, de pequeno porte, como o BNDES poderia beneficiar Vitória do Jarí e seu prefeito Dielson Sousa, estava entusiasmado. “Sabemos a realidade de nossos municípios, seja de grande o pequeno porte, o problema é financeiro. E a vinda do BNDES presencial ao Amapá, nos dá a esperança de que esse desenvolvimento venha e que possamos aproveitar para que o nosso município cresça e sejamos um Estado que mais se desenvolve em todo o Brasil e acreditar”.

PMAT

Foi apresentado aos gestores municipais do Amapá, em primeira mão, ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), destinado a apoiar projetos de investimentos de até 20 milhões de reais voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando a modernização das administrações tributária, financeira, gerencial e patrimonial dos municípios.

Carência de pessoal especializado

Entretanto não se pode negar que são os municípios, especialmente os de pequeno porte, os que mais sofrem para se modernizar. Tanto pelo custo dos programas, quanto pela falta de um treinamento correto dos usuários, a modernização da Administração Fazendária é um grande desafio.

E, para cumprir com seu papel constitucional maneira racional e eficiente, a Administração Municipal, em especial o Fisco, precisa obter cada vez mais as ferramentas tecnológicas adequadas.

A informação é um recurso efetivo e inexorável para as prefeituras e municípios, principalmente quando planejada e disponibilizada de forma personalizada, com qualidade inquestionável e preferencialmente antecipada para facilitar as decisões dos gestores locais e também dos munícipes.

O planejamento e a modelagem da informação também é um pré-requisito para a aquisição ou desenvolvimento de sistemas de informação, de softwares de governo eletrônico e de portais públicos municipais, motivo pelo qual, a digitalização dos documentos públicos é de grande importância.

Município x BNDES

E para concretização desses serviços o BNDES garante investimentos desde que o município apresentem os projetos junto à Caixa Econômica Federal.

Agente financeiro importante e parceira do BNDES em grande parte dos projetos assinados, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, em sua apresentação sobre o programa, faz referência, além da modernização, ao aspecto da transparência na gestão pública e afirma que “[...] o programa proporciona aos municípios uma gestão eficiente de recursos, em especial por meio do aumento das receitas e da redução do custo unitário dos serviços.”

O grande atrativo do PMAT é a reduzida taxa de juros utilizada pelo programa, que se diferencia unicamente entre as operações diretas (realizadas entre o beneficiário e o BNDES) e indiretas (com intermediação de instituição financeira credenciada).